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exemplo. A decisão também inclui empresas subsidiárias e controladas das estatais e abrange ainda as esferas estadual e municipal da administração pública. Lewandowski atendeu a um pedido da Federação Nacional das Associações do Pessoal

dispõe sobre Crime de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores), inciso XIV, (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade

IPVA. Para discutir o assunto e tentar viabilizar maneira de desburocratizar o acesso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizou na segunda-feira (25) um encontro com vários órgãos. De acordo com o diretor geral ... mobilidade reduzida ou deficiência que querem adquirir um veículo com desconto, tendo isenções da receita federal, estadual, normalmente passavam por um processo muito burocrático. “Mas hoje reunimos os órgãos envolvidos para discutirmos esse assunto ... médica. Posteriormente esses profissionais vão atender e dar um laudo que vai para a Receita Federal e Estadual”, explicou. Sobre o desconto, o diretor disse que é proporcional na Receita Federal ... pode chegar até 30% do valor do veículo, assim como na Receita Estadual, com relação ao ICMS e IPVA. Pessoas com necessidades especiais e também para quem tem algum tipo de patologia estão amparadas

municipal de Agricultura. Visitou o viveiro de mudas de café de seu amigo Perin. Visitou a Escola Estadual Aurélio Ferreira, onde a reforma e a construção da calçada, foram feita por meio de emenda parlamentar

Siqueira cantaram hinos de louvor. Para concluir a solenidade, o pastor Joel Holder, vice-presidente da Convenção Estadual dos Ministros das Assembleias de Deus de Rondônia (Cemaderon) fez uma oração de agradecimento. Só na Bença

realizadas em todo o Estado na madrugada deste sábado (23) pela Polícia Militar com apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No total foram 37 motoristas embriagados que acabaram passando sendo conduzidos à delegacia

Empresas, as conquistas nas negociações da Convenção Coletiva de Trabalho e o aumento do Subteto do Refis Estadual para R$ 3,6 (três milhões e seiscentos mil reais). Em seus agradecimentos, o presidente lembrou ... carga tributária, incentivo ao turismo e comércio exterior. Prestigiaram o evento várias autoridades, como o deputado estadual Leo Moraes, o ex-prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires, o promotor de Justiça Ivo Benitez, o presidente ... grupo de empresários liderado pelo jornalista Jaime Câmara. A entidade é responsável pela administração, em âmbito estadual, do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Instituto Fecomércio instituições

nomes a Câmara Federal, ao Senado (Marcos Rogério-DEM e Edézio Fernandes-PRB) e a nominata de estadual será discutida caso a caso em 3 encontros na Capital e interior do Estado. O primeiro deve

Velho. O valor total do projeto será de R$ 20 mil. O recurso é de emenda parlamentar estadual. Segundo o secretário de educação municipal, César Licório, “este é um investimento que fará a diferença

sexta-feira), em todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, à exceção dos órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade, tendo em vista a participação ... finais de semana. Terminando o jogo, o serviço volta ao normal. Outros órgãos públicosO Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça de Rondônia, terão expediente das 12 às 18 horas. Bancos Como o jogo

início às 12 horas e segue até às 18 horas. O mesmo horário segue o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça de Rondônia, com expediente das 12h às 18 horas. Bancos Como

candidatura, inclusive com depoimento pessoal de vários filiados. Atualmente, Ellis é a 1ª suplente de deputado estadual. “Hoje a representação do servidor municipal da capital está muito carente. Esse talvez seja o principal argumento. Sempre

Selva, com a participação de 32 alunos. O projeto foi realizado com todo o apoio do Deputado Estadual Airton Gurgacz (PDT), que destinou R$ 70 mil em recursos para beneficiar crianças e adolescentes com idades ... sede do grupamento, sendo todos recepcionados por familiares e toda a tropa do 2º GBM. O Deputado Estadual Airton Gurgacz parabenizou toda a equipe que coordena e realiza o Projeto e informou que o recurso

país, quase 25% dos grupos prioritários ainda não foram vacinados em Rondônia. No total, segundo Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), 320.995 pessoas foram imunizadas. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde

habitações e ver a alegria e satisfação das pessoas. O parlamentar também elogiou a postura do deputado estadual Marcelino Tenório em alocar recurso para assentamento de bloquetes feito no novo conjunto de casas, e ressaltou ... para o conjunto habitacional como o assentamento de bloquetes que será feito com recurso destinado pelo deputado estadual Laerte Gomes. Ao final, o prefeito de Vale do Paraíso e os deputados assinaram dois convênios para