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concurso (3), depois de constatar problemas ocorridos na aplicação do certame no Rio de Janeiro, no Distrito Federal e em Alagoas, a agência pediu esclarecimentos à banca organizadora. De acordo com o diretor-presidente

desenvolvimento da região, pois, em sua opinião, "é mil vezes melhor um município pobre do que um distrito miserável".Segundo Cassol, “infelizmente, os nossos distritos, nos quatro cantos deste país, vivem se arrastando ... pires na mão, pedindo esmola para os prefeitos e para os vereadores, como se o distrito não pertencesse ao seu perímetro de responsabilidade” - disse.O projeto original, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), alterado pelos ... Constituição ao determinar regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios. Estabelece também que os distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito. O texto aprovado é um substitutivo, as modificações atendem ... pronunciamento, Cassol disse que o estado de Rondônia, que conta hoje com 52 municípios, também abriga diversos distritos, a exemplo de Extrema, Vista Alegre e Nova Califórnia, na Ponta do Abunã, além de Tarilândia ... Região Norte é de 50% da média total da população.Declarando-se contra a emancipação de distritos com apenas 800 e até 2 mil eleitores, o que classificou de "erros do passado", Cassol sugeriu

para o controle da doença.Este é o segundo caso de raiva detectado , sendo o primeiro no Distrito de Tarilândia

São Paulo.Para o lugar de Massami Uyeda, em vaga reservada a desembargadores dos estados e do Distrito Federal, foi indicado Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo ... Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, núcleo Santo Amaro.O procurador Rogério Schietti Machado Cruz, do Distrito Federal, foi indicado para a vaga do ministro César Asfor Rocha, oriundo da advocacia (na composição ... Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 3 de fevereiro de 1987 até tomar posse como procurador, em maio de 2003. Atualmente

pedindo uma Lei Complementar para definir as normas aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.A expectativa pela aprovação da constitucionalidade da matéria tratada na PEC vem desde ... Federal, determinando que Lei Complementar definirá as normas aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.O parágrafo 13 da PEC diz que Lei Complementar vai estabelecer “as normas ... gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios”. Legislação que vai dispor também sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos de fiscais de tributos.Já a autonomia ... administrativa, financeira e funcional das Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios está previsto no parágrafo 14 da Proposta de Emenda à Constituição.Pela proposta de Décio Lima, a referida

meio de emenda, para a pavimentação de 3,5 km de ruas na região de 5º BEC, distrito de Machadinho do Oeste. Ele destacou a importância do distrito no cenário econômico, que ganhou estrutura

anos de prisão pelo estupro e assassinato de uma menina de apenas 13 anos, crime ocorrido no distrito de Riozinho, em Cacoal em 2002, o índio Edmundo Suruí considera-se injustiçado com a determinação

Membros da Associação dos Produtores Rurais do Vale do Taboca (ASPRAVT), localizado na Linha 105, Capa 32, distrito de Novo Plano, receberam na última semana um trator das mãos do deputado federal Natan Donadon

prestações interestaduaisJá a MP 599/2012 prevê a concessão de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas ... federados, essas propostas também irão ferir o princípio constitucional do pacto federativo, atingindo atribuições dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na normatização e gerência dos tributos da competência de cada ente.PONDERAÇÕES

União de 27/05, em que estabelecem as normas regulamentares de parcelamentos das dívidas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de suas respectivas autarquias e fundações públicas, referentes aos débitos provenientes

anos de prisão pelo estupro e assassinato de uma menina de apenas 13 anos, crime ocorrido no distrito de Riozinho, em Cacoal em 2002. O índio estava drogado e embriagado, fugiu para sua aldeia

para iluminação pública na avenida Itália Franco, R$ 250 mil para construção de uma praça no distrito de Vitória da União, R$ 100 mil para aquisição de um gabinete odontológico também no distrito de Vitória

exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. O Enem tem uma redação e quatro provas objetivas. Cada uma contém 45 questões de múltipla escolha

operações participam 120 policiais federais dos estados de Rondônia, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, além de 13 servidores da CGU, de vários estados

cruzamento da Avenida Transcontinental (BR 364), com a Rua 22 de Novembro, no bairro Casa Preta, 1º Distrito de Ji-Paraná, e envolveu um ônibus e uma motocicleta YBR,De acordo com informações de testemunhas ... Santos Mateus, de 20 anos, que estava trafegando em alta velocidade pela marginal da BR364, sentido 2º Distrito, teria avançado o sinal e batido violentamente na lateral do ônibus, que estava acabando de cruzar