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Velho – ARAPEV, localizada na BR- 364, km 13, lote 06, zona rural, CNPJ: nº 07.287.148/0001-06, torna público que requereu à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, em 22/08/2022, pedido de LICENÇA DEAMPLIAÇÃO, conforme

devidamente cadastrado no CNPJ nº 03.556.866/0001-71 e Inscrição Estadual 0000000095772-1, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO DE ÁGUA

estatísticas do Tesouro Nacional, o governo federal gastou R$ 157,4 bilhões em despesas com o funcionalismo público da ativa e aposentados no primeiro semestre deste ano. É o valor mais baixo para o período ... Para o advogado e professor Vinicius Miguel, que possui mais de 10 anos de experiência como servidor público federal, os dados comprovam o descaso e a falta de investimento no funcionalismo público. “É fato ... pelo PSB. Entidades que representam a categoria citam o congelamento de salários e a falta de concursos públicos como principais motivos para a falta de investimentos com o funcionalismo. “Essa falta de investimento no funcionalismo ... piora a qualidade do serviço público e não assegura direitos essenciais aos brasileiros”, explica Vinicius Miguel. O congelamento de salários - que durou entre junho de 2020 e dezembro de 2021 - é o principal motivo ... Ministério da Economia já declarou oficialmente que não haverá reajustes este ano. A falta de concursos públicos para substituir servidores que se aposentaram ou morreram também influenciou a falta de investimento no funcionalismo. De acordo ... categoria no Congresso Nacional, pois além de ter mais de 10 anos de experiência como servidor público federal, estou sempre em diálogo com representantes deste setor”, finalizou Vinicius Miguel

destinou mais de R$ 1 bilhão para obras, equipamentos e ações em Rondônia. “Muitas vezes, uma política pública, como a transferência das terras da União para Rondônia, para fins de regularização fundiária, ou os incentivos

todos para continuar caminhando junto comigo rumo a vitória de mais educação, mais saúde, mais segurança pública e mais fomento da nossa agricultura familiar”, finalizou Ismael Crispin

possuam jornada de 40 horas.  “É mais um projeto que ratifica a gestão de valorização do servidor público pelo município.  A prefeitura tem dado provas de que tem levado a sério essa política de valorização

partir das 9 horas, a candidata a deputada estadual União Brasil, Ieda Chaves, fará um ato público na avenida Carlos Gomes e Jorge Teixeira. Outros candidatos também estão programando atividades

pólio é destinada aos menores de 5 anos. Para a atualização das vacinas de rotina (multivacinação), o público-alvo inclui os menores de 15 anos. A mobilização nacional ocorre neste sábado, mas estados e municípios ... estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Poliomielite Para a campanha contra a pólio, o público-alvo é formado pelas crianças menores de 5 anos, totalizando mais de 14,3 milhões de pessoas

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE  da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

promotora Daeane Zulian Dorst, que contou com o auxílio do Núcleo de Apoio Eleitoral (NUAPE) do Ministério Público de Rondônia. O MP provocou o poder de polícia do juízo eleitoral, apontando irregularidade em uma propaganda

materialmente inconstitucional a criação de taxa de combate a incêndio, visto que é considerado serviço de segurança pública, devendo ser prestado de forma geral e indistinta a toda a coletividade”, seguindo o voto condutor

deste mês e vai até 29 de setembro. A minuta de resolução foi apresentada durante audiência pública promovida pelo TSE e ainda poderá ser contestada pelos partidos. O texto final será julgado na terça-feira

nesse tempo o agro evoluiu muito em Rondônia. O Luizinho tem mais de 20 anos de trabalho público também. Somos ficha limpa e acessíveis. Acredito que sejam qualidades que muitos eleitores estão buscando nos candidatos

eleições de 2020. Ele alega, entre outros argumentos, que os dados estariam protegidos pela LGPD. Em audiência pública no TSE, entidades de defesa da transparência solicitaram ao TSE que voltasse à divulgação mais detalhada ... pedidos de registro. Com a decisão do plenário, cabe agora ao TSE apenas voltar a torná-las públicas. Ainda não foi estipulado prazo para que a medida seja efetivada, mas uma reunião para discutir ... voto de Moraes. O plenário também decidiu, por maioria, não haver prazo para o TSE "manter públicos os dados relativos ao candidato, inclusive dados pessoais, certidões e declarações de bens

pedido de registro de candidatura, de três veículos em seu nome, encontrados após diligências realizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no estado. Emanuela Helena declarou a ausência de bens, mas o MPE diz que localizou