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erroneamente, acabavam pagando o valor cheio. Foi uma redução de mais de 92%. Esta também é uma ação que pode ser levada para o interior, conforme as demandas ambientais nas cidades” lembra o presidente

projeto apresentado pelo Executivo, o Conselho será uma instituição participativa permanente para formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito estadual. De acordo com o parlamentar ao votar contrário ao projeto, não posiciona contrário

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o empresário Fernando Rossi, sua esposa Maria Lenice Raimundo ... Cabixi, valores arrecadados para realização de concurso público para a Câmara e Prefeitura daquele município. Na ação, o MP pede liminarmente que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos réus que assegurem o integral ressarcimento ... mais R$ 57.407,42 – valor devolvido com recursos do município para alguns inscritos. Ação Penal O MP também ofereceu denúncia contra o empresário Fernando Rossi, em ação penal, em conduta tipificada no artigo 312, caput

trabalho social para os portadores de necessidades especiais. Em 2019, que é quando vai estar disponível, toda ação que for voltada para deficientes a gente vai está usando esse fundo”, disse a presidente do CMDPD ... Nacional da Pessoa com Deficiência, mas nosso conselho não tem dinheiro para fazer uma ação nesse dia acaba e, se já tivesse disponível esse fundo, já nos ajudava”, afirma.De acordo com Jailton Delogo, o fundo

Termo Circunstanciado nos Juizados Especiais pelo crime de desacato a funcionário público não retira a legitimidade da ação policial do momento do fato. Além disso, “para reparação civil moral não basta a mera alegação

Condenados em 2013 na Ação Penal (AP) 565, pela prática de crimes de licitação, o senador Ivo Cassol, Erodi Antônio Matt e Salomão da Silveira seguem sem cumprir as penas aplicadas pela Justiça. O processo ... novembro do ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu prioridade no julgamento da ação penal, “a fim de proporcionar a adequada resposta penal aos fatos”. Após o pedido, o Plenário

atuação das instituições está causando receio no meio jurídico. “Estamos muito preocupados. É comum abertura de ação penal pelo Ministério Público antes do fim do processo administrativo, ou mesmo sem que haja qualquer procedimento nessa ... contexto atual de oscilação jurisprudencial e sua ampliação para suspender qualquer investigação criminal ou ação penal quando a execução fiscal estiver com garantia idônea, aceita pela Fazenda Pública ou quando o crédito tributário estiver

julgada totalmente improcedente a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público Federal contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Péricles Moreira Chagas e outros servidores a disposição

Público Federal (MPF) Gisele Bleggi.A reunião aconteceu nesta segunda-feira (23), segundo o governo, como resposta à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) contra a União

governo do Estado pela liberação da emenda. O prefeito Cláudio agradeceu ao parlamentar por mais essa ação em prol de Theobroma. Segundo ele, “por anos e anos, os feirantes da nossa cidade estiveram à mercê

CRO/RO) e a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) participaram juntamente com a FIMCA e a SEMUSA, da ação "Bem Estar Global", um evento de iniciativa da Rede Globo em parceria com o Sesi que visa ... oferecer serviços gratuitos de saúde e qualidade de vida a população. A ação aconteceu no Espaço Alternativo em Porto Velho nesta última sexta-feira (20). Na oportunidade foram distribuídas 500 senhas para atendimento, que consistiu

visão ampla do lugar, no caso de reintegração, que geralmente gera conflito, ou registrar a ação de fuga, localizar os acusados, fazer o cerco, enfim. Também teremos mais respaldo para as nossas ações

materialidade é farta e segura, corroborando (confirmando) sobremaneira a versão apresentada pelo Ministério Pública na inicial da ação penal em comento”. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins

Mais uma ação de seis vereadores de Candeias do Jamari para tentar afastar o prefeito Luis Ikenohuchi foi paralisada liminarmente pela Justiça. Novamente eles receberam uma denúncia anônima e abriram processo para apurar suposta infração

para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada. "Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia