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prática de propaganda eleitoral em locais de uso comum pode gerar multa para o responsável, o candidato ou o partido no valor de dois a oito mil reais.Na manhã de ontem, 5 de agosto ... locais de uso comum e que as Igrejas não podem orientar que seus fiéis votem em determinados candidatos. A indicação de candidatos, mesmo que de forma velada, constitui infração eleitoral, afirmou.A PRE orienta ... população e os candidatos fiquem atentos às proibições da propaganda eleitoral. De acordo com a legislação, os candidatos que cometerem prática irregular serão notificados para a retirada da propaganda, sob pena de multa. Segundo
PSDB/PSDC/PSD/PEN/PHS/PSC/PMN/PT do B/PRB/DEM para deputado federal.Também foi confirmada a candidatura das chapas lideradas pela candidata Jaqueline Cassol e por Expedito Júnior ao governo de Rondônia e Moreira Mendes ao Senado.SaldoNum balanço feito
governador Confúcio Moura, candidato à reeleição pela coligação Rondônia no Caminho Certo participou na noite de segunda-feira (4), de reuniões políticas em Porto Velho, com pequenos comerciantes, líderes comunitários, militantes partidários e destacou ... futebol Aloísio Ferreira, que segundo ele, desde sua construção não havia passado por uma reforma.O candidato também lembrou a entrega até o final do ano do teatro estadual em Porto Velho ... estamos concluindo, disse. A reforma do Ginásio Cláudio Coutinho que está em conclusão também foi lembrado pelo candidato.Em relação às enchentes, Confúcio enfatizou que o governo do estado decidiu complementar o aluguel social
destino ao município.O evento faz parte da programação de lançamento da campanha para levar o candidato Expedito Júnior (PSDB) ao Governo de Rondônia. A carreata irá percorrer as ruas do município de Candeias
Capital, com saída às 14h. Este é o primeiro grande evento da campanha destinada a levar o candidato Expedito Júnior (PSDB) ao Governo de Rondônia.A expectativa dos coordenadores é que centenas de veículos participem
julgou. Ao decidir, Dimis da Costa acatou os argumentos do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que o candidato ainda cumpre a penalidade imposta na condenação de oito anos.A procuradora regional eleitoral, Gisele Bleggi afirmou ... elegibilidade são aferidas no momento da formalização do pedido de registro e que no caso, o candidato estaria inelegível. O advogado do PMDB, José de Almeida Júnior afirmou que Expedito Júnior não apresentou quitação eleitoral ... Antônio Robles seguiu o relator. “Considerando que o impedimento cessa antes do pleito, verifica-se que o candidato reúne todos os requisitos para concorrer estas eleições, não esquecendo o caráter de fonte normativa das Resoluções ... registro, mas deve ser analisada a ressalva que seria o fato superveniente: no dia da eleição o candidato estará apto a disputa.Ao decidir pelo registro, o TRE assim decidiu: "O candidato condenado por abuso
cargos majoritários em Rondônia. Antes, o pleno analisa recurso sobre propaganda extemporânea envolvendo o então pré-candidato Expedito Júnior (PSDB) e sites estaduais. Após, entram em pauta os registros de candidaturas
ainda serão publicadas na mesma sessão as decisões de deferimento de 192 pedidos de registros, referentes a candidatos que estão aptos a concorrer no pleito eleitoral de 2014, e homologados 4 pedidos de renúncias.Também
candidatura. Ele entendeu que o prazo de inelegibilidade começa a contar do segundo turno de 2006. "O candidato só foi eleito no segundo turno", disse. "É o próprio texto constitucional que define o segundo turno ... como nova eleição", acrescentou.A impugnação de Cássio e mais 13 candidatos tinha sido pedida pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB) no dia 14. O julgamento de Expedito Júnior acontece nesta terça-feira
argumentou que o formato onerava o custo. O juiz decidiu de acordo com a Lei, que os candidatos se adequem ao padrão das emissoras
nesta segunda-feira, 4, a liderança do prefeito Mauro Nazif (PSB) na Câmara Municipal. Jair, que é candidato a deputado federal, tem percorrido vários bairros na campanha e garante que vai cobrar ações efetivas
partidos políticos ou as coligações que tenham candidatos às eleições gerais de 2014 poderão substituí-los em caso de registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após ... final do prazo do registro. A regra vale também para candidatos que tenham sido expulsos dos partidos a que pertençam. Nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e distrital), a substituição só será efetivada ... pleito, ou seja, até a próxima quarta-feira, 6 de agosto.Em caso de falecimento de candidato, a substituição poderá ser efetivada após esse prazo. Os tribunais regionais eleitorais deverão cancelar automaticamente o registro ... candidato que venha a falecer. As regras para substituição de candidatos estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 23.405 e na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).A novidade para as eleições ... deste ano é que a substituição de candidatos a cargos majoritários (presidente da República, governador e senador) por coligação ou partido político deve ser feita até 20 dias antes das eleições. No último pleito ... Dias Toffoli, esse prazo é suficiente para dar tempo de mudar a foto e o nome do candidato na urna eletrônica.A Lei das Eleições e a Resolução do TSE determinam, ainda, que, nas eleições ... majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela ... decisão que a homologar. A renúncia ao registro de candidatura, homologada por decisão judicial, impede que o candidato que renunciou volte a concorrer para o mesmo cargo na mesma eleição
Rondônia deve definir nesta semana os registros de candidatos nas eleições desse ano. Há previsão que na terça-feira seja julgado o pedido de Expedito Júnior (PSDB), que foi impugnado pelo Ministério Público e várias ... sistema de acompanhamento de candidaturas do TRE, dos 562 pedidos, 106 já foram deferidos, a maioria para candidatos a Assembleia Legislativa (84). Há apenas um deferimento para o Governo (Nascimento Antonio da Silva – PSOL), duas
Termina neste sábado (2), às 23h59, o prazo para os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros entregar a primeira parcial da prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral (JE), contendo a discriminação dos recursos ... agosto, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos casos em que os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a JE divulgará os saldos financeiros, a débito ... dados se dará no dia 6 de setembro. As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará ... Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas ... horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.Em casos de situação de renúncia, quando o candidato for substituído ou tiver ... período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas, referente ao período em que realizou campanha, será de seu administrador financeiro ... partidária.Sistema de Prestação de Contas (SPCE)As prestações de contas devem ser elaboradas e assinadas pelo candidato em conjunto com um profissional de contabilidade por ele designado. As informações devem ser enviadas à Justiça
Futebol, tinham que informar número do título de eleitor e recebiam orientações sobre o apoio de dois candidatos para aquele trabalho social gratuito.Por causa desta situação, o Ministério Público Eleitoral pediu e obteve, junto ... Para o MP Eleitoral, há fortes indícios de que a prática pode ser compra de votos pelo candidato a deputado estadual Geraldo da Rondônia, do Partido Social Cristão, e pelo candidato a deputado federal Chico ... filiação em Escolinha de Futebol para os filhos dos eleitores), mediante pedido de voto em favor dos candidatos. O MP Eleitoral expôs que para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito
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