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informou que a secretaria ainda não foi intimada oficialmente sobre o caso. A liminar foi concedida em ação de Incidente de Desvio de Execução, ajuizada pela Curadoria da Execução Penal, contra o Estado; o Governador ... secretária-adjunta, Sirlene Bastos, e ainda, contra o próprio diretor da unidade prisional, Elizeu Nunes. Na ação, o MP argumenta que o agente penitenciário não atende a requisitos objetivos e subjetivos, previstos em legislação, para ... não condizentes com o cargo. De acordo com o MP, o servidor público tem pendente contra si ação penal, em razão de ter ingerido bebida alcoólica e assumido o controle do veículo pelas vias públicas ... Ariquemes, tendo sido flagranteado na BR-364. A ação foi suspensa, em decorrência de ter-lhe sido concedido o benefício de suspensão condicional do processo. Elizeu Inácio Nunes também figura como investigado em procedimento extrajudicial ... emprega em sua propriedade particular reeducando do regime semiaberto, por meio de vínculo de trabalho irregular. Na ação, o Ministério Público destaca ter solicitado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Justiça

O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) participou na manhã desta terça-feira (01) de

interrogatório em Fort Myers, na Flórida - Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas, em ação de cooperação internacional. Também estão sendo sequestrados judicialmente nove veículos e 21 imóveis dos principais investigados. A investigação teve ... Receita Federal com lotação em Dionísio Cerqueira/SC que teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha. Os principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação Shylock, desencadeada em setembro ... respondem a ação penal perante a Justiça Federal. Os envolvidos, na medida de suas participações, serão indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação de contrabando e falsidade ideológica, cujas penas

coordenados pela secretaria.O Plano Municipal de Saúde é um documento que reúne e organiza as propostas de ação do governo municipal para a área da saúde, oferecendo soluções relacionadas às necessidades e aos problemas

Associação Comercial e Industrial de Jaci-Paraná repudia a UHE SANTO ANTONIO ENERGIA do plano de ação referente a conta 77,10 determinada pela Agência Nacional de Águas, onde a usina Santo Antônio Energia apresenta ... plano de ação totalmente ao contrário pela determinação da ANA. A usina Santo Antônio propõe fazer um dique na área urbana do distrito de Jaci Paraná com alarme de enchentes, fazer abrigos em caso ... Nazaré dos Santos, na Associação Comercial e industrial de Jaci-Paraná e moradores. Repudiamos esse plano de ação proposto pela UHE SANTO ANTONIO ENERGIA, aonde não faz sentido e quebra a determinação da Agência Nacional

obra.Na última semana, a juíza Inês Moreira da Costa emitiu decisão condenando o município, em atendimento a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado (MP-RO) que constatou que há insuficiência de vagas

perfil detalhado dos analfabetos e onde eles estão da capital. São mais de 500 pontos de atendimentos.A ação é voltada para pessoas a partir dos 15 anos de idade que não foram alfabetizadas ou não

tais parcelas da GEAD representa mais uma vitória ao SINDSEF/RO e a seus filiados, que através de ação judicial conquistaram o direito de receber as diferenças retroativas relativas ao período compreendido entre fevereiro

presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon), Edson Afonso, destacou a importância dessa ação do governo de criar o serviço de inspeção que assegura a habilitação da pequena indústria que poderá vender

fitas frouxas para que ela pudesse se soltar posteriormente. A jovem disse ainda que, durante a ação o criminoso pedia para o comparsa se acalmar dizendo que não precisava de tanta violência. A polícia

após a fiscalização haverá novos procedimentos. “Agora, nós vamos juntar todos os dados que foram obtidos nessa ação, reunir comissão responsável, verificar o que está se enquadrando na resolução e se o direito do consumidor ... empresas. O presidente da CDDC, Gabriel Tomasete, lembra que o Conselho Federal da OAB já ajuizou ação na Justiça contra a taxa por entender que a cobrança contraria o Código de Defesa do Consumidor

modelo Gol de cor vermelha, que tinha sido roubado na madrugada da ultima quinta feira. Durante a ação criminosa, os bandidos armados abordaram as vítimas mediante violência e graves ameaças, a fizeram reféns e roubaram

bolso. Alterado, o jovem começou a falar em voz alta para populares que presenciaram a ação que ele não era bandido. Nada de ilícito foi encontrado com ele. Ele recebeu voz de prisão

Costa, e os membros da CDDC Ane Caroline Ferreira dos Santos e Johnny Deniz Climaco. “A ação visa colher subsídios para avaliação quanto às taxas das bagagens, os abusos cometidos em relação a diferenciação ... Consumidor da Câmara Federal. União de forças Ainda na reunião foram abordados outros temas como a Ação Civil Pública movida contra a Eletrobrás (apagões e quedas frequentes), tabelamento de valores dos táxis de Porto Velho

Ministério Público de Rondônia propôs ação judicial, com pedido de liminar, para o afastamento de Elizeu Inácio Nunes do cargo de diretor da Casa de Detenção de Ariquemes, sendo o servidor público reencaminhado às funções ... vigilância e de segurança, relativas ao cargo de agente penitenciário, entre outras providências.A ação de Incidente de Desvio de Execução, com pedido de liminar de concessão de tutela de urgência, foi ajuizada na última ... antecedentes não condizentes com o cargo.De acordo com o MP, o servidor público tem pendente contra si ação penal, em razão de ter ingerido bebida alcoólica e assumido o controle do veículo pelas vias públicas ... Ariquemes, tendo sido flagranteado na BR-364. A ação foi suspensa, em decorrência de ter-lhe sido concedido o benefício de suspensão condicional do processo.Elizeu Inácio Nunes também figura como investigado em procedimento extrajudicial ... público emprega em sua propriedade particular reeducando do regime semiaberto, por meio de vínculo de trabalho irregular.Na ação, o Ministério Público destaca ter solicitado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Justiça