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adoção de políticas públicas que estimulem a sustentabilidade nas obras pelo Brasil. “O Congresso Nacional e o Governo Federal estão comprometidos com o crescimento sustentável do país. É preciso alinhar a modernização da infraestrutura brasileira ... ajudar a evitar os atropelamentos da fauna e demais acidentes. "Além da nova BR-319, o Governo Federal tem investido e incentivado o tráfego e transporte em rios e no mar. O objetivo é aumentar

relatado, disseram os pesquisadores. A AstraZeneca assinou vários acordos para fornecimento da vacina com empresas e governos ao redor do mundo

Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5039 foi concluído na sessão virtual encerrada em 10/11.A ADI foi ajuizada pelo governador de Rondônia contra dispositivos da Lei Complementar estadual 432/2008, com redação dada pela Lei Complementar 672/2012. Entre

Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), inicia nesta quarta-feira (18), o período da Chamada Escolar Pública Online 2020 para os estudantes que por algum motivo, estão fora ... Estado da Educação, esta chamada escolar é apenas para quem está fora da escola.Para essa demanda, o Governo pretende traçar estratégias de alcance, inserção e excelência em atendimento no ensino público para o próximo ano.O

Governo, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou na Justiça na última segunda-feira (16) para impedir que os sindicatos Sintraer e Sinderon continuem a frente do movimento grevista dos servidores da saúde ... Saúde (PCCR) dos servidores, que estão lutando pela incorporação há mais 20 anos. As negociações com o Governo iniciaram em dezembro de 2019. Na tarde de segunda-feira, a Justiça considerou a greve dos servidores ... deferido. O procurador pediu para o TJ incluir os outros dois sindicatos e o Governo aguarda a decisão da ação. A Sesau informou que repudia o movimento grevista em plena pandemia, sem motivo justo

Diante do aumento do número de casos do novo coronavírus em Rondônia, e principalmente na

negociação com o Estado para a implantação do Plano de Carreira. “Nós começamos a conversar com o governo no dia 13 de dezembro de 2019, mas não ouve avanço. O Estado já deveria ter finalizado ... Covid-19. “Isso não é verdade porque se estivéssemos nessa situação a qual ele alegou o governo não teria desativado os dois hospitais de campanha e demitido os servidores emergenciais. Os hospitais não estão lotados

coordenador estadual do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ihgor Rego, o Governo de Rondônia vem adotando medidas em todas as áreas para resguardar direitos e proteger o cidadão rondoniense de qualquer

razão da pandemia da Covid-19, o Governo, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), propositou ação, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), da qual recebeu liminar favorável, reconhecendo a ilegalidade ... próximo da implantação do PCCR, esse é o legado que deixaremos para a categoria e que o governador, coronel Marcos Rocha é extremamente simpatizante”, finaliza.Cumpre destacar que existe uma Lei Complementar Federal 173, denominada ... reajuste salarial, majoração de remunerações e, em especial, da implantação de PCCR até janeiro de 2022.O Governo de Rondônia entende a necessidade da aprovação, visto que, há quase duas décadas os profissionais vem reivindicando

Flávia Lancha (PSD) e Alexandre Ferreira (MDB). Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB) e Vanderlan Cardoso (PSD). Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB) e Dr. Luciano (PSC). Guarulhos (SP): Guti (PSD) e Elói Pietá (PT). João

Chupinguaia SHEILA FLAVIA Reeleito18 Cujubim PEDO FERNANDES Reeleito19 Espigão D`Oeste PROFESSOR WELITON Eleito20 Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ Eleito21 Guajará-Mirim RAISSA BENTO Eleito22 Itapuã D`Oeste MOISÉS CAVALHEIRO

votação. Essa modalidade de voto, contudo, somente está disponível nas eleições gerais, para presidente e governador, por exemplo. Por essa razão, todos que estiverem fora de seu domicílio no dia das eleições municipais deste

enfermeiros e técnicos, que começa na próxima semana, além de uma possível paralisação de médicos, o Governo se pronunciou pedindo sensibilidade dos servidores. A greve de enfermeiros e técnicos foi mantida para ser iniciada ... Base, Pronto Socorro João Paulo II e nas regionais sindicais do Estado. Ao RONDONIAGORA, a assessoria do Governo disse que não concorda com a greve e afirmou que periodicamente as entidades sindicais vêm sendo atualizadas ... andamento do estudo para a implantação do PCCR. O Governo afirmou ainda que os servidores da saúde, somente neste ano de 2020, foram contemplados pela atual gestão, por três leis que concederam aumento do auxílio ... indenização por exposição obrigatória a Covid -19 no valor de R$300. Aos trabalhadores da saúde, o Governo pediu sensibilidade ao momento crítico que Rondônia tem passado em razão da pandemia e orientou os servidores ... buscar informações de confiança da Secretaria de Saúde. Questionado se o Governo está de acordo em atender as reivindicações dos enfermeiros, técnicos e médicos, a assessoria disse que sim, que há interesse do em encaminhar ... servidores da saúde, destacando que foi contratada em março deste ano uma empresa com esse objetivo. O Governo afirmou que o PCCR que vem sendo elaborado contemplará todas as carreiras dos servidores a saúde

feira (12), a juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Inês Moreira da Costa, determinou ao Governo do Estado que se abstenha de fazer quaisquer pagamentos, em definitivo, a título de proventos e pensões ... vitalícias, decorrentes do exercício de cargos ocupados pelos ex-governadores Valdir Raupp de Matos, Ivo Narciso Cassol, Humberto da Silva Guedes, João Aparecido Cahulla, José de Abreu Bianco, Oswaldo Piana Filho, Aida Fibiger de Oliveira ... pública ou presta qualquer serviço à Administração Pública, viola princípio da igualdade. “O exercício do cargo de governador revela-se de fundamental importância na Administração Pública brasileira. Porém, no vigente ordenamento brasileiro, os cargos políticos ... ocupados ‘em caráter permanente’, por serem os mandatos temporários e seus ocupantes, transitórios”, esclareceu.Outro argumento dos ex-governadores foi o de prescrição, ou seja, a perda do direito de exigir determinada pretensão, em razão

porta que a Polícia Federal bateu por causa de gastos nessa pandemia. A Polícia Federal foi no governo que apoia sua candidatura, Breno Mendes”, afirmou.O deputado Eyder Brasil disse que Hildon Chaves tinha o sangue