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destinou emendas para as associações rurais, cerca de dois milhões dos três milhões a que ele tem direito, pode-se se dizer que é um recorde. O parlamentar anunciou a entrega de um trator

tentativa de homicídio. Os jurados condenaram o acusado e, em razão dessa decisão, a juíza de Direito Denise Pipino dosou a pena a ser imposta em relação ao crime pelo qual o acusado foi considerado

vítima, com o seu comportamento, tenha contribuído para a ocorrência do crime. A juíza de Direito Larissa Pinho, presidente do Tribunal do Júri da comarca de Santa Luzia do Oeste, ao proferir a sentença, reconheceu

reais interesses do país, da defesa da constituição e das leis e do estado democrático de direito são relegados a plano secundários em favor de anseios corporativos. Nesse sentido, o ministro Gilmar Mendes foi direto

participação da equipe, que conquistou o titulo estadual na categoria Sub-20 e com isso ganhou o direito de representar o futebol de Rondônia na Copa São Paulo. Ao detalhar o projeto a Lúcia Tereza

para cidadania, Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poderes e decisão, Saúde integral das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos, além de desenvolvimento sustentável no meio rural, na cidade e na floresta

final de semana e ou dia de semana, mas vamos fazer isso toda semana para garantir o direito do cidadão, dar visibilidade ao trabalho da PM, e assim aumentar a sensação de segurança das pessoas

novidades sobre o processo de Retribuição por Titulação com base no Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC, direito concedido aos docentes na ativa dos institutos federais de ensino, mas que ainda não foi aplicado ... coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lucia Fattorelle, debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Para auditora, um dos objetivos desse novo regime fiscal é limitar as despesas primárias durante duas décadas

petição feita pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, sendo certo que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental da pessoa e representa um dos aspectos do exercício do direito de personalidade.O pedido

seus agentes com salários pagos por nós, violam essas regras buscando, em prejuízo do estado democrático de direito, uma “sentença ratificando” a condenação do acusado e são efemeramente aplaudidos. O senso comum, ou a falta ... ímpar (e que desperta muita atenção) é que o nobre colega está exercendo com maestria o sagrado direito de defesa, mesmo sendo a vítima do crime o seu próprio genitor. O desejo

gasolina e seguiram sentido a BR-364, entraram no travessão da Linha 22 à direita e aproximadamente a 3 quilômetros da estrada de terra um dos ladrões gritou “perdeu!” três vezes, e o mototaxista parou

repetitivo possuirá nítido reflexo jurisprudencial nas demandas executivas em todo território nacional e, por consequência, reflexo nos direitos e prerrogativas da advocacia”, explicou o relator do pedido, Thiago Rodrigues de Pontes Bonfim, ao sustentar ... argumentos de Breno de Paula, presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. Para ele, a OAB não deve estar alheia – “o que de fato jamais esteve” - a sua missão institucional, sobretudo quando ... Advogados do Brasil. A demanda representou mais uma vitória do conselheiro e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário Breno de Paula em Brasília. “Somos gratos por mais essa conquista e continuaremos a trabalhar pela

tarde desta terça-feira (22), a chefe do Núcleo de Apoio ao Conselho Tutelar e de Direito (Cpca), Rosilene Maria da Silva, estrutura ligada a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas).  Presentes à reunião ... Conselhos. Segundo Rosilene Maria o objetivo é o de possuir dados reais sobre a violação de direitos das crianças e adolescentes. “Com isso, as políticas públicas poderão ser mais bem planejadas e aplicadas”, declarou. Rosilene

3530/2015 que dispõe sobre as cláusulas resolutivas dos títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso emitidos pelo órgão fundiário federal - INCRA. O presidente da República, Michel Temer, determinou

juiz de Direito Carlos Roberto de Rosa Burck, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Cacoal (RO), acredita que o júri dos acusados de participar da morte do ex-presidente da Subseção da OAB/RO