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trevos, tivessem sido tomadas antes, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), responsável pelas rodovias federais.Trevos que serão iluminados nesta etapaBR-364/RO-205 - Cujubim BR-364/RO-459 - Rio Crespo BR-364/RO-459

documento favorável à manutenção dos incentivos fiscais. “Nos não queremos promover uma sublevação dos governadores contra a federação brasileira, mas a busca de um bom senso da construção de um modelo do desenvolvimento do Brasil ... falou ainda que o STF irá analisar as questões postas. “Todos nós sabemos da seriedade do momento federativo e temos que levar isso em conta”, disse o Ministro do STF.Para Gilmar Mendes, atualmente existem ... desequilíbrios no plano federativo e isso tem que ser levado em conta, como por exemplo, temas que Não foram resolvidos pelo Congresso Nacional. “Há vários temas pendentes como o Fundo de Participação dos Estados ... guerra fiscal, financiamentos da dívida, royalties e outras questões federativas pendentes, e é preciso ter um encaminhamento com parcimônia com a sociedade”, pontou.Súmula VinculanteA súmula vinculante é um mecanismo que obriga juízes

segurança na região por meio do Ministério da Defesa. Quanto ao projeto dos reitores das universidades federais com objetivo de fixar doutores na Amazônia, cuja meta é formar dez mil profissionais nos próximos dez anos

Grito da Terra Estadual, realizado nos dias 27 e 28 de agosto, teve a participação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Porto Velho, Confederação

competência e a liderança para mediação da deputada Marinha Raupp, vamos conseguir ampliar os repasses federais para a Secretaria da Saúde”, disse Pimentel, que enalteceu as orientações do governador Confúcio Moura para as diretrizes

vistas dos funcionários e das câmeras de segurança do próprio CREMERO, bem como às vistas de policiais federais, que não viram nesse ato qualquer irregularidade.??Nenhuma correspondência foi aberta ou violada! E nem poderia

criação dos Territórios Federais em 13 de setembro de 1943, estava entre as metas do Governo de Getúlio Vargas, entre elas a pretensão de incentivar a ocupação na Amazônia, firmando sua política nacionalista. Vargas então ... Guajará-Mirim...” Motivado, convencido e por questões estratégicas - proteção das fronteiras Getúlio Vargas criava os Territórios Federais, quase três anos depois:Decreto Lei N° 5812 de 13 de Setembro de 1943Cria os Territórios Federais ... Estados do Pará, do Amazonas, de Mato Grosso, do Paraná e de Santa Catarina, os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguaçu.GETÚLIO VARGASPelo Decreto

rotina no Posto da PRF, em Ji-Paraná, na madrugada desta quinta-feira (12), Policiais Rodoviários Federais prenderam o madeireiro Valdir Henning dirigindo uma camionete Triton furtada, de placas OBL 0946, registrada no município

autoridades que iriam realizar a transferência não levaram aos autos documentos que comprovassem a aceitação dos dirigentes federais aos dois presidiários. Uma medida idêntica beneficiou o vereador Jair de Figueiredo Monte. Fernando Braga Serrão

Administrativo, Noções de Administração Pública, Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Normas aplicáveis aos Servidores Públicos Federais, Regimento Interno do TRE-RO e prova discursiva (redação).Para o Cargo de Analista Judiciário, área Apoio ... Informática, Noções de Arquivologia.Conhecimentos Específicos: Noções de Direito constitucional, Eleitoral, Administrativo, Normas aplicáveis aos Servidores Públicos Federais e Regimento Interno do TRE-RO.Requisitos e atribuições.Para ingressar no cargo de Analista Judiciário

deflagração de greve a partir do dia 19. Além da Contraf-CUT, o Comando Nacional representa 10 federações e 143 sindicatos das bases onde trabalham cerca de 95% dos 490 mil bancários do país ... tempo indeterminado a partir do dia 19.17 e 18 - Todos à Brasília para pressionar os deputados federais durante a audiência pública sobre o PL 4330 no plenário da Câmara.18 - Assembleia organizativa para encaminhar

discutido durante reunião semana passada, no gabinete da instituição, com o diretor de Auto Regulação da Federação Brasileira de Bancos – Febraban, Evandro Zuliane. A Febraban será parceira da DPE no projeto.Participaram da reunião

Aelcio Costa (PP) explicou que a Lei vai causar polêmica, uma vez que há leis federais proibindo bebida em estradas. "E a Lei Seca que tem sido usada e intensificada a luta contra a bebida

Norte de Minas Gerais (Idene), na Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas, e a sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), tiveram mandado de busca e apreensão autorizados pela Justiça.De acordo ... cerca de R$ 400 milhões saíram do ministério e foram parar nos cofres do IMDC. Os federais ainda não sabem ao certo o valor desviado, mas somente em alguns contratos analisados foi descoberto um rombo

sendo cumpridos.A lista de compromissos firmados e descumpridos é grande, envolve secretarias municipais, estaduais e órgãos federais, na área da Educação, Agricultura, Saúde, Regularização Fundiária, Assistência Social e etc. “Vamos cobrar a cada