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decisão no afastamento deliberado e aprovado em assembleia geral extraordinária, que tem por fim a apuração de denúncias de irregularidades, assim como na impossibilidade de apuração da denúncia e afetação à soberania da Assembleia Geral

práticas de propaganda eleitoral em órgãos públicos pode comunicar os fatos pelo e-mail denuncia@prro.mpf.gov.br, pelo disque denúncia 148, com ligação gratuita, ou por meio de formulário disponível no site www.prro.mpf.gov.br

trabalho. Fico feliz, pois quem me conhece e me acompanha vê o quanto tenho sido vítima de denúncias continuadas, com a finalidade de barrar esse nosso trabalho. Estamos confiantes, seguimos em frente de cabeça erguida

Contas, onde existem vários condomínios residenciais, o incômodo é tão grande que os moradores estão fazendo denúncias diárias para a Caerd, mas não foram atendidos até hoje

Atendendo uma denúncia do Ministério público, uma guarnição da PM constatou no Bar Esquinão, em Jacy Paraná, que no local havia poluição sonora. Conforme o laudo técnico, o som estava 30,95 dB acima

sexualmente da menina. Os dois irmãos dela, um de 10 e a outra de 16, segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, foram mortos ainda no dia 31 e jogados numa área de grande

seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia em que o senador Valdir Raupp (PMDB) é responsabilizado por transferir recursos do Planafloro - um convênio firmado com o Banco Mundial - para pagar dívidas ... teria ocorrido à época em que ele foi governador de Rondônia (1995-1998). Com o recebimento da denúncia, o parlamentar passará a responder pelo fato no STF.Ao ser abordado sobre o caso, o senador ... próprio relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Na ocasião, já estava formada a maioria pelo recebimento da denúncia.Na tarde desta quinta-feira, Barbosa lembrou que, por motivo de impasse surgido no julgamento de dezembro ... indicou adiamento e determinou a realização de diligências no processo. Ele reafirmou seu voto pelo recebimento da denúncia e questionou se algum ministro mudaria seu entendimento. Diante da negativa dos colegas, ficou mantida a decisão ... pela abertura da ação pedida pelo MPF.Os seis ministros que votaram pelo recebimento da denúncia foram, além de Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso ... ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie e Cezar Peluso votaram pela rejeição da denúncia

equipes da Coordenadoria de Fiscalização e Postura, da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), com base nas denúncias encaminhadas pela 6ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, responsável pelos assuntos relacionados à habitação, urbanismo, patrimônio

Precatórios, Raimundo Reis de Azevedo confirmou as irregularidades. O promotor Alzir Marques Cavalcanti Junior, recebeu a denúncia e encaminhou ofício pedindo esclarecimentos ao prefeito Roberto Sobrinho (PT), mas ele fez ouvido de mercador e não ... reduzido, motivo pelo qual o fixo em R$10.000,00 ante a gravidade da matéria e denúncias nela contidas e a repercussão que o fato teve na vida profissional da apelada. Tal quantia não representará

ainda, simplesmente não pára por se tratar de um passageiro que gasta muito tempo para embarcar.A denúnciaFoi relatos dessa natureza que o acadêmico cadeirante Luiz da Silva Pinto, a dona de casa Elza

CLASSE 31 Assunto: RECURSOS CRIMINAIS INTERPOSTOS CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PROPOSTA EM RAZÃO DA PRÁTICA DA INFRAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 299 DO CÓDIGO ELEITORAL, CONSISTENTE NAS PROMESSA DE VANTAGENS PARA

Rondônia e outras instituições.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito é precioso apurar estas denúncias seguidamente encaminhadas a seu gabinete, pois conforme os denunciantes, tem se verificado seguidas promoções de praças, desrespeitando

infração são referentes aos meses de janeiro a julho deste ano, período em que foram encaminhadas 38 denúncias à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).Para atender as reclamações, a Semfaz disponibilizou à população o telefone ... gratuito 0800-647-1301 e um fiscal de plantão exclusivo para o serviço. As denúncias podem também ser encaminhadas por meio do site da secretaria (www.semfazonline.com). “Esses são os canais que a prefeitura colocou para ... população nessa questão dos bancos. Eles têm sido bastante acionados, levando em conta o número de denúncias feitas que consideramos razoável”, disse a secretária em exercício da Semfaz, Ana Cristina Cordeiro. Na questão específica ... adiantou que o número de reclamações poderia ser bem maior. “É que muitas pessoas, após fazem a denúncia, não permanecem no estabelecimento. Isso faz com que os fiscais não encontrem ninguém no local”, afirmou ... casos também em que o usuário desiste da denúncia.Mas, independente da situação, para a secretária em exercício, Ana Cristina Cordeira, o importante é que a população tenha consciência da existência da lei para poder

policiais ficam afastados das funções públicas.O governo federal mantinha, até 2004, um número especial para receber denúncias desse tipo de crime, mas foi desativado. Segundo os dados colhidos na época em que funcionou, mais

denúncia anônima levou os policiais civis a apreenderem na tarde desta sexta-feira, cerca de quatro quilos de cocaína que estavam escondidos no teto de um hotel de Guajará-Mirim. Quatro pacotes estavam escondidos ... teto que dá acesso a entrada do estabelecimento. Segundo o delegado regional José Marcos Rodrigues Farias uma denúncia anônima apontava que em um hotel do município estariam escondidos alguns quilos de droga, prontos para serem