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pois já há pedido semelhante feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi negado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Negativa mantida pelo desembargador para evitar conflito de decisões jurisdicionais e não criar

desta segunda-feira ao chegar ao Centro de Saúde Leonardo Alves de Souza, onde trabalha, a funcionária Maria Efigênia Gonçalves, encontrou o local todo destruído pela ação de vândalos. De acordo com o que Maria

CASTRO 138.881.022-00 ETELVINA MONTEIRO GOMES 037.107.002-30 GESSI MACHADO 058.552.252-91 IRMA PEREIRA GOMES 162.243.292-49 MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA CACILDA CALAZANS 085.335.802-82 MARIA CATARINA ALVES PEREIRA 143.225.442-15 MARIA DE LOURDES ... ALEXANDRE LIMA (do nascimento) 106.410.092-91 MARIA EDIVAN MOREIRA RODRIGUES 390.453.072-00 MARIA GORETE ALEXANDRE 418.969.552-15 MARIA IRIS LOPES DE SOUZA 037.077.762-04 MARIA JOSE FERREIRA GRILO 039.319.192-34 RAIMUNDO NONATO DA SILVA RAIMUNDO ... RODRIGUES BRAGA 005.750.892-53 TANIA MARIA DE FATIMA 058.287.831-49 TEREZINHA ALVES PEREIRA DOS SANTOS

aconteceriam até a segunda-feira” – disse a presidente do Fórum das Esposas e Familiares dos Bombeiros, Giovana Maria Noleto Barros da Silva.A Assfapom é uma associação que em um passado muito próximo encabeçou ... negociações e foi registrado em Ata pelas próprias associações conforme documento abaixo.De acordo com Nágila Maria Paula, uma das representantes da Associação das Esposas, Pensionistas e Familiares de Policiais Militares e Bombeiros de Rondônia

novos ônibus para operar no sistema coletivo de Porto Velho. Os veículos foram adquiridos pela empresa 3 Marias.A ampliação da frota foi uma das condicionantes estabelecidas pelo município, durante a negociação para o aumento

roubada.Depois de intensa perseguição, os suspeitos foram localizados em um barraco no bairro Três Marias, mas alegaram ser inocentes. No entanto, pesquisa junto à Delegacia de Furtos e Roubos acusou que a moto

Confúcio Moura (PMDB) confirmou a saída do procurador-geral do Estado, Valdecir da Silva Maciel. A adjunta, Maria Rejane Sampaio dos Santos assume a função, apurou o RONDONIAGORA. Essa é a única alteração da estrutura

ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus ao ex-assessor financeiro da Secretaria de Saúde, Esmeraldo Batista Ribeiro, preso pela Polícia Federal (PF) durante

dinheiro, o desembargador orientou na decisão a solicitação à corregedora, juíza da 3ª Vara Federal, Juliana Maria Paixão, autorização para recolhê-los à referida unidade, localizada na BR 364. Todavia, na primeira tentativa, a magistrada ... além da alegação de que a superintendência não oferece condições para presos provisórios, a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, sobre quem de fato deve apreciar a prisão

Sindsef, em Medici, com a presença da coordenadora sindical local, a professora Marinalva Caetano, além das professoras Maria José (Mazé), ex-presidente do Sindsef e a também professora Maria Ineide Batista, uma das fundadoras

assessor técnico especial da Secretaria de Estado da Saúde), Rômulo da Silva Lopes (assessor parlamentar) e Regineusa Maria Rocha de Souza (servidora pública). A exemplo de Valter Araujo, todos os agentes públicos foram afastados pela

decisão de 22 páginas, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou clara a possibilidade da prisão em flagrante do deputado estadual Valter Araújo (PTB). A íntegra do documento ... somente nesta semana e uma decisão rápida sobre a manutenção da prisão deve ser dada pelo desembargador. Maria Thereza de Assis Moura revela até mesmo que o Ministério Público já fez pedido pela manutenção

impetraram Habeas Corpus com pedido de relaxamento da prisão no Superior Tribunal de Justiça, mas a ministra Maria Thereza de Assis Moura entendeu que cabe ao TJRO a análise sobre se deve ou não manter

não será concedida liberdade provisória, com ou sem fiança”.”. Ao decidir na noite desta sexta, a ministra Maria Thereza de Assis, do STJ concedeu liminar para que Sansão Saldanha decida o pedido mesmo ... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - WWW.STJ.JUS.BR - MENU "REVISTA ELETRÔNICA DA JURISPRUDÊNCIA", APÓS SUA PUBLICAÇÃO. ATS. SDS. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, RELATORA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ministra Maria Thereza de Assis do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar na noite desta sexta-feira ao deputado estadual Valter Araújo (PTB), preso por formação de quadrilha pela Polícia Federal (PF) durante