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deputado Ezequiel Júnior (PRB) destacou a ação do Governo de Rondônia, que prevê a criação de 11 reservas florestais, totalizando uma área de 600 mil hectares em vários municípios rondonienses, através de um decreto ... pelo plenário da ALE. Em votação na Assembleia, o parlamentar lembrou que os deputados votaram contra a ação do Executivo e sustaram o decreto que criaria as reservas. No entanto, Ezequiel Júnior informou ... governo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para manter os efeitos do decreto. “E nós deputados estamos sendo diariamente cobrados pelos proprietários que estão preocupados com o que pode vir a acontecer ... acordo com parlamentar, quando o governo entra com uma Adin não há como fazer a retirada da ação, porém, segundo Ezequiel, o Legislativo pode propor algumas alterações. “Pois caso essas reservas sejam criados, esse Estado ... preocupação e que tira a tranquilidade para os produtores investirem e desenvolverem. “Há de se fazer uma ação muito forte dessa Casa para manter a decisão desse Poder, soberana”, declarou Laerte. O deputado Edson Martins

Dodge. Imediatamente à publicação, a defesa de Cassol já apresentou novos embargos tentando postergar ainda mais a ação penal.CLIQUE AQUI E CONFIRA O ACÓRDÃO DO STFAlém de Cassol, foram condenados ainda em 2013 Erodi Antônio

espalhar no ambiente, deixando agir por 20 minutos, e lavando o local após o tempo de ação do produto, sempre usando o equipamento de proteção das mãos e pés. É importante também o cuidado

completou. Governo ingressa com Adin Maurão comentou ainda sobre a iniciativa do Governo em ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO) contra a decisão

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) ajuizaram uma ação contra a União, o Estado de Rondônia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por se eximirem ... responsabilidades acerca do tombamento integral do patrimônio histórico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).Na ação, os órgãos exigem que o Iphan adote medidas, em caráter emergencial, para a proteção e preservação de todo ... guarda e conservação dos bens mais afetados por meio de vistorias e apresentação de um plano de ação, nos prazos de 60 e 10 dias, respectivamente. Ao Estado de Rondônia e à União, a Justiça ... trâmite administrativo. A procuradora da República Gisele Bleggi e a promotora de Justiça Flávia Mazzini disseram na ação que “chega a ser constrangedor imaginar que, se não fosse a iniciativa da concessionária Usina Hidrelétrica ... daquela região, e com isso, muito provavelmente desabariam, levando consigo um valor histórico centenário e insubstituível”. A ação civil pública pode ser consultada no site da Justiça Federal pelo número

equipe da Defesa Civil Municipal esteve em ação no distrito de Nazaré durante este final de semana para atender vítimas da cheia do Rio Madeira. Uma embarcação emprestada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), levou

retirados da folha de pagamento no mês de março deste ano com a suspensão da ação da Associação dos Policiais Militares (Aspometron), que garantia a inclusão deles na folha federal mesmo sem a decisão ... enfrentam dificuldades com recursos precários, além de prejudicar estas famílias. O governador lembrou que na ação, da qual o estado não fez parte, a União foi condenada a promover a transposição dos policiais e bombeiros ... sendo que, após decisão favorável para a entidade, a ministra, a pedido da União, afirmou que a ação coletiva alcança apenas os filiados que constam na relação juntada à petição inicial do processo de conhecimento ... garantiu a inclusão desses 706 policiais, por efeitos da sentença e que não constam à época da ação, como filiados da Aspometron. “Foram transpostos para os quadro da União 1.200 policiais. O governador Confúcio Moura ... trabalhando e 300 entram em atividade a partir do dia 21. Então, a consequência desta ação, se não revertida, é estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de Rondônia, que terá que cortar ... observou que esses policiais são beneficiados pela Emenda Constitucional 60, mas só não aderiram porque estavam na ação judicial e não tinham como prever que mudaria. Com a aprovação do relatório da Medida Provisória 817/18

bombas na mesma região, roubou o aparelho celular da proprietária, certa quantia em dinheiro e fugiu. A ação criminosa foi filmada pelas câmeras de segurança do estabelecimento comercial. Em diligência, os policiais identificaram a dupla

Jenisson Rocha Ribeiro foi preso nesta quinta-feira em Manicoré, no Sul do Amazonas, após uma rápida ação da PM local. Segundo a ocorrência, policiais do 4°BPM/Manicoré averiguavam a denúncia

Sintero, com representantes da bancada federal e com o advogado Luiz Felipe Belmonte, para tratar da ação da isonomia dos Técnicos Administrativos federais do Ex-Território (processo nº 2039/1989), o ministro presidente do Conselho Superior ... parlamentares também relataram o anseio e a expectativa dos servidores, muitos deles já idosos, pelo pagamento da ação. O deputado e o senador disseram que diariamente são cobrados pelos servidores do Ex-Território, pois

sacola, contendo aparelhos celulares, os quais foram lançados ao interior do presídio.A condenação é resultado de ação civil pública declaratória de ato de improbidade administrativa, proposta pela Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo ... aparelhos celulares, que deveriam ser repassados a detentos da Casa de Detenção de Ariquemes. Como pagamento pela ação ilegal, o servidor recebeu R$ 800. Conforme relata o MP na ação, durante o período noturno, Stanisley ... para o interior do cárcere, os aparelhos eletrônicos, por meio de uma abertura no exaustor. Parte da ação foi gravada por outros agentes penitenciários e detentos de outras galerias. Também há testemunhas que presenciaram

presidente do Sintero, Lionilda Simão, o diretor- financeiro, Manoel Rodrigues, e o advogado da ação, Luís Felipe Belmonte, estiveram em audiência com o ministro presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, João Batista Brito

outra acusação contra os então candidatos: uso indevido dos meios de comunicação. Eles foram condenados em outra ação pela elaboração de periódicos para disseminar textos de apoio à candidatura. Os jornais são de propriedade

Vereadores de Porto Velho com “Moção de Aplausos” pelo apoio ao projeto “O Amigo da Família em Ação”, desenvolvido pelo gabinete do vereador Edésio Fernandes (PRB). É a segunda homenagem que Ivonete ganhou por realizar

ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5907, na qual a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) questiona a Lei Complementar