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instaurado, e depois da citação do contribuinte. Esse é o argumento do Conselho Federal da OAB em ação ajuizada na última semana contra instrução normativa da Receita que obriga os bancos a repassar informações ... seus correntistas à fiscalização tributária. A ação foi movida pela OAB diante da publicação do acórdão da decisão do Plenário do Supremo. A regra da Receita foi editada em julho de 2015 e entrou ... tributaristas, que avaliaram que a transferência de dados sem autorização judicial configura violação ao sigilo bancário. Na ação ajuizada na quarta, a OAB afirma que a IN 1.571/2015 contraria a interpretação

ruas a partir das 22 horas. A condenação do vereador atende a pedido do Ministério Público em Ação Penal que o acusou de pagar um ex-funcionário com recursos públicos e disponibilizá-lo para ... condenado à perda de direitos políticos por oito anos por improbidade administrativa referente ao mesmo fato. A ação está em grau de recurso. Tanto na esfera penal como na de improbidade, o vereador está obrigado

armazenado em seu computador material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A condenação é resultado de ação penal, proposta pela Promotoria de Justiça de Ariquemes, após investigações da Polícia Civil. De acordo com o Ministério Público

ação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), no Posto de Saúde Maurício Bustani, à Avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho, já apresenta o balanço dos primeiros dias de atendimento do Corujão, até a noite ... Bustani segue até o fim deste mês e, dentro deste prazo, está sendo avaliado o resultado da ação e a necessidade de levar a outros bairros. O horário de atendimento do Corujão

esclarece que, em 1995, a categoria da saúde autorizou em assembleia que o Sindsaúde ingressasse com uma ação coletiva perante a Justiça Federal, requerendo às perdas salariais. Essa ação se refere ao reajuste ... início da carreira têm diferenças a receber, e em percentuais distintos. O sindicato moveu ação coletiva de interesse dos associados em 1.995, mas também existem ações individuais que tramitam no Judiciário. Isso porque alguns servidores ... processo viesse a ser paralisado, para análise dos servidores com duplicidade de ações. Como a ação coletiva do Sindsaúde consta com cerca de 936 servidores, foram separados e homologados os cálculos dos servidores que não

acolhimento de Porto Velho para reavaliar a situação das crianças e adolescentes que estão nos abrigos. A ação coordenada pela juíza de Direito, Euma Mendonça Tourinho, teve como objetivo de fazer a revisão de todos ... equipe de trabalho para dar continuidade ou encerramento aos casos de acolhimento nos abrigos. Estiveram envolvidos na ação seis abrigos, sendo eles: Casa Moradia, Casa Juventude, Casa Cosme e Damião, Lar do Bebê, Casa

comidas típicas, pois vão estar ajudando na realização de uma grande festa no Dia das Crianças”, convidou. AÇÃO SOCIAL No primeiro ano de administração do prefeito Hildon Chaves muitas inovações estão acontecendo e ainda outras ... primeira-dama também vem atuando voluntariamente numa frente de ação social. Começou e continua com a entrega do dinheiro oriundo do salário do prefeito todos os meses a diversas instituições e realizou a Páscoa Solidária

sistema é importante por possibilitar ao Iperon melhor controle da arrecadação individual dos servidores por secretarias, numa ação integrada dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo o Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público

Renovatio e os médicos oftalmologistas Lenine Botigelli e Felipe Ciconelli Peixoto se uniram para realizar a ação conjunta nas duas comunidades, que não têm acesso contínuo a médicos, hospitais e tratamentos oftalmológicos, devido à distância

comemoração ao Dia do Doador Voluntário, a Fhemeron realizou na manhã deste sábado (1º) uma ação para chamar atenção da população sobre a necessidade e importância da doação e homenagear os doadores. Durante todo

cidade. A irmã do acusado também foi conduzida à Central de Flagrantes por tentar atrapalhar a ação policial no momento da prisão, mas foi liberada após ser ouvida na delegacia. O acusado ficou à disposição

para toda a família Local: Comunidade Menino Jesus de Praga Horário: 19h30 Entrada: Franca Feijoada Solidária- uma ação entre amigos promovida pelo Rotary Internacional Local: Igreja Batista Filadélfia da Duque de Caxias Horário: 11h30 ... Caravelas do Madeira- Com direito a comidas típicas e forró pé de serra, você ainda colabora com ação voltada às crianças de rua Local: Restaurante Caravelas do Madeira Horário: 17h30 Entrada

578/17 que dispõe sobre a divulgação da campanha “Coração Azul contra o tráfico de pessoas”. Esta ação é promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), através de afixação nos prédios públicos situados no Estado

sucederam na prefeitura de Vilhena. O que diz o ex-prefeito? Ainda não julgado nesta ação, o agora ex-prefeito Zé Rover (PP), que teve algumas despesas pessoais pagas com o dinheiro desviado, foi ouvido

unidade de Porto Velho, nas próximas 24 horas. A liberação dos recursos foi possível devido à ação do senador junto ao Ministério da Saúde e que contou com o apoio da deputada federal Marinha Raupp