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presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, juntamente com os advogados da entidade,  Caroline Monteiro e Raul Fonseca, realizaram uma reunião ontem à tarde no auditório do Ministério da Saúde ... Porto Velho com seus servidores para discutir a tentativa de retirada dos planos econômicos por parte do governo federal de forma administrativa. Os servidores estão recebendo uma carta do Ministério do Planejamento, relatando

sindicatos representativos do serviço público estadual da saúde em Rondônia não aceitaram a contraproposta oferecida pelo Governo do Estado na manhã desta segunda-feira, na Casa Civil, e já dão como certa o retorno ... será acrescentada em março de 2013), além dos 6% que já havia sido dada de aumento aos servidores. “O ganho real para os servidores que estão no início de carreira

Político Administrativo do Estado de Rondônia - CPA), sem que tenha sido expedida licença para tal, o Ministério Público de Rondônia emitiu recomendação ao Estado, para que não seja autorizada a continuação da ocupação, promovendo, inclusive ... série de instrumentos legais apontadas no documento. Entre as irregularidades identificadas no local, o integrante do Ministério Público cita a falta de acessibilidade, interna e externa dos prédios, a falta da estação de tratamento ... Trânsito (Semtran), estando em desacordo com a legislação em vigor.O integrante do Ministério Público também destaca que 207 servidores do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e do Departamento de Obras e Serviços Públicos ... suas próprias vidas.RecomendaçãoAlém da desocupação, o Ministério Público também recomenda ao Estado, DER, Deosp e Seduc que não autorizem a instalação de servidores e secretarias no local, até que as devidas providências legais

unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná recomendou à chefe da agência do INSS naquele município que faça cumprir as disposições do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), assegurando aos advogados ... exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado. O INSS tem dez dias para responder ser irá cumprir a recomendação.Na recomendação, a procuradora ... norma interna daquela instituição e, segundo o MPF, está prejudicando a liberdade de exercício profissional. “Ao administrador público só é possível fazer o que a lei autoriza, não lhe sendo permitido impor restrições sem amparo

serão montadas neste sábado, por mesários e monitores.O barco responsável por transportar as urnas, materiais, policiais, servidores e juízes para o baixo madeira partiu quinta-feira (25) pela manhã.A segurança será reforçada ... locais de votação desde o dia anterior até o final da eleição, visando à garantida da ordem pública.Urnas eletrônicasAs 867 urnas eletrônicas que serão utilizadas nas seções de Porto Velho para a realização ... não justificar a ausência dentro de sessenta dias após o pleito fica impossibilitado de prestar concurso público, inscrever-se ou renovar matrícula em instituição de ensino superior, tirar passaporte, entre outras implicações.O recadastramento biométrico ... salário mínimo até 15 dias de suspensão do trabalho (com corte de salários), no caso de servidor público.Disque-Eleições 148Do dia 8/10 ao dia 25/10 a central telefônica do 148 já registrou mais

como garantir o aumento previsto no projeto de revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da saúde.De acordo com o secretário, a única coisa que os cofres do Estado permite ... saúde quanto ao cumprimento do acordo, mas sim na exposição da verdadeira situação caótica dos cofres públicos do Estado.“Iremos acionar judicialmente o Governo do Estado para que possamos abrir a caixa preta da saúde ... Estado, e os sindicatos representativos da saúde estadual.Caio finalizou alertando que, já na próxima semana os servidores da saúde poderão deliberar pelo retorno da greve. “O sindicatos cumpriram o acordo e a categoria aceitou

Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD) ainda tentou intermediar um acordo entre os trabalhadores da saúde pública e o Governo Estadual, mas ao final do encontro, sem uma proposta concreta de melhorias salariais ... judicial, e acenaram com o retorno do movimento grevista nas unidades da rede pública estadual de saúde.O encontro dos servidores da saúde aconteceu na sala de reuniões da Assembleia Legislativa, e reuniu membros

Agência Idaron juntamente com o Fundo Emergencial de Febre Aftosa do Estado de Rondônia (FEFA) enviou oito servidores para representar Rondônia no XXIII – RITA. Durante o evento discutiram-se novas técnicas para vacinação de seres ... autoridades e gestores, assim como profissionais que atuam no combate à raiva, uma importante problemática de saúde pública e que causa sérios prejuízos à pecuária. O RITA promove igualmente uma oportunidade de atualização em relação

contrações públicas realizadas pelo Estado.Numa reunião previa na tarde de segunda-feira (22), no auditório do Palácio Presidente Vargas, o superintendente da Supel, Márcio Rogério Gabriel, apresentou a mais de 60 servidores das secretárias ... código de licitação’ o prazo de uma concorrência pública, por exemplo, de 120 dias, deve cair para 60 em média”, informa o superintendente.Aos servidores caberá a prática na hora de elaborar os processos ... teve a frente o advogado, Jorge Ulisses Jacoby.Jacoby Fernandes já desenvolveu uma ampla carreira no serviço público ocupando vários cargos dos quais se destacam: Conselho do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro

caput do Art. 1º da citada lei. Na tentativa de explicar a denúncia levada ao Ministério Público do Estado, o secretário George Braga omite o Art. 2º da mesma lei que diz: “Os recursos necessários ... leis e decretos publicados no Diário Oficial do Estado, o secretário George Braga faz as explicações ao público mantendo o mesmo erro de digitação cometido pela Assembleia Legislativa. Na denúncia levada ao procurador-geral ... Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho, a feitura de um  pedido  de investigação ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, por haver o Executivo aberto crédito suplementar da ordem ... pagamento da amortização da dívida fundada interna e externa, alimentação de presos, formação do patrimônio do servidor Público-PASESP e complementação de recursos destinados à Educação e à Saúde, independente da origem do recurso

angelical conseguiu a eleição. Na época fizemos algumas denúncias, mesmo assim, com amplo apoio de servidores públicos acabou se elegendo. Ameaças em campanha eleitoral são tão irritantes quando difíceis de coibir. A não apresentação delas

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). Em decorrência do inquérito civil público instaurado, o MPF/RO recomendou ao coordenador da Funasa que providencie a implantação do sistema de registro eletrônico de ponto de servidores e prestadores ... órgão ainda lembra que o Tribunal Superior do Trabalho estabelece, pela Súmula n° 331, que os órgãos públicos têm responsabilidade direta e indireta em relação aos serviços terceirizados, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para suspensão da Lei Complementar Municipal nº 158/2011 ... instituiu o “plano de carreiras dos advogados de Vilhena”, garantindo aos advogados do município de Vilhena, servidores públicos, o direito de perceber honorários.Para o Ministério Público, o pagamento desses honorários é inconstitucional ... possui vínculo empregatício com ente público. O procurador municipal, ao contrário, além de possuir prerrogativas próprias do advogado, exerce atribuições definidas em lei e é ocupante de cargo público.Para o Procurador-Geral de Justiça ... princípios da impessoalidade e da moralidade, pois confere tratamento diferenciado a uma determinada categoria de servidores públicos no tocante à remuneração, permitindo-lhes acréscimos monetários substanciais além das remunerações já percebidas, como se o município

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para suspensão da Lei 1.052/2012 até o julgamento final da ação. A referida lei dispõe sobre a “Carreira de Tributação, Arrecadação ... mediante um sistema de tributação de pontos, a partir da produtividade e extensivo a todos esses servidores, mas também por meio do pagamento de até 40% da multa arrecadada, o que é inconstitucional..Sendo ... Fiscais de Tributos Estaduais são os únicos, na área fiscal e até mesmo em todo o serviço público, contemplados com o pagamento da parcela da receita arrecadada, recebendo assim tratamento distinto, privilegiado, no tocante ... Estado e revertida em benefício da própria sociedade, e não em favor de uma classe de servidores públicos

Juventude e juizados especiais sejam realizadas.A operação contará com a participação dos servidores da Comarca, do Ministério Público, da Defensoria Pública e Polícia Militar.No dia 24 de novembro a Megaoperação Justiça Rápida será