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Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Rondônia, protocolou no início deste ano, ofícios junto a Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental(Sedam), com pedido ... famílias sem acesso às estradas rurais. A OAB enfatiza que de acordo com estudos realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), já existiam previsões de mudanças climáticas que afetariam o estado, provocando grandes

represados pela Administração. Todos os passos dados pelo Sindicato, inclusive o elaboração de reclamação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também foram tratados. Os delegados trouxeram dúvidas dos filiados.Memória Adriel Diniz, diretor

Escola de Energia, de aproximadamente R$ 1,3 milhão.O convênio de qualificação profissional entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RO) e a Ceron-Energisa foi celebrado na terça-feira, no salão ... diretor-presidente da Energisa Rondônia, André Theobald. O programa nasceu da parceria da Energisa com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e atende outros cinco estados onde a Energisa atua. O diretor-Presidente da Energisa ... Fiero, Marcelo Thomé, a parceria constitui uma excelente oportunidade, pois este é o primeiro contrato da base nacional assinado pela instituição, que a coloca em outro patamar na indústria nacional, aumentando a responsabilidade em Rondônia ... cabe à Federação para o desenvolvimento econômico e formação profissional de mão de obra a nível nacional. “A ideia é aumentar a oferta de cursos de qualificação profissional em Rondônia através do Senai, principalmente visando ... processo formando mão de obra para que este investimento seja possível. É o compromisso do Sistema Indústria nacional com o desenvolvimento de Rondônia a partir da Fiero e do Senai

registro da Anvisa. “Como apresentam indicação terapêutica são medicamentos e podem oferecer riscos à saúde”, alerta.A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é o órgão regulador da venda de medicamentos no Brasil. Para

importante feira de Defesa e Segurança da América Latina, com expressiva participação da cadeia produtiva industrial – âmbito nacional e internacional – de todos os elos da defesa e segurança. “Como membro das Comissões de Segurança Pública ... Defesa Nacional, é meu dever buscar as novas ferramentas no combate a violência, e a LAAD proporciona o que há de melhor no ponto de vista tecnológico”, disse o deputado durante o evento. Segundo ... nosso papel, zelar pela atuação integrada das três Forças Armadas buscando a garantia da soberania nacional, com foco na otimização de recursos”, afirmou o Ministro

Estado da Educação de Rondônia (Seduc) tem buscado preparar os alunos para processos importantes como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que a partir ... substituirá a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) e o Prova Brasil. O Saeb é realizado a cada dois anos, sendo que 2019 é ano de avaliação. Os aulões vêm ocorrendo aos finais de semana

termo barragem de rejeito pode não ser o mais apropriado para o ocorrido, pois segundo a Agência Nacional de Monitoramento (ANM) existem critérios para classificação, nesse caso, em Machadinho, a secretaria denomina bacia de decantação

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido e que as provas serão aplicadas nos dias

apontadas foram: a usurpação de competência legislativa da União para tratar sobre Transporte e Diretrizes da Política Nacional de Transporte, Direito Civil e a usurpação de atribuição do Departamento Estadual de Trânsito, estampada no Código

este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer ... Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo

vacinar. Teremos também os o dia 4 de maio como o dia de divulgação e mobilização nacional contra o vírus e importância da imunização”, diz a diretora geral da Agevisa Pessoas do grupo com comorbidades ... vacinar. Teremos também os o dia 4 de maio como o dia de divulgação e mobilização nacional contra o vírus e importância da imunização”, diz a diretora geral da Agevisa

Cultural do Município (Funcultural) fez todos os contatos necessários, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para atender as orientações técnicas, para a reforma da Litorina, com o objetivo de manter

laudos periciais confeccionadas pelos órgãos ambientais estaduais e federais competentes e agências reguladoras, tais como a Agência Nacional de Mineração (ANM), demonstrando que estas não oferecem risco de rompimento ou de qualquer outro risco

Começa nesta segunda-feira (1º), o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página ... hoje até as 23h59 do dia 10 de abril. No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles

localidades de Porto Velho, também começam a desaparecer. A exemplo da Estrada do Belmont, no Bairro Nacional, onde um trecho ficou completamente alagado, recuou mostrando vários buracos na estrada e dificultando a passagem de veículos