Busca

cobrança é referente aos valores e às quantidades das mercadorias importadas. "Nos termos do Código Tributário Nacional, o impostos de importação tem a seguinte base de cálculo: alíquota 'ad valorem' que recai sobre o preço

regional. Na fase regional, há um vencedor por categoria, por região, totalizando 30 vencedores.A etapa final, nacional, contempla seis vencedores, sendo um de cada categoria. Os professores vencedores da fase regional participarão do evento final

dados podem no 7º Levantamento da Safra de Grãos da Safra 2018/2019 publicado nesta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).Instituído em 2005, o estado saiu da zona de exclusão para o plantio ... cultura. “A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) autorizou em 4 de outubro do ano passado a semeadura do algodão em Rondônia”, relembra o superintendente da Conab no estado, Anderson Conceição Gomes. “Atualmente, o plantio

Após gestão junto a Agência Nacional de Mineração (ANM) o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), cobrou providências sobre Processo de Cobrança de verba resultante da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. O parlamentar

meio da Portaria 312/2019, nomeou o advogado e professor rondoniense Bruno Valverde para compor a Comissão Nacional de Ensino Jurídico. A comissão é uma das mais importantes representações de ensino do país e tem como ... passado e vem realizando um trabalho exemplar na área educacional no Estado.Bruno Valverde ganhou destaque no cenário nacional e estadual com obras e estudos de grande relevância na área do Terceiro Setor e a relação

encontra-se no Supremo Tribunal de Justiça. O novo escritório é do advogado Marcus Vinicius, ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com vasta experiência no meio sindical e respeitado no STF.ENTREGA

abertura da campanha nacional de combate a gripe, em Porto Velho, aconteceu nesta quarta-feira (10/4), na Unidade Básica de Saúde Osvaldo Piana, zona norte da capital.De acordo com a titular da Secretaria Municipal

pode ser liberada à população após passar por três testes de qualidade, pelo laboratório produtor, pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde, para chegar à população totalmente segura

Mais de 2,1 milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep

iniciativa e agradeceu a oportunidade. Em seguida, o coronel citou os trabalhos que vem desenvolvendo no Congresso Nacional para beneficiar a população de Rondônia. “Umas das minhas ações está relacionada à redução da tarifa

entregar dinheiro para a compra de drogas e bebidas. O caso aconteceu na Rua Anunciação, Bairro Nacional, Zona Norte de Porto Velho. De acordo com testemunhas, o homem chegou em casa embriagado e passou

para o sistema ser gerido pela empresa vencedora”.O presidente da Fecomércio e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio-CNC, Raniery Araujo Coelho, agradeceu ao prefeito em nome das entidades e dos empresários

26º, de acordo com dados do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), seguindo a previsão também do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Em Vilhena

Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido

valor da gasolina, diesel e etanol na Capital. A análise foi baseada nos dados disponíveis pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que faz a pesquisa nos postos da cidade.O levantamento mostrou que o litro