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diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público de Rondônia, Procurador de Justiça Airton Pedro Marin filho, participou nesta terça-feira, 20/5, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ... Brasília, da primeira reunião do Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos, propostas e projetos visando à normatização nacional dos processos administrativos extrajudiciais do Ministério Público: Notícia de Fato e Procedimento Administrativo. No encontro, começaram ... Ministério Público Brasileiro, o grupo de trabalho tem o prazo improrrogável de 60 dias para elaborar estudos, propostas e projetos visando à normatização nacional dos processos administrativos extrajudiciais do Ministério Público: Notícia de Fato

esse material irá auxiliar muito a associação;acredito que principalmente nos cursos”. Ela conta que sua filha estuda na Pestalozzi desde os 3 anos e que quando ela nasceu os médicos já orientaram falando

pioneiros, parecia faltar uma ação governamental mais específica e objetiva.De acordo com o Governo, diversos estudos com a participação de toda a comunidade e dos seu representantes, em especial na Associação Comercial

empreendimentos hidrelétricos no Brasil foram unânimes em afirmar nesta terça-feira (20) a ocorrência de falhas nos estudos de impacto ambiental da construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Porto Velho, e, por esse ... motivo, reafirmaram a necessidade da produção de novas análises.“Existem lacunas nos estudos. Vários cálculos, inclusive os relacionados aos reservatórios, foram subestimados. É certo que a cheia do Madeira mostrou da forma mais dramática ... outro evento extremo”, disse a Professora da Universidade Federal do Pará e diretora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Édna Castro.A professora integra o grupo de especialistas que concedeu entrevista coletiva na manhã desta ... terça, como parte das atividades voltadas para a discussão acerca da produção de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira, após a cheia histórica de 2014. A atividade é uma iniciativa ... apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir).Ao expor seu ponto de vista sobre o método de estudos realizados pelos responsáveis pelas obras, o doutor em Engenharia Mecânica na área de Planejamento de Sistemas Energéticos ... pela FEM/Unicamp, Célio Bermann, relatou ter feito uma comparação entre o grau de prioridades que o Estudo de Impacto Ambiental, produzido pelos empreendimentos, atribui a vários fatores a serem provocados pelas obras e, como contraponto ... suspensão de sedimentos. Para a comunidade científica, esse ponto está classificado como de prioridade 1. No EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), entretanto, a questão foi classificada como a prioridade de número ... Essa situação só demonstra que existem fundamentos para as instituições requererem na Justiça a realização de novos estudos”, afirmou o especialista, em referência à medida liminar obtida pelo ... obriga os consórcios das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau a custear novos estudos relacionados aos efeitos dos empreendimentos.Outro convidado do evento, o Ph.D. em Ciências Biológicas pela Universidade de Michigan (EUA), Philip Fearnside ... Porto Velho, Guajará-Mirim, distritos e também na Bolívia, como forma de demonstrar a importância de novos estudos. “Em Porto Velho, a usina de Santo Antônio aumentou a força da água e a erosão

reclusão pelo 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho. Ele assassinou a ex-namorada, a estudante Raíssa Lopes de Souza Lino, em 11 de setembro de 2012. Raíssa Lopes estava em uma parada

Porto Velho para participar das reuniões iniciais do novo estudo sobre o impacto ambiental causado pelas Usinas do Madeira, o professor doutor Célio Bermann criticou duramente a medida que ignorou parecer favorável a concessão ... será um dos três estudiosos convidados pelo Ministério Público do Estado convidados para elaborarem o novo estudo. Nesta terça-feira (20), ele criticou os gestores públicos que ignoraram o parecer 014/2007, do IBAMA, que naquela ... provado que o parecer estava correto, porque os danos estão ai”, disse ele. Para Bermann, o novo estudo que será elaborado pode apontar com mais detalhes as causas e os efeitos da enchente, levando ... Justiça determinou um prazo de 90 para que o órgão ambiental inicie o novo estudo

O Ministério dos Transportes enviou nesta semana um ofício ao deputado federal Amir Lando (PMDB

parceria entre o Censipam e a Divisão de Satélites Ambientais do Centro de Pesquisas de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Ele permite espacializar os dados dos radares meteorológicos

Estado (TCE-RO) serão realizadas neste domingo (18), das 8h às 13h, para um total de 1.760 estudantes universitários em quatro municípios-polo: Porto Velho, Vilhena, Cacoal e Ariquemes.Segundo o edital do certame

bumbo... FOGUETÓRIO Está marcado para o dia de hoje mais uma edição do lançamento de foguetes por estudantes do IFRO, inscritos na Mostra de Foguetes da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. O evento

para o Legislativo, conforme prevê a legislação federal.O integrante do Ministério Público acrescenta que não existem estudos, relatórios e levantamentos produzidos sobre a alteração no sentido do trânsito da avenida 7, produzidos anteriormente ... Plano Mobilidade Urbana em construção desde o ano de 2012.Outra questão apontada é que os estudos apresentados ao Ministério das Cidades e ao Conselho Gestor do Fundo Municipal de Trânsito e Conselho da Cidade ... parte do Governo Federal, foram desenvolvidos para compensar o impacto da implantação das usinas do Madeira. Tais estudos não fazem qualquer menção à necessidade de mudança no sentido de trânsito da avenida 7 de Setembro

sentar com os representantes da categoria para tratar sobre o tema, inclusive com manifestação expressa de estudos técnicos sobre majoração de 8,32%. O grêmio sindical, entretanto, sem aceitar o convite para reunião de negociação

Para discutir a necessidade de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira após a cheia histórica de 2014, seis instituições vão realizar um debate na próxima terça-feira, 20 de maio ... Sciences Sociales, em Paris, professora da Universidade Federal do Pará e diretora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.ProgramaçãoO debate faz parte de uma programação que começa na segunda-feira, 19 de maio ... realizado o debate destinado ao público e que tratará sobre o modelo e a abrangência dos novos estudos de impacto das usinas após a cheia histórica do Madeira.Segundo o procurador da República, Raphael Bevilaqua ... Madeira, associados ao modo de operação dos reservatórios de Santo Antônio e Jirau. “Essa reavaliação dos estudos de impacto é crucial para criarmos um novo marco no licenciamento ambiental brasileiro, tendo em vista especialmente ... Antônio). A pedido das instituições, a Justiça Federal determinou que as hidrelétricas do Madeira devem fazer novos estudos sobre os impactos de suas barragens. Estes novos estudos devem ser supervisionados pelo Ibama e todos ... órgãos públicos responsáveis, como Iphan, Agência Nacional de Águas, DNIT, entre outros. Os estudos também devem ser acompanhados por engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos e outros especialistas indicados pelas instituições e custeados pelos consórcios. Caso não

tempo poderá nos dizer o que realmente irá acontecer”. Segundo a coordenadora, o EIA/RIMA (Estudos de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) fornecidos pelas usinas, dizem que após cinco anos ... Rondônia-Unir, e vem sendo um dos grandes críticos aos empreendimentos no Madeira devido à precariedade dos estudos apresentados, especialmente quanto à extensão da bacia hidrográfica atingida Segundo ele afirma, não é contrário à construção ... independente de ter chuva ou não”, disse o professor complementando que durante a cheia morreram muitos peixes. Estudos e pesquisas Segundo o professor Artur, o rio Madeira não é um rio conhecido. Por este motivo ... preciso que antes de iniciar as obras fossem realizados estudos em toda bacia que compõe o rio. Com este estudo completo poderia ter sido prevista uma cheia como esta. Professor Artur Moret faz o alerta ... alteração da usina de Jirau, que foi deslocada em 9,2 km abaixo do que os estudos iniciais apontaram como ideal. Segundo o consórcio vencedor, com isso haveria uma redução significativa de custos e justificaram ... Ibama de que não haveria necessidade de novos estudos pois já havia um estudo naquele trecho de bacia hidrográfica. Mas, para o professor Artur, como ele diz, sendo legalista, a “legislação diz que o eixo ... barragem tem de ser a referência de estudos, mas isso foi ignorado. Usaram os mesmos estudos. E o Ibama aceitou. E não deveria ter aceitado. Mas aceitou”, e complementou afirmando que “estas mudanças ... devidos estudos acabam acarretando problemas como estes, de vazão demais, alagamento demais ou de menos”, concluiu. Alerta As enchentes, segundo o especialista, são cíclicas e deverá demorar um pouco para acontecer novamente. Mas deverá

comarca de Porto Velho, os jurados reconheceram a tese de legítima defesa própria e absolveram a estudante Marcela da Costa Oliveira do crime de homicídio.A sentença absolutória foi proferida pelo juiz José Gonçalves