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apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000758-13.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

apresentar resposta. PRAZO PARA RESPOSTA: 15 (quinze) dias úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000949-58.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

Saúde em meio ao combate à pandemia de coronavírus no Brasil. Teich vinha passando pelo chamado "processo de fritura" no governo. Uma pista de que a relação com o presidente não estava

jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e da Corte Estadual, é “imperioso considerar que o Código de Processo Civil estabelece, em seu artigo 833, §2º, a impenhorabilidade de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, pensões, pecúlios

quarta-feira.O advogado do vereador, Nelson Canedo, disse que a tese de prescrição foi ventilada no processo criminal desde o primeiro grau de jurisdição, mas afastada em todas as instancias. “Era patente tal fundamento

sanitária, “a duração de 20 a 30 segundos para o procedimento não seria suficiente para garantir o processo de desinfecção”. Além disso, a nota técnica, divulgada na noite desta quarta-feira (13) pela Anvisa, reforça

torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 13/05/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), conforme Processo nº 1801.0487/2013 para a atividade de Comércio Varejista de combustíveis para veículos automotores

torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 13/05/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), conforme Processo nº 1801.1377/2012 para a atividade de Comércio Varejista de combustíveis para veículos automotores

nosso Estado”, enfatizou o secretário.Hospedagem de servidores Durante a coletiva, o secretário informou que o processo está em fase de cotação. “Essa é uma proposta nossa, boa parte dos servidores não tem interesse. Nós

Antes da medida de bloqueio, O MP havia recomendado aos gestores da Sesau o cancelamento de novo processo de aquisição direta com a BuyerBr em andamento, desta vez, para aquisição de mais 170.000 testes ... Acreditamos, portanto, que nos próximos dias já teremos os testes em solo rondoniense. As principais informações do processo, tais como, termo de referência, ordem de pagamento, justificativas, nota de empenho e homologação, constam no Portal

depois de 10 horas. O prazo para se inscrever no Enem vai até 22 de maio. O processo deve ser realizado pela internet, na Página do Participante. Digital Também no primeiro dia ontem

utilização, são devolvidos à Central de Distribuição de EPIs da respectiva unidade e passam por um processo rigoroso de limpeza e desinfecção. MÁSCARAS N95/PFF2 Ao todo 100 mil máscaras N95/PFF2 foram entregues. Devido a alta

optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas ... objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.Neste ano, será obrigatória a inclusão

além das desistências pelas vagas, alguns candidatos apresentam-se com problemas na documentação, o que torna o processo de admissão inviável. “Nós aumentamos as equipes de trabalho para dar conta da demanda. Estamos atendendo

estamos tentando transformá-la em uma belíssima lei, visando apenas regularização fundiária”. A MP 910 tornará o processo de regularização fundiária mais ágil e ampliará a segurança jurídica no campo, com benefícios para o desenvolvimento