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Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos (PRDC/RO), ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS. O objetivo da ação é garantir ... perícias nas agências da Previdência Social de vários Municípios do Estado de Rondônia.Durante os inquéritos civis públicos, o INSS esclareceu que o agendamento de consultas varia entre 17 e 115 dias. Segundo a procuradora ... candidatos aprovados no concurso público que ainda está em vigor e, ainda, a contratação emergencial de peritos médicos para agências de Rondônia, para que todas contem com, no mínimo, dois servidores deste tipo. Pede

servidores do Sistema Penitenciário e Socioeducativo de Rondônia deflagraram greve em todo o estado nesta terça-feira (29). A decisão foi tomada por unanimidade em Assembleia Geral Extraordinária realizada na sede Social do Sindicato ... Carreiras, Cargos e Remuneração (PCCR), que deveria ser aprovado com prioridade dentre outras categorias do funcionalismo público; entrega da Carteira Funcional com o respectivo porte de arma para os agentes penitenciários, conforme previsão ... risco de vida; e melhores condições de trabalho nas unidades prisionais, socioeducativas e órgãos onde existam servidores lotados e exercendo a função.De acordo com o presidente do Singeperon, Anderson Pereira, a situação da maioria ... mesmos não têm tomado as ações efetivas para garantir os direitos garantidos em lei para os servidores da pasta. Também está previsto na pauta o abono das possíveis faltas advindas da greve, bem como não ... problemas dos servidores da Sejus. “Nos reunimos diversas vezes com os secretários no Gabinete, mas somente promessas nos são ditas. Estamos cansados de tanta enrolação. Os servidores e a segurança pública merecem respeito”, disse indignado ... não onera os cofres públicos, como é o caso da entrega das carteiras funcionais, em cumprimento ao Estatuto do Desarmamento”, destacou.Quanto aos auxílios já conquistados pelos servidores, o sindicalista falou da fragilidade do pagamento ... qualquer momento. “Somente a incorporação desses auxílios nos vencimentos resolverá o problema e garantirá que o servidor leve esse benefício para a sua aposentadoria”, explicou.“Em compromisso firmado com o Governo em 2011 já havia ... servidores da Sejus, sendo deflagrada ou não à greve.“Não votaremos em nenhum projeto de lei que venha a prejudicar o servidor. É política irrenunciável da Assembleia Legislativa a valorização do funcionalismo público”, destacou Hermínio

Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e o Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp) iniciaram na manhã desta terça-feira (18) a transição de secretarias do governo para o prédio do Palácio ... substitui o antigo prédio da Esplanada das Secretarias, no bairro Pedrinhas, em Porto Velho.Aproximadamente 320 servidores do DER e Deosp começaram a ocupar as dependências do Palácio ... Madeira, por volta das 8 horas. O encerramento do trânsito de servidores está previsto para o final da tarde desta quarta-feira.Os servidores estão ocupando os 4º e 5º andares do ‘Curvo ... ocupação do Paládio Rio Madeira mostra o compromisso do governador Confúcio Moura com o servidor público, e que está cumprindo com sua palavra, quando da última visita ao empreendimento, garantiu que a transição das secretarias ... último mês, Confúcio ressaltou que o governo está fazendo seu papel de oferecer condições de trabalho aos servidores, que passaram a trabalhar em instalações modernas. Disse que a transição para o Palácio Rio Madeira

Assembleia Legislativa de Rondônia, o núcleo estadual do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) realizou sensibilização dos servidores da casa, na manhã de ontem (17), na galeria da organização, em Porto Velho ... Rondônia pela Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), visando à modernização da gestão pública, um dos principais eixos do governo estadual.A abertura foi feita pelo secretário geral do órgão, Arildo Lopes ... próximos do povo. Estamos constantemente passando por mudanças, porém, a real diferença quem faz somos nós, os servidores. Por isso com a execução do Gespública o Poder Legislativo pode atingir com excelência seu objetivo ... Gespública na administração Pública Contemporânea’, o palestrante voluntário do programa em Rondônia, Cláudio Scavassa, explanou sobre as vantagens de implantação do programa nas organizações, focando o alcance da qualidade nos serviços públicos e a contribuição ... ferramenta do Gespública a ser implantada na Assembleia Legislativa será a Autoavaliação. O instrumento permitirá que os servidores identifiquem os pontos fortes e as oportunidades de melhorias do órgão, que serão expressas no Plano

bilhões contingenciados conforme cumprimento da meta de superávit primário para pagar juros da dívida pública.O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) identifica descompasso na execução do orçamento em relação ao crescimento do produto interno ... não é coisa isolada da saúde. Na verdade todas as áreas do serviço público sofrem com o descaso do Governo Federal: Servidores policiais são impedidos de executarem suas tarefas por falta de veículos, munição, coletes ... título de fundo perdido? Como explicar milhares de cidadãos abandonados ao vício do crack , sem nenhuma política pública no combate desse vício que está acabando com a nossa juventude ao mesmo tempo

cidade de Jaru nesta segunda feira (17), promete estender a lei da Ficha Limpa também aos servidores públicos, concursados ou comissionados do município de Jaru.O projeto que visa implantar a moralidade no setor, recebeu ... autoria não publicada em virtude do período eleitoral, e cria regras que visa impedir o ingresso de servidores comissionados, ocupantes de funções de confiança ou terceirizados que tenham sido condenados em colegiado por crimes listados ... vereadores, prevê a impossibilidade de ocupar vagas comissionadas as que tiverem contas de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades, tenham o registro profissional cassado ou tenham sido demitidas de cargos públicos por justa causa

Coordenador acrescentou que geralmente o empréstimo consignado é proposto por correspondentes bancários, em geral, a servidores públicos e aposentados. “Esses profissionais são pagos para abordar as pessoas com propostas atrativas e promessas de juros mais

shows musicais e queima de fogos. A afirmação é do diretor-geral Departamento de Obras de Serviços Públicos (Deosp), engenheiro Lucio Mosquini, que também responde pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).Mosquini ... elogiou as instalações modernas e o desempenho dos trabalhos, disse que o empreendimento dará dignidade ao servidor público. Confúcio ressaltou que a inauguração do Palácio é uma das prioridades da administração estadual, que deixará ... aluguéis.Quando pronto, o Palácio Rio Madeira terá capacidade para abrigar 23 secretarias, com aproximadamente 7 mil servidores. O estacionamento é para 1.600 veículos. Hoje, há em torno de 200 trabalhadores no local, incluindo engenheiros

Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do Ministério Público do Trabalho – MPT elaborou uma cartilha com informações sobre o assédio no ambiente de trabalho e desenvolve ... interna com o tema: Assédio Moral e Sexual – Previna-se.O objetivo da campanha é esclarecer aos servidores e membros do MPT, aos trabalhadores terceirizados e estagiários, por meio de conceitos e exemplos, questões relacionadas

irá disputar o pleito, mas pela oposição. Transposição E mais um banho de água fria nos servidores públicos no caso da Transposição. A portaria publicada nesta sexta-feira traz com clareza os detalhes de como ... sentido de que o exercício de cargo em comissão conduz à necessidade de desincompatibilização do servidor, independentemente do município em que pretenda se candidatar.“Soma-se a isso, o fato de o recorrente exercer

publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira a Instrução Normativa que regulamenta a transposição dos servidores estaduais de Rondônia para os quadros da União. A informação foi dada hoje pelo presidente do Sindsaúde ... Serviço Público.Independente do conteúdo da Normativa, não deixa de ser um avanço. Se tiver algo que venha contra a categoria, iremos acionar a Justiça e buscar o direito dos servidores. “A publicação da Instrução

parlamentares. A partir desta sexta-feira, os servidores terão 180 dias para assinarem os termos de opção. Confira: SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO PORTARIA CONJUNTA No- 1, DE 13 DE SETEMBRO ... novembro de 2009. O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO E A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente ... base no art. 36 da Lei Complementar nº 41, de 1981, quais sejam: a) os servidores e empregados públicos nomeados ou admitidos até a data da vigência da Lei nº 6.550, de 5 de julho ... Para efeitos do disposto no caput, serão considerados admitidos regularmente: I - os servidores ocupantes de cargos efetivos admitidos por meio de concurso público, salvo ... exceções constitucionalmente admitidas à época, inclusive no tocante às ascensões funcionais; e II - os servidores ocupantes de emprego público admitidos até a data de posse do primeiro governador eleito, em 15 de março ... Social - CTPS, excluídos os empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, nos termos do § 2º do art. 89 do ADCT. (RONDONIAGORA) § 2º Os servidores mencionados no caput somente poderão optar pelo ... públicos que não tenham sido admitidos por concurso público e que não contavam com cinco anos de exercício na data da promulgação da Constituição Federal de 1988; e II - não será concedida efetividade aos servidores ... estivessem em exercício no Estado de Rondônia ou em seus municípios; VI - os servidores e empregados públicos estaduais nomeados ou admitidos após 15 de março de 1987, independentemente do cargo ou do emprego ocupado ... servidores e empregados públicos municipais nomeados ou admitidos após 23 de dezembro de 1981. Art. 3º A Comissão Interministerial de Rondônia - CIR será regida pelo Regimento Interno constante do Anexo I desta Portaria Normativa. Parágrafo ... incisos do caput deste artigo deverão ser apresentados por cópia autenticada em cartório ou validada por servidor público federal no exercício de suas funções, mediante apresentação do original para conferência, nos termos do Decreto

Penitenciários de Rondônia (Singeperon) decidiu dar um basta na novela que se tornou a transposição dos servidores públicos do estado para o quadro da União e vai entrar na Justiça para fazer valer a Emenda ... enrolação! O Governo Federal claramente vem ganhando tempo para se esquivar da responsabilidade de assumir esses servidores em seu quadro”, criticou.De acordo com o advogado Diego Vasconcelos, a intenção da ação é não depender

horas de entrevista ao vivo pela ALLTVAMAZÔNIA / RONDONIAGORA. Eles vai tirar dúvidas sobre a Transposição do servidores públicos do Estado para a União. Participe enviando questionamentos que serão respondidos pelo jurista. A entrevista pode

Estado em Brasília, que não souberam / quiseram aceitar as imposições da União em só permitir os servidores admitidos até 1987. O entendimento de Fátima Cleide é que eles deveriam ter aceitado o que o Governo ... teriam direito a Transposição. Justiça barra pesquisa Na Capital não houve intervenção de partidos ou do Ministério Público Eleitoral e o IBOPE acabou divulgando sua primeira pesquisa das eleições em Porto Velho mesmo exigindo