Rondônia, 19 de junho de 2025
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Resultados da busca para processo

Preservação
Qui, 06 Junho de 2019
Recuperação de áreas visa equilibrar a balança de emissões de carbono pela prática de queimadas na Amazônia

emissões de carbono por incêndios florestais, durante secas extremas, estão superando as emissões associadas ao processo de desmatamento na Amazônia. “Incêndios florestais durante anos de seca, sozinhos, contribuem com emissões anuais equivalentes a um bilhão

Oportunidade
Qui, 06 Junho de 2019
Centro de Estudos Rioterra abre processo seletivo para contratação de educador e extensionista

Centro de Estudos Rioterra torna público os processos seletivos para contratação de Extensionista Rural e Educador do projeto Plantar. Os interessados devem enviar documentação para o e-mail administrativo@rioterra.org.br até o domingo ... municípios Machadinho do Oeste e Porto Velho. A seleção será por análise curricular e entrevista.Confira os editais: Processo seletivo para Extensionista Rural Processo seletivo para Educador

Reivindicação antiga
Qui, 06 Junho de 2019
Fecomércio e entidades comemoram aprovação do projeto do estacionamento rotativo na Capital

resultado fosse positivo. Vamos aguardar agora a sanção do prefeito e acompanhar o andamento ao processo de licitação para a escolha da empresa que irá operar o serviço em nossa cidade”, afirmou.A presidente da Câmara

Agronegócio
Qua, 05 Junho de 2019
CrediSIS fortalece a pecuária no Estado

legislações – trabalhista, sanitária e florestal – altamente exigentes, alinhamento às tecnologias e boas práticas de manejo, cientes dos processos de gestão na propriedade, e preocupação em aliar sustentabilidade ao processo produtivo. No CrediSIS estes assuntos são ... percorrer de 400 a 500 km para serem atendidos. Benedito, como gerente na região, acompanha o processo de perto. “Em Buritis temos em torno de 3,5 mil produtores cadastrados na Idaron e mais

Setor jurídico
Qua, 05 Junho de 2019
Sintero analisa decreto assinado pelo presidente que regulamenta a Lei da Transposição

Sintero, representado pela presidente Lionilda Simão e a secretária Geral, Dioneilda Castoldi, informa que está acompanhando o processo da Transposição em Brasília e, que as possíveis observações do decreto serão analisadas juridicamente e se couber

Serviço público
Qua, 05 Junho de 2019
Decreto regulamenta Transposição de servidores de empresas públicas

suas redes sociais, na internet.Por nota, o Sintero se manifestou e disse que está acompanhando o processo da Transposição em Brasília e, que as possíveis observações do decreto serão analisadas juridicamente. “O jurídico do Sintero

Vai enxugar
Ter, 04 Junho de 2019
Governo Federal anuncia que não realizará concurso nos próximos anos

proposta de reforma da Previdência.De acordo com Guedes, o governo pretende investir na digitalização de processos e na diminuição da burocracia para manter os serviços públicos com menos funcionários. “Nas nossas contas

Atenção
Ter, 04 Junho de 2019
Sintero alerta servidores federais da Isonomia para ação de possíveis golpistas

ainda, que estão sendo realizadas assembleias em todas as Regionais para levar esclarecimentos aos filiados acerca do processo da Isonomia. Procure a Regional mais próxima em caso de dúvidas

R$ 200 mil
Ter, 04 Junho de 2019
Com patrocínio da Energisa para grupos folclóricos, Governo adia Flor do Maracujá para fim de julho

transporte para as quadrilhas e grupos de bois-bumbás foi dispensado pelos representantes e nós cancelamos o processo. Já garantimos também o pagamento de taxas e ambulância para atender a todos que forem ao evento ... cultura que é tão rica e importante para a identidade do nosso estado. Se regularizem com os processos de contas, procurem a Escola de Governo, façam cursos sobre prestação de contas, para que não haja

Porto Velho
Ter, 04 Junho de 2019
Vara da Fazenda Pública condena Estado por tratamento constrangedor a uma policial durante formação de selva

sido humilhada e constrangida durante o estágio de selva. O instrutor, segundo depoimentos colhidos durante o processo, a obrigou a comer carne, bolacha e chocolate mastigados pelo próprio soldado, tratamento que, segundo depoimentos de outros ... participantes, só teria ocorrido com a autora. O episódio, segundo consta no processo, provocou sofrimento mental, conforme laudo da psicóloga da PM que a atendeu, além de causar comprometimento no rendimento da policial - suas notas

Justiça
Ter, 04 Junho de 2019
Advogados flagrados passando informações de facção criminosa seguem presos em Porto Velho

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, determinou a instauração de processo disciplinar para apurar a conduta profissional dos advogados. Em um primeiro momento, segundo a OAB, a Ordem agiu ... Estado de Rondônia não possui tal estrutura, a OAB requereu para que os acusados respondam ao processo em prisão domiciliar e encaminhou a documentação do auto de prisão em flagrante para o Tribunal de Ética ... Disciplina (TED) para instaurar o processo disciplinar, que correrá em sigilo. “Compete à Ordem promover a disciplina dos advogados. E, em sendo comprovadas as infrações ético disciplinares, devem ser impostas as devidas sanções”, fala Elton ... defensores), um agente penitenciário fez revista no interno e encontrou, no meio de documentos como dados de processos e extratos de pena, duas folhas com conteúdo digitados, outras seis com imagens de cartazes e duas

Investigação
Ter, 04 Junho de 2019
Prefeito de Campo Novo de Rondônia é afastado do cargo por suspeita de desviar recursos da previdência para construção de estradas

Justiça, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal e aplicação de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal (CPP), inclusive prisão preventiva

Rondônia
Ter, 04 Junho de 2019
OAB determina instauração de processo ético disciplinar para apurar conduta de advogados presos

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, determinou a instauração de processo disciplinar para apurar a conduta profissional dos advogados presos em Porto Velho, na última sexta-feira (31), acusados ... Estado de Rondônia não possui tal estrutura, a OAB/RO postulou para que os acusados respondam ao processo em prisão domiciliar. Elton Assis também fala que ao dispor da documentação do auto de prisão em flagrante ... despacho para que Tribunal de Ética e Disciplina (TED) instaure processo disciplinar. O processo disciplinar correrá em sigilo. O presidente escreve em seu despacho para o TED: “os preceitos constitucionais da presunção de inocência ... devido processo legal são mote inafastáveis a qualquer demanda, inclusive as de natureza ético disciplinar”. “Por outro lado, respeitados os princípios citados, compete à Ordem promover a disciplina dos advogados. E, em sendo comprovadas

Operação Flagelo
Seg, 03 Junho de 2019
Singeperon se manifesta sobre operação que prendeu agentes

Operação Flagelo contra agentes que teriam torturado um apenado cadeirante. A entidade sindical afirma que uma comissão processante já investigava o caso e havia deliberado que os servidores continuassem trabalhando. Confira:O Singeperon vêm ... presidiário. O Singeperon esclarece o seguinte, os 04 agentes penitenciários envolvidos na operação estavam respondendo processos administrativos, no entanto, os membros da comissão da corregedoria geral da SEJUS, nomeados pela portaria inaugural n. 1488/2019/SEJUS/COGER ... comissão entende que o afastamento dos servidores não podem ocorrer exclusivamente em razão da existência de Processo Administrativo Disciplinar. A Assessoria jurídica do Singeperon entende que houve excesso por parte da autoridade policial, esse

Editais
Seg, 03 Junho de 2019
Consultec Engenharia Eireli - Concessão da Licença Ambiental

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 28/04/2017, a LAI – Licença Ambiental de Instalação nº09/DLA, do processo