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Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou o afastamento imediato de Dênis Baú da presidência da Federação de Indústrias do Estado de Rondônia. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira, 25, por 3 votos ... determinou ainda que a Junta Governativa deverá assumir a gestão da instituição.Dos 19 sindicatos vinculados à Federação, 14 questionam a lisura das eleições em que Denis Baú foi reeleito em outubro

tributárias acessórias, tais como Declaração do Imposto Retido na Fonte-DIRF, Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais-DCTF, Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social-GFIP, Relação de alvarás e habite ... obrigações dos municípios junto à Receita Federal do Brasil e evitar transtornos, como não poder receber verbas federais devido a possível inadimplência dessas obrigações”.Fonte: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho/Ascom

reunião com prefeitos e governadores das 27 unidades federativas, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, que irá pedir um plebiscito popular convocando uma reforma política

junto à Bancada Federal. Segundo o dirigente, todos os prefeitos são unânimes em conseguir dos oito deputados federais e três senadores de Rondônia a garantia de que não aprovarão o projeto de lei enviado pela ... atendendo a determinação do Plano Nacional de Educação. Porém, com isso, os municípios, que são o ente federativo mais desprovido de recursos e com maior carga de atribuições governativas, ficam seriamente prejudicados.Ainda defendendo ... União, que concentra 60% da arrecadação", disse Vitorino, advertindo para a elaboração de um novo pacto federativo, aproveitando o momento político em que mais de 400 municípios registraram manifestos da sociedade por mudanças urgentes

Administrativo, Noções de Administração Pública, Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Normas aplicáveis aos Servidores Públicos Federais, Regimento Interno do TRE-RO e prova discursiva (redação).Para o Cargo de Analista Judiciário, área Apoio ... Informática, Noções de Arquivologia.Conhecimentos Específicos: Noções de Direito constitucional, Eleitoral, Administrativo, Normas aplicáveis aos Servidores Públicos Federais e Regimento Interno do TRE-RO.Para o Cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, deverão

Federação do Comércio do Estado de Rondônia, diante do anuncio de mais um ato de manifestação popular marcado para acontecer nesta quinta-feira, 20, em Porto Velho e outros municípios do Estado, manifesta seu apoio

seriam significativos para os produtores e empresários no segmento.Participaram dos debates durante a audiência:- os deputados federais, Carlos Magno (PP-RO), Anselmo de Jesus (PT) e Moreira Mendes (PSD).- o presidente da Agência

discordando da versão da Policia, não entenderam as causas que levaria Adriano a fugir. Policiais Rodoviários Federais realizaram uma busca no veículo, mas não foi localizado nada que justificasse a fuga

mesmo valor para seus ex-membros. “A Concessão de pensão mensal a ex-governador afronta o equilíbrio federativo e os princípios da igualdade e moralidade”, decidiu a corte de contas no julgamento do caso

negociar as questões, mesmo aquelas já previstas em lei, como a que destina 70% para os cofres federais, 16% pros estados e 14 para os municípios. “Infelizmente, muitas vezes, não se consegue ficar tranquilo quanto ... pacto federativo, pois ele tem dependido muito das forças políticas que estão em ação para que os valores cheguem aos municípios. Para as capitais há menor dificuldade, mas para os interiores isso tem apresentado discussões

As exigências de diversos órgãos públicos para a continuidade dos projetos rodoviários foram apontadas hoje

para julgar as ações judiciais que envolvem a União. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) entendem que está ocorrendo uma dupla jurisdição do conflito, o que aumenta

grupo de aproximadamente 10 (dez) empresas instaladas no Estado de Rondônia.Participam da operação 12 policiais federais e 04 servidores da CGU.Entenda o caso.O Programa Crédito Instalação consiste no fornecimento de recursos financeiros ... Arco entre outros nos Municípios de Nova Mamoré/RO e Porto Velho/RO, com envolvimento de servidores públicos federais do INCRA.Durante as investigações constatou-se que os servidores públicos envolvidos com os desvios de recursos

outro princípio da Constituição Federal, inclusive por existir lei federal que assim dispõe no âmbito das rodovias federais.Na prática, a decisão do Tribunal de Justiça reconhece válida a lei municipal de Porto Velho

disso poderão tomar posse.Indicada para a vaga de Teori Zavascki, reservada a membros dos Tribunais Regionais Federais, a desembargadora federal Regina Helena Costa possui mestrado e doutorado em direito do estado, com concentração