Busca

baixo carbono, investir na agroecologia e “garantir práticas e inovações verdes” para impulsionar o crescimento inclusivo, desenvolvimento nacional e bem-estar da população. Os recursos naturais serão protegidos da devastação e que pretende zerar

Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) disseram nesta sexta-feira que as instituições brasileiras foram omissas diante dos atos de violência e da disseminação de fake news associados às eleições no país

gozar dos plenos direitos é preciso obedecer leis e cumprir deveres. Para Bolsonaro, qualquer pessoa no território nacional, mesmo não sendo cidadã brasileira, tem direitos inalienáveis como ser humano.“Somos defensores da liberdade de opinião ... redução de mortes violentas por meio de ações que fariam parte de uma reformulação do Plano Nacional de Redução de Homicídios.Se eleito, ele pretende buscar uma reforma da legislação criminal e penitenciária para enfrentar

anos e 6 meses em regime semiaberto pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. Para os advogados, por ter sido condenado em regime semiaberto, o senador tem o direito ao trabalho externo

todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em comparação a agosto, quando havia ... interior do sistema prisional, 425 grávidas e lactantes. De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo CNJ, 302 presas estavam grávidas e 175 estavam amamentando, em setembro. São ... total de mulheres nestas condições, no mês passado, era de 466 grávidas ou lactantes, mas o cadastro nacional foi atualizado com a inclusão de 11 casos registrados em estados onde, inicialmente, o conselho informou não ... haver detentas grávidas ou lactantes: nove no Maranhão e duas em Alagoas. Segundo o CNJ, o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes é uma importante ferramenta para que os juízes possam cobrar dos governos

cartões de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018) de mais de 5 milhões de inscritos serão liberados na próxima segunda-feira (22) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Coordenação de Saúde da Mulher. Durante o evento, a população conhecerá a exposição itinerante do Instituto Nacional de Câncer (Inca): “A mulher e o Câncer de Colo de Útero”, constituído de vários painéis que trazem

decisão liminar favorável ao Estado de Rondônia o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinava o sequestro e bloqueio imediato de verba do Estado de Rondônia

atingidos pela medida, e líderes do governo. Com a rejeição, a matéria deixa de tramitar no Congresso Nacional. Das seis distribuidoras incluídas na proposta, o governo já realizou o leilão de quatro: Companhia Energética ... proposta traria prejuízos mais "graves" ao estado de Roraima, que não é interligado ao sistema elétrico nacional e onde a energia distribuída vem de fora do país. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra

Lage e Igarapé Ribeirão, em Nova Mamoré e Guajará Mirim. Tais entregas atendem às recomendações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em interface com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Freire, também assegurou a vaga e vai competir pela primeira vez fora de Rondônia e em competição nacional. O que eles também têm em comum além da classificação é a vitória sobre dois experientes atletas

paciente”.Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF por crime contra o sistema financeiro nacional. Neste mês, o colegiado determinou o cumprimento imediato da pena, mas a ordem de prisão foi adiada

Porto Velho. Elogios, você não vai encontrar em lugar nenhum do Brasil, isso é um problema nacional. O país assumiu a missão de universalização da saúde na CF de 1988 e a cada

Argélia e Kosovo, o desempenho dos alunos é bom, chegando, na Coreia, a ser superior à média nacional. “O que o dado brasileiro revela é o fato que a ocupação de professor está com problemas ... profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)Essa porcentagem subiu desde 2012, quando ... pelo Plano Nacional de Educação, esse salário deve ser equivalente ao de outros profissionais com formação equivalente até 2020. De acordo com o diretor do Iede, Ernesto Martins Faria, três aspectos contribuem para a atratividade

hoje (15) o orgulho da profissão. Para eles, uma das maiores satisfações foi a fixação do piso nacional do magistério. O vídeo com a mensagem dos dois foi postado no Twitter. “Quando você entra