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votação realizada na sede da Defensoria Pública de Rondônia, foi definida a lista tríplice para o cargo de Defensor Público-Geral para liderar a instituição pelos próximos dois anos.  O pleito contou com a participação

Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (5) que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde ... reuniu pela 15ª vez e recomendou a mim que declarasse o fim da emergência em saúde pública de importância internacional. Aceitei a recomendação. Com grande esperança, declaro o fim da covid-19 como emergência sanitária

embarcações. A ação contou com o apoio logístico e operacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública-Senasp, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através do Projeto M.O.S.A.I.C.O., viabilizando o trabalho integrado entre as Polícias

Amazônia. De acordo com o promotor Wesley Machado, a visita foi um exercício das funções do Ministério Público para a defesa do meio ambiente e a tentativa de conhecer soluções para garantir a adoção ... Municípios brasileiros”, afirmou. “No Município de Humaitá, inexiste destinação adequada dos resíduos sólidos e o Ministério Público no exercício de seu papel de indutor de políticas públicas, conheceu a unidade Ecoparque, que pode viabilizar

cobertura vacinal. No entanto, a meta era imunizar 32.427 pacientes, o que correspondia a 95% do público alvo imunizado. A vacinação contra a pólio é aplicada em duas formas, em rotina e em campanha ... imunização brasileiro”. Em todo o Brasil, a cobertura vacinal contra a doença atingiu 77,16% do público alvo, dado abaixo do recomendado, que é de 95%. A poliomielite é uma doença contagiosa aguda que pode

capacitação por gestores e legisladores rondonienses, pois durante o evento diversos palestrantes apresentaram temas relacionados à administração pública.  O principal destaque do encontro foi o montante de investimentos que o Governo de Rondônia realizou

contínua de, no mínimo, o valor estabelecido como Piso Salarial Nacional de remuneração aos professores da Rede Pública Municipal de Machadinho. O relator decidiu que a sentença da Justiça não deveria ser modificada, conforme pediu ... compartilha do entendimento quanto à obrigatoriedade na observância do Piso Nacional para todos os profissionais da rede pública básica de educação, de modo unânime, em todas as câmaras que detêm competência para deliberação sobre

Social, Cadista, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Fisioterapia, Geógrafo, Gestão Pública, Nutrição, Pedreiro, Pintor, Psicólogo, Revisor de Texto, Serviços Gerais, Técnico Administrativo, Técnico de Laboratório, Técnico em Edificações ... projeto é uma ação do Governo de Rondônia, que integra os profissionais da sociedade com a  Segurança Pública, nas atividades administrativas e operacionais. Será pago ao voluntário, o auxílio no valor

serviço começa a ser feito, mas a expectativa é que ele atenda todos os colégios da rede pública estadual em Rondônia

JILVANIA OGLIARI, inscrita no CPF 470.818.562-68, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público o recebimento da dispensa Nº 389 SOL/DLA:Nº 16.01558.00/2017 Nestes termos, Pede e espera deferimento. Porto

Justiça de Guajará-Mirim e do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de Rondônia, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para a dissolução compulsória de uma Associação de Produtores ... membros da associação são suspeitos de envolvimento em ilícitos ambientais, especialmente em grilagem de área pública, invasão e desmatamento. Segundo o MP, um dos investigados estaria inclusive vendendo lotes no “Bico do Parque” e auxiliando ... servir de apoio à invasão, ao desmatamento no estado de Rondônia e à ocupação ilegal de área pública. Como resultado da Ação Civil Pública, além da dissolução compulsória da associação, ficou estabelecido que não sejam ... destinadas, por meio do Poder Executivo e Legislativo, quaisquer espécies/naturezas de verbas públicas, bem como qualquer cessão/doação de bem material, móvel ou imóvel, para ela. Na decisão que acolheu o pedido

Comissão de Transportes e Obras Públicas definiu na terça-feira (2) a realização de uma reunião com o secretário-chefe da Casa Civil do governo de Rondônia, José Gonçalves da Silva Júnior. O objetivo ... intermediários. Isso não trará mais ônus para o cofre estadual. Não vai gerar impacto financeiro nas contas públicas," reforçou. A deputada Dra Taíssa (PSC), que participou como convidada da comissão, disse estar perplexa

imersão dos profissionais em determinados segmentos sociais. Proposto pela psicóloga Anne Cleyanne, técnica de Referências de Políticas Públicas da entidade, o primeiro encontro atingiu seus objetivos, pois travou-se um diálogo com a categoria referente

foco direcionado ao desenvolvimento econômico, segurança pública e execuções de ações sociais, tendo em vista os resultados positivos que o Estado vem alcançando nestes setores, o Governo de Rondônia, por meio da Casa Civil ... além de prefeitos e vereadores dos municípios do Estado, estarão presentes representantes do Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público de Rondônia – MPRO, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO e representantes da área da saúde

Infelizmente, no mandato anterior a pandemia nos atrapalhou muito e agora temos oportunidade de avançar com políticas públicas para a sociedade”, disse. Entre as ações realizadas pelo Governo Itinerante, o deputado destacou o lançamento