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curtume, foi absolvida por não haver como atribuir a ela qualquer responsabilidade pelos fatos narrados na denúncia.AcusaçãoA denúncia do MPF baseia-se em ação fiscal promovida na empresa Curtume Progresso Indústria e Comércio

público. Esperamos contar com o apoio da sociedade na preservação do equipamento público, através de denúncias sobre os autores destes atos”, apontou Mário Sérgio.Academia abertaCom o apoio da secretaria municipal de esportes

Eleitoral de Rondônia cassou o seu mandato de senador por abuso de poder econômico (baseando-se na denúncia de compra de votos) nas eleições de 2006. O TRE-RO, também negou provimento aos recursos impetrados

reais.É a primeira operação de natureza previdenciária realizada no Acre. Ela começou em maio, para apurar denúncias de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários de pensão por morte e salário maternidade ocorridos no PrevCidade

teria sido preso em uma festa regada à cerveja e churrasco para pedir votos. A denúncia feita à Polícia Federal dava conta de que ocorreria uma festa em Ji-Paraná na casa de um correligionário ... Errata: Candidato Gebrim não foi preso em flagrante”.“É lamentável que a fonte da qual partiu a denúncia não passou de uma armação arquitetada para prejudicar minha campanha”, disse Gebrim, ao comentar que, acredita

Inteligência da 3ª Companhia do 4º BPM – Batalhão de Polícia Militar em Pimenta Bueno após receber várias denúncias anônimas da prática de comércio de drogas próximo ao CRAS - Centro de referência de Assistência Social (creche

Ministério Público do Estado apresentou denúncia contra o sargento Ivan Gomes Alves, além de Marcos Alexandre Leal Marques e Jonatan da Silva Queiros, presos há cerca de duas semanas acusados de participarem de roubos

juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, recebeu hoje denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, que concorre pela ... Paulo, por omissão da declaração de bens no pedido de registro de sua candidatura.Silveira recebeu a denúncia preliminarmente para que o candidato possa apresentar sua defesa em 10 dias. Após análise da defesa ... juiz confirma ou rejeita a denúncia. Com a confirmação do recebimento da denúncia, tem início o processo criminal para apurar se houve ou não o crime. A quebra do sigilo bancário e fiscal só será ... decretada após o juiz confirmar o recebimento da denúncia.A denúncia foi oferecida com base no art. 350 do Código Eleitoral que prevê como crime eleitoral “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele

William Padilha Prado, 21, Salmo Magalhães Andrade Vieira, 20, Wallyson Said Flores, 24 e Alexandre

relação à denúncia de estupro envolvendo dois soldados do efetivo da Base Aérea de Porto Velho, o Comando da Base informa que: Depois de prestarem depoimento na Central de Polícia, os militares acusados foram liberados ... disposição da Polícia Civil. A Base Aérea colabora com todas as informações necessárias à apuração da denúncia e defende rigor nas investigações. Caso as apurações confirmem o envolvimento dos militares desta organização nos fatos denunciados

Após denúncia do Sindicato dos Bancários, o Corpo de Bombeiros interditou nesta terça-feira a agência do Banco do Brasil da Avenida Calama. O local está em reforma, mas os funcionários eram obrigados a trabalhar

ferir o regimento interno, a lei orgânica municipal e os princípios éticos e de moralidade. Essa mesma denúncia, segundo ele, será protocolada no Ministério Público.A ação, de acordo com o secretário do PPS, deve ... atentado contra os valores éticos, e contra a segurança da própria Casa”, afirma.A formulação da mesma denúncia no MP de Ariquemes, ao qual o município de Cujubim está jurisdicionado, é um passo para ingresso

especial, a teor dos Enunciados nos 7 e 279 das Súmulas do STJ e STF, respectivamente."Da denúncia, consta que Melki, a esposa e João Batista Gonçalves criaram jornal "exclusivo para propagar fatos que lhes

promoveu uma grande reunião em Ji-Paraná regado a muita cerveja e churrasco. A Polícia Federal recebeu denúncia anônima, infiltrou agentes e flagrou Gebrim pedindo votos e depois ofereceu um churrasco e cerveja para ... participantes. Ele foi preso junto com assessores. Depois de ouvido, ele foi liberado e a denúncia encaminhado a Justiça Eleitoral. Dificilmente, Gebrim escapa da cassação do registro. Em Porto Velho, um caso idêntico acabou cassando

empossados. A liminar foi concedida em Ação proposta pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, mediante denúncias de irregularidades. Uma delas refere-se à aplicação de prova para candidatos com cargos comissionados na Prefeitura ... pessoas em uma mesma sala e outras irregularidades.Na ação, o Promotor de Justiça destaca que as denúncias partiram de candidatos a diversos cargos, cujas provas foram aplicadas em locais diferentes