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multa de R$ 200 mil, por descumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença da Ação Civil Pública, bem como um prazo de 15 dias para se adequar totalmente aos comandos da sentença judicial ... retorno do embargo à obra. A magistrada, a pedido do MPT, determinou o encaminhamento de ofício à Polícia Federal, com cópia do mandado de embargos recebido pela ré, certidão exarada pelo oficial de justiça

Duas pessoas foram presas pela Polícia Militar em um hotel no município de Jaru. Anielly do Carmo de Souza, 24, e Fernando Duarte, 28 são acusados de sequestrar e manter em cárcere privado um empresário ... local onde teria escondido as duas bicicletas adquiridas momentos antes.Em conjuntoCom uma equipe da Polícia Civil, policiais localizaram a vítima em outro hotel, amarrada no banheiro com a mulher o a vigiando armada ... cartão de crédito da vítima. O suspeito é conhecido na cidade de Ouro Preto por “Doceiro”. A Polícia informou que a vítima estava amarrada desde o dia 19 por volta das 3 horas da manhã

Rondônia sobre a apreensão de 22,5 Kg de maconha quando da Operação Boemia, realizada pela polícia civil estadual no ano de 2011. O acusado é reincidente e se encontra preso por já ser condenado

Vara da Fazenda Pública de Porto Velho não informa quando ocorreu o caso, mas a ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Estado em dezembro de 2012. De acordo com os autos ... própria definiu o valor irrisório. “É inegável a disparidade entre o valor estimado pela Polícia Federal (R$ 94.3000,00), bem como aquele encontrado na tabela FIPE (86.993,00), e o valor pelo qual o veículo ... prestado perante a Sindicância Administrativa instaurada (fl. 28), que justificasse um valor tão inferior ao estimado pela Polícia Federal ou àquele encontrado na tabela FIPE. Ao contrário, o valor do veículo foi estabelecido pela própria ... perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com todos os órgãos públicos envolvidos, como secretarias municipais, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O principal problema para a definição de limites é o pouco efetivo de profissionais ... descumprimento de quaisquer dos compromissos, cláusulas, regras, obrigações e responsabilidades assumidas neste TAC ensejará na responsabilização civil e criminal do causador do descumprimento, observada a legislação vigente. Este compromisso produzirá efeitos legais a partir ... Código de Processo Civil. E por estarem de acordo, firmam o presente. Porto Velho - RO, quinta-feira, 15 de janeiro de 2015. SHALIMAR CHRISTIAN PRIESTER MARQUES - Promotor de Justiça - 20ª Promotoria de Justiça JESUALDO EURÍPEDES ... Estado de Rondônia - COORDENADORIA REGIONAL DE POLICIAMENTO – CRP I - Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ - 1º Batalhão de Polícia Militar - 5º Batalhão de Polícia Militar

Antônio Carlos dos Reis, explicou ao RONDONIAGORA que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Polícia Civil será enviado até o mês de fevereiro para Assembleia Legislativa. Houve atraso porque a classe dos delegados

durante uma viagem a trabalho ao distrito de Nazaré, o desaparecimento ainda não foi elucidado pela Polícia Civil do Estado. A primeira versão sobre o caso deduzia que Moisés teria caído no Rio Madeira

parar os servidores da área da educação e, em seguida, para os funcionários do quadro da Polícia Civil. No site da Sefin, os donos de empresas têm acesso a lei n° 3.177 (11/9/2013, que autoriza

alerta, conforme divulgou o próprio Secretário Adjunto da SEMPEDEC e vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa Civil, Coronel José Celestino Afonso Pimentel, que conduziu toda a reunião. Ainda segundo o coronel, o atual cenário ... resposta a serem desencadeados por todos os órgãos municipais ligados à prefeitura ou pertencentes a sociedade civil organizada, por ocasião dos desastres decorrentes de precipitações pluviométricas. “A prefeitura de Porto Velho hoje trabalha ... passado. Participaram da reunião representantes de vários órgãos e entidades, entre eles, da Casa Civil, Polícia Militar, Sema, Ministério Público, Semusa, Sempla, Vigilância Sanitária, Marinha, Exército e Aeronáutica, Corpo de Bombeiros, OAB, CPRM, Agevisa, entre

ação conjunta das polícias Militar e Civil, realizada por integrantes da Companhia de Operações Especiais e Delegacia de Patrimônio, na madrugada desta quinta-feira, em Porto Velho, resultou na apreensão de uma submetralhadora Taurus

Estado de Rondônia, Servidores Públicos Federais, Trabalhadores em Saúde, Servidores do Poder Legislativo, Servidores da Polícia Civil, Agentes Penitenciários, Socioeducadores e Trabalhadores em Educação

homem foragido da Justiça de Rondônia foi preso pela Polícia Civil em Brasnorte (MT). O acusado Valdir de Oliveira Magrini, 34, estava com mandado de prisão em aberto por latrocínio cometido no município de Nova

homem acionou a Polícia Militar na tarde desta segunda-feira (05), após chegar na casa da ex-esposa para visitar o filho de 17 anos e encontrar entorpecentes no local. Várias pessoas estavam na residência ... maconha, parangas, ele encontrou um pé de maconha em um dos cômodos. O pai contou à polícia que mudou-se para Porto Velho há cerca de dois anos e o adolescente ficou sob os cuidados ... possivelmente cocaína), entre outros. Todos os objetos e supostas drogas foram levadas para a Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto. O adolescente não foi encontrado pela

Polícia Civil do município de Vilhena registrou 38 homicídios, um aumento de 20% em relação a 2013. O que mais chamou a atenção neste tipo de crime durante o ano foram as formas violentas ... fogo, outras a facadas e até mesmo pauladas.A rapidez com que tanto a Polícia Militar (PM), quanto a Polícia Civil (PC) assumem os casos e os elucida, dando respostas rápidas à população, prendendo ... certeza a falta de relação com o submundo da criminalidade, mas também é considerado pelos investigadores da polícia como um crime sem relação com o tráfico de drogas.O vício é grande produtor de ocorrências

Federal paulista Antônio Morimoto (1934-2007). Então é criado o estado de Rondônia Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ... cinquenta por cento) dos optantes. Art. 22 - O pessoal militar da Polícia Militar do Território Federal de Rondônia passará a constituir a Polícia Militar do Estado de Rondônia, assegurados os seus direitos e vantagens. Brasília ... Rolim de Moura. Com a eleição de Ivo Cassol ao governo do estado assumiu a Casa Civil. Em 2006 depois de escolhas frustradas Cahulla foi convidado para ser vice de Cassol, assumindo o governo