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São várias as denúncias envolvendo casos em que o segurado encontra muitas dificuldades para fazer valer seus direitos de contratante de um seguro de automóvel", afirmou Mosquini. De acordo com o PL 5099/2016, no momento

gestão, Testoni quitou as obrigações com o funcionalismo dentro do mês trabalhado e pagou todos os direitos da categoria. O prefeito também manteve a gestão fiscal equilibrada. Não deixará dívidas para o sucessor, mas vários

plantão somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável

Gilmar acertou a ex-mulher nas costas e o disparo atravessou o tórax e atingiu o braço direito. A ex-cunhada foi alvejada com tiro nas costas. Em diligências, o pai do suspeito foi localizado

extraoficial, estamos vendo apenas algumas inconsistências que precisamos deixar claro para o servidor não perder dinheiro e direitos”, explica Marinho, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinsepol). Segundo o sindicato

pedido de registro da candidatura por serem requisitos imprescindíveis ao exercício do ius honorum, i.e., ao direito de concorrer a cargos eletivos e eleger-se, não se confundindo com os requisitos essenciais à diplomação

bolso e desferiu dois golpes no adolescente, o primeiro golpe acertou no peito e um no ombro direito. Os dois entraram em luta corporal, o menor conseguiu desarmar o padrasto tirando a espingarda e correu

Rússia. Marisa, que é diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, instituição que trabalha com informação e direitos das mulheres, ressalta que boa parte desses assassinatos de mulheres ocorre dentro de casa

Mantendo o seu propósito de lutar pelos direitos e pelos interesses dos trabalhadores em educação, a Direção do Sintero desenvolve um intenso trabalho nesta semana para evitar que o governo do estado cause mais prejuízos

mandato eletivo possui junto a sociedade, pois reflete o que há de mais puro na democracia: o direito irrestrito da população de eleger seus representantes através do voto. “A missão de cada um dos eleitos ... reeleito Jesualdo Pires (PSB) agradeceu a população pelos mais de 41 mil votos que lhe deram o direito de seguir por mais um mandato a frente da prefeitura de Ji-Paraná. Jesualdo conclamou a todos ... eleitos tem um único dever: trabalharmos para melhorar a vida dos ji-parananses. Nós não temos o direito de fazer qualquer outra ação, senão trabalharmos em prol da população que nos concedeu essa honrosa missão

ofício assinado pelo presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, após ouvir a Comissão Nacional de Direito Tributário, colocou a Ordem contra a extinção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e propôs a melhoria ... Receita Federal do Brasil. O dirigente da Ordem esteve acompanhado do presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB, Breno Dias de Paula; do presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária ... superiores, por exemplo, não há restrições de acesso à advocacia. Para o presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB, o diálogo será capaz de sanar as irregularidades. “O objetivo é trazer a colaboração

Colégio Estadual do Amazonas, onde concluiu o secundário e científico.Prestou vestibular para a Faculdade de Direito do Amazonas, onde bacharelou-se. Muito cedo ainda, iniciou no jornalismo, como repórter do Jornal do Comércio

atenção para a presença de dois requisitos, necessários para a concessão da liminar: a fumaça do bom direito e o perigo da demora. Sobre o primeiro, a relatora concordou com os argumentos do recorrente ... Relatoria do Ministro Luiz Fux, onde ficou definido algumas condicionantes para se valer o direito subjetivo à nomeação, as quais não se aplicam ao caso, "visto que o concurso não prevê número certo de vagas

horas ao passageiro. Se a alteração no horário for superior a 30 minutos, o passageiro tem direito a desistir do voo; - As empresas aéreas não são mais obrigadas a oferecer franquia de bagagens aos passageiros ... para voos domésticos e R$ 2 mil para internacionais; - A Anac decidiu manter os direitos dos passageiros no caso de atrasos ou cancelamentos de voos, como comunicação, alimentação, transporte e hospedagem. Mas houve uma alteração

Comissão de Direito Tributário da seccional da Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB) realizou ciclo de palestras com o tema “Novo CPC e o Processo Tributário: Precedentes e Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica ... Presidente Médici, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno. As palestras foram ministradas pelo membro da Comissão de Direito Tributário da seccional rondoniense, Augusto de Almeida Maria, e pelo especialista em Direito Tributário, José Renato Pereira ... Deus. O conselheiro federal e presidente da Comissão de Direito Tributário, Breno de Paula, elogiou a iniciativa. “O NCPC inova no Processo Tributário com regime de precedentes, provas no processo administrativo e judicial, desconsideração