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pelo indeferimento do registro. Foi mantida ainda a decisão de manter Acir Gurgacz proibido de receber recursos públicos e aparecer na propaganda gratuita, mas nesse ponto, Clênio Amorim foi contra, afirmando que jurisprudência

apenas no consumo, mas na ampliação de recursos logísticos, aparato tecnológico, controle social do uso de recursos públicos, etc. Faltam propostas, caros candidatos e candidatas. Falta comprometimento e sobram, como disse, fotos com pastel

Machado, nº 2441, Sala 09 Bairro: São Cristóvão, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 32.075.407/0001-74.Torna público que 28 de julho de 2022, solicitou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a renovação

acusado por envolvimento com o jogo do bicho e por organização criminosa. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Turnowski foi levado para a Corregedoria de Polícia. A operação também cumpre ... também foi denunciado pelo MPRJ, mas já está preso. Turnowski e Ricardo estão licenciados de seus cargos públicos para concorrer nas eleições do dia 2 de outubro, a deputado federal e deputado estadual, respectivamente

LTDA, CNPJ 05.655.522/0001-45, Localizada na Rua Tenreiro Aranha N° 3216 COMPLEMENTO ANEXO FUNDOS, Bairro OLARIA. Torna público que Requereu a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA

manteve a decisão monocrática, que havia proibido o senador Acir Gurgacz (PDT) de utilizar recursos públicos e a participação dele na propaganda gratuita. Após a decisão do desembargador Miguel Monico Neto, no último ... atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, Acir recorreu ao próprio TRE alegando ilegalidade. Miguel Monico concordou com os argumentos do Ministério Público, de que não é razoável a utilização de recursos públicos e a realização ... Federal suspender a condenação que ensejou a inelegibilidade”. Para o relator, autorizar a utilização de vultosos recursos públicos seria atribuir à sociedade, de forma inconstitucional, os riscos de uma candidatura juridicamente inviável. Apenas os juízes

senador Acir Gurgacz (PDT) divulgou os gastos já realizados por sua campanha, a maior parte com dinheiro público. Mesmo estando inelegível, segundo apontou a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), ele recebeu de seu partido ... para afastar os efeitos dessa condenação e assim disputar neste pleito, mas não conseguiu. Segundo os dados públicos, o senador já gastou R$ 851.596,81, pagando inclusive R$ 230 mil para o escritório de advocacia ... dados, os gastos foram realizados antes da determinação judicial para que não houvesse uso de dinheiro público. Além de R$ 1 milhão do fundo de campanha, Acir ainda recebeu

CNPJ: 13.400.308/0001-76, com a atividade: 47.31-8-00 - Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Torna público que Requereu da SEDAM - Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental, em 14 de Julho de 2022, (Autorização

Siqueira (Avante), o “Adriano Boiadeiro”. Também foi mantida a liminar que impede o político de receber recursos públicos para a campanha, a exemplo do que aconteceu com o deputado Jair Montes, também do Avante

Faltando um dia para o início do período obrigatório de prestação de contas dos recursos públicos recebidos para campanha, os candidatos Daniel Pereira (Solidariedade), Valclei Queiroz (AGIR) e Pimenta de Rondônia (Federação Rede/PSOL) não declararam

Prefeitura de Porto Velho prorrogou o edital de chamamento público para cadastrar entidades protetoras de animais e demais interessados em receber ração gratuitamente para animais domésticos (cães e gatos). Conforme o edital Nº 01/2022

também de manifestaram para manter a liminar concedida pelo relator, que proibia o parlamentar de receber recursos públicos por conta de “inelegibilidade manifesta”, além de também estar proibido de aparecer na propaganda eleitoral gratuita. Nesse ... juízes Clênio Amorim e Edenir Albuquerque. O juiz Edenir defendeu que o TRE ao vedar recursos públicos apenas para Jair Montes, poderia estar prejudicando sua campanha, sendo que concorrentes na mesma situação, continuariam

criado o Território Federal do Guaporé, trazendo novas escolas que intensificaram essa tradução”. As primeiras escolas públicas começaram a organizar esses desfiles. A Escola Barão dos Solimões foi pioneira. Já em 1950 com a presença

feira (6), requerimento em caráter de urgência, solicitando ao governador Marcos Rocha e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia (Sesdec), a mudança da data de aplicação das provas objetivas para os cargos ... agente de polícia e escrivão de polícia do concurso público, prevista atualmente para o dia 9 de outubro. Conforme o parlamentar, a data estaria colidindo com a aplicação da avaliação psicológica do certame da Secretaria

Ministério diz que a medida foi motivada pela baixa adesão da população à campanha. Apenas 34% do público-alvo de 1 a 4 anos tomou a vacina contra a poliomielite. “O Programa Nacional de Imunizações ... permanece alertando sobre a importância e o benefício da vacinação do público-alvo das campanhas para a manutenção da eliminação da poliomielite, uma vez que a doença permanece como uma prioridade política, nacional e internacional