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estabelecimentos e resgataram uma menor que foi encaminhada para o Conselho Tutelar.De acordo com a PRF, a ação tinha o objetivo de enfrentar possíveis situações de exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo
Cadência, Bairro Cascalheira, na Zona Leste de Porto Velho. Ele estava com outros bandidos. Na ação um policial militar ficou ferido e teve fratura exposta. Os policiais foram acionados para comparecer até o local, onde ... disse que não tinha os bandidos recolheram celulares e outros objetos. Segundo a ocorrência, durante toda a ação os criminosos ligaram para mais duas pessoas, sendo que um deles tratava-se de uma mulher
Polícia Federal, que deflagrou na madrugada de 18 anos de novembro de 2011 uma grande ação para combater organização criminosa estabelecida no âmbito da administração pública do Estado, que tinha a finalidade de desviar recursos
Através do então governador Confúcio Moura, o Estado de Rondônia impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5909 contra dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado (Lei Complementar ... extrajudicial do estado, integra a estrutura do Poder Executivo. No STF, o governador pede a suspensão de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça de Rondônia contra a norma. No mérito, requer
Moro que determinou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP). No recurso, a defesa de Lula sustentava que Moro não poderia
colegiada foi conforme o voto divergente do desembargador Gilberto Barbosa. A suspensão das obras deu-se numa ação civil pública proposta pela Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora Aparecida, sobre a qual a empresa ... instrumento, prévio ou posterior impacto ambiental. Para o desembargador Gilberto, “manter suspensa a obra enquanto tramita a ação originária com fundamento em singelas alegações de que poderá advir danos ambientais é, não se tenha dúvida
Félix Fischer decidir sobre o HC.Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. O HC visa evitar a prisão imediata
após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal
nossa estrutura, com cada comissão e órgão que integra esta Seccional, atuará com esse foco”. A primeira ação será o “Curso Avançado de Advocacia Previdenciária”, no qual se abordará desde o sistema de Peticionamento Digital ... implantado pelo INSS até matérias afetas à estratégias de gestão de escritório com atuação nessa área. A ação será realizada na capital e, na sequência, será levada a todo estado. Deixa a Escola o professor
não é uma atitude corporativista, Vital negou. “Isso é bem distante de um corporativismo. Essa é uma ação corporativa no sentido de preservar valores como vida, saúde e dignidade humana com uma prática médica qualificada
forma de defesa. “O prefeito está ao lado dos servidores nessa questão, só que nosso raio de ação vai até um determinado ponto. A partir daí, com uma decisão judicial, eu não posso ultrapassar
Bença a nossa gratidão e admiração pelo seu trabalho e compromisso conosco”, enfatizou. A secretária de ação social, Celia Lang explica que a inciativa visa garantir um espaço com mais conforto, dignidade e respeito para
Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. No julgamento de hoje, os 11 ministros
INCRA, 100 servidores do Ex-Território e mais de 20 servidores da Funasa. Não fazem parte da ação, professores e nem servidores de algumas categorias de nível superior. “Foi uma grande luta do Sindsef
sistema de controle de créditos ambientais utilizados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). A ação também busca coibir invasões de áreas de reservas controlados pelo Estado, na região dos municípios de Buritis
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