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envolve tanto a Polícia Militar quanto os professores, alunos, pais e sociedade em geral, e tem como objetivo prevenir, combater e reduzir o uso de drogas e violência. O projeto foi implantado em Rondônia

competente que, se verificar qualquer ilegalidade na detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”. O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra

residência ele iniciou uma discussão por causa de ciúmes. Com raiva, o homem começou a quebrar vários objetos dentro de casa e em seguida os dois entraram em luta corporal. Ela alegou ainda que deferiu

assuntos. De acordo com a regra estabelecida pelos organizadores, não será permitida a apresentação de documentos ou objetos que façam alusão a qualquer tipo de tema. Caso os candidatos solicitem direito de resposta, os pedidos

alto, sendo instrumentos de sopro e cordas. A Orquestra Villa Lobos iniciou em 2006 com objetivo de propiciar aos nossos alunos e demais músicos de nossa comunidade a vivência de prática orquestral. A apresentação também

desconstituirem o exame de corpo delito e conjunção carnal. A nulidade do laudo já havia sido objeto de recurso de apelação, oportunidade em que foi afastada, em razão da ausência de prejuízo ao réu. Porto

Zona Sul de Porto Velho, renderam sete pessoas da mesma família, que foram amarradas e tiveram vários objetos levados pelos criminosos. A todo instante, o bando ameaçava matar as vítimas se percebessem alguma reação

desenvolvimento do estado, da indústria, geração de emprego, setor produtivo, que precisam de políticas públicas claras e objetivas para desenvolvimento do estado. As regras quanto ao uso do tempo e a ordem de apresentação

parágrafos oitavo e nono do artigo 20 e 49, parágrafo sexto da Constituição Estadual, objeto de arguições de inconstitucionalidades e cuja suspensão da eficácia ainda não foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal apesar de pedido ... liminar. “1.1. A inconstitucionalidade dos mencionados dispositivos da Constituição Federal já está sendo objeto de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal, figurando com Relator do feito o Eminente Ministro Francisco Resek. A ação tomou ... petição inicial, cuja cópia acompanha a presente. O assunto também não constitui novidade. Já foi objeto de tratamento pelos doutrinadores e pelo Supremo Tribunal Federal, especificamente no caso do artigo 20, parágrafo nono, que vincula ... vinculação de salários à revelia do Poder Executivo. 3.1. - Firmado o entendimento de que os preceptivos estaduais objeto da ADIN 105-1 são ou que paira dúvida acerca da inconstitucionalidade, passamos a analisar qual ... seus efeitos, tendo sido erigida em matéria infra constitucional (Lei 241). A norma estadual pode também ser objeto de impugnação, agora, em face da concretização do comando constitucional estadual. ( lei em concreto). Porém, merece ... abril de l976, do Governador do Estado de São Paulo. Na oportunidade foi objeto de exame o Decreto que tinha o seguinte teor: Decreto n. 7864, de 30 de abril de l976. "Determina providências ... seja descumprida, já que o Poder Constituinte não detinha a iniciativa reservada para legislar acerca das matérias objeto da Adin 105-1. E o que pior, através emenda, inseriu o par grafo nono, do artigo

pós-graduandos europeus das universidades de Bocconi (Itália), St Gallen (Suíça), Viena (Suíça) e Groningen (Holanda). O objetivo foi avaliar hábitos de compra e consumo de alimentos dos brasileiros, a partir do olhar dos europeus ... realizado um levantamento de dados em blogs e redes sociais como Facebook e Twitter, com o objetivo de avaliar como o tema desperdício de alimentos foi propagado na internet nos últimos meses. Os resultados indicaram

Operação Kuraritinga em União Bandeirantes, distrito de Porto Velho, e na terra indígena Karipuna. O objetivo é o combate a exploração de riquezas naturais da reserva indígena, em especial a extração ilegal de madeira

direitos da mulher, mas sem deixar de atender as demais atividades da Polícia Civil. Um dos principais objetivos das ações será possibilitar o funcionamento da Delegacia da Mulher em regime de plantão 24 horas ininterruptamente

ocorrência, os policiais receberam uma denúncia de moradores vizinhos que viram quando a mulher passou com os objetos. Durante as buscas pelo bairro, os militares a localizaram em frente de uma casa onde funciona ... boca de fumo e tentava trocar os objetos por droga. Ela confessou que havia furtado os objetos na casa de um idoso e tentava trocar por droga para sustentar o vício. Diante do exposto

patrulhamento na região, os policiais avistaram os suspeitos que, ao perceberem a presença policial, jogaram um objeto no matagal. Durante revista pessoal, foram localizados três cartuchos de calibre 36 intactos e, no matagal onde ... dupla jogou o objeto, uma arma de fogo tipo garrucha municiada e uma arma de brinquedo, réplica de uma pistola 9mm. Os dois negaram que a intenção de praticar roubos e alegaram que a apenas

devido a seus dedos da mão direita estarem semicerrados o que indica que estava segurando um objeto, porém tendo a arma ainda permanecido dentro do coldre, sendo que, em algum momento, devido ao sangue constatado