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Juizado da Infância e Juventude, no final de semana no Distrito de Jaci Paraná, foi presa Maria Inês Cavalcante Leal, 20 anos, acusada de corromper uma adolescente de apenas 14 anos de idade. A adolescente ... disse que realizada programas sexuais e cobrava R$ 100 cada e que dividia o dinheiro com Maria Inês.A equipe da DEAAI comanda pelas delegadas Juracy Henrique de Souza e Alessandra Paraguassu, esclareceram que foram ... encontrada em um bar uma adolescente que estava acompanhada de vários homens e da acusada, sendo que Maria Inês e a adolescente, moravam na cidade de Sonora (MS) e chegaram a Jaci Paraná há aproximadamente ... salários mínimos.A adolescente foi encaminhada ao Conselho Tutelar por se encontrar em situação de risco, e Maria Inês, foi apresentada na Delegacia de Policia Civil de Nova Mutum sob a acusação de corrupção

Leis 4.320/64 e 8.666/93. O documento foi encaminhado ontem, a reitora da Unir professora, doutora Maria Cristina Victorino de França.De acordo com Antônio Rocha, o concurso oferece seleção de uma vaga para

parlamentares precisam entender que a Comissão Processante é um tribunal político acima de tudo. A professora Maria Cláudia Bucchianeri, mestre em Direito pela Universidade do Estado de São Paulo, explica que o processo de cassação ... juízo de desvalor sobre a confiabilidade e a dignidade do Parlamento. À luz do comentário da professora Maria Cláudia, chegamos a conclusão que o comportamento criminoso do ex-deputado Valter Araújo, comprovados por escutas telefônicas

secretário Benedito Antônio Alves; o adjunto Wagner Luis de Souza; e a coordenadora da Receita Estadual (CRE), Maria do Socorro Barbosa, também participaram do evento técnico voltado para desenvolver ações para incrementar as receitas

qualquer hipótese, a aplicação da Lei nº 9.099/95 aos crimes cometidos no âmbito da “Lei Maria da Penha”. Pede, ainda, subsidiariamente, o recebimento da ADI como ADPF, em razão da suposta existência de controvérsia ... declarada a constitucionalidade dos arts. 1º, 33 e 41 da Lei nº 11.340/2006 – “Lei Maria da Penha” – que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos ... Afirma que a constitucionalidade há de ser examinada considerando a relação entre o art. 1º da Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade – art. 1º da CF -, entre

sitiante Maria do Santos Ribeiro, 56 anos, morreu após ser pisoteada por uma vaca em uma propriedade rural localizada na Linha 08 no Verde Seringal, em Vilhena. Ela estava no curral quando foi atacada pelo

mãe do adolescente, Castorina Archanjo, representada na ação pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA-RO). No entanto, o Estado recorreu da decisão alegando a inexistência de culpa

inicio da semana, Daniel, acompanhado pelos advogados que acompanham o processo em Brasília, juntamente com advogada Maria Cléia Santos de Oliveira, assessora especial do senador Valdir Raupp, assinaram o termo final de acordo, restando agora

Trav. São Jorge Rua Francisco B. de Souza / Rua Mário Andreazza 150,70 1.19 Maria Gomes Rua Mário Andreazza / Rua Francisco B. de Souza 149,05 1.20 Itamarati Rua Francisco B. de Souza / Rua Mário

quitinete localizada na Rua 809, Nº1585 do Setor 8 de Vilhena. Nos fundos da escola Maria Arlete Toledo.“Quando escutamos os tiros, todos se trancaram, com medo. Ninguém viu o assassino”, disse um vizinho

pessoal (f. 233-4). Resposta à acusação (f. 248). Em audiência de instrução foram inquiridas as testemunhas Maria das Graças Leitão Persivo Cunha (f. 276), Humberto Jôhnson de Castro Inácio (f. 277-8), Jean Carlos ... fine, CP, com ação penal promovida pelo Ministério Público contra Jánio Martins da Silva, figurando como vítima Maria Lucineide B. Leonel. I - Preliminar. As partes não arguiram preliminares e nem vislumbro qualquer causa que obstrua ... para depois valer-se da violência real, com requinte de crueldade, que resultou na morte da vítima Maria Lucieneide. “... fiz o simulacro de arma com um pedaço de isopor, coloquei na cintura e entrei

sexual contra crianças e adolescentes, em colaboração com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA). Berenice é a coordenadora da Comissão de Políticas Públicas e Orçamento do Fórum Estadual

vencida essa etapa a comercialização do peixe ganhará novos mercados.A engenheira de pesca da Emater, Maria Mirtes de Lima explica que Rondônia será pioneira nesses procedimentos e que o trabalho de vistoria contará

Assinaram o Termo de Ajuste de Conduta os Promotores de Justiça Aluildo de Oliveira Leite e Aidee Maria Moser Torquato Luiz (MP-RO); os Procuradores da República Ercias Rodrigues de Sousa e Nádia Simas

rios, da mortandade dos peixes e consequentes prejuízos causados aos pescadores, ribeirinhos e moradores.A microempresária Maria das Dores de Souza, proprietária de um restaurante, entregou ao deputado Maurão fotos que comprovam desespero e prejuízo