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agora segue para sanção governamental, exclui das áreas de preservação as reservas Serra Três Irmãos, Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho - C e Reserva Extrativista Jacy-Paraná. Essas áreas serão destinadas para

manhã desta quarta-feira (11) durante abertura do 1º Seminário Rondoniense em Licitações e Contratos, no Teatro Estadual Palácio das Artes. No ranking da Controladoria Geral da União (CGU), Rondônia foi avaliado com nota ... ciências jurídicas e direito tributário. Os demais são servidores com vasto conhecimento no setor como o superintendente Estadual de Compras e Licitações (Supel), Márcio Rogério Gabriel, e o controlador Geral do Estado de Rondônia

Líderes políticos e militantes rondonienses participaram na última sexta-feira (6) do Encontro Estadual do Partido Social Democrático (PSD) de Rondônia. O evento foi realizado pelo deputado federal Expedito Netto, presidente estadual do partido

Esta garantia está prevista no Decreto 22.392, de 7 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual 3.314, de 2 de janeiro de 2014. Resolução da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agero ... irá regulamentar o artigo 7 do decreto estadual, conforme explicou Ruy Costa, coordenador estadual do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão que terá a missão de exigir das agências ampla divulgação ... benefícios destinados aos jovens nesta faixa etária, em obediência à Lei Estadual 4.246, do último dia 2. Costa explicou que atendem aos critérios jovens cuja renda familiar não ultrapasse os dois salários mínimos e tenham ... transporte público intermunicipal e mais duas no valor de 50%. Para usufruir destes benefícios, o mobilizador estadual do ID Jovem, Luiz Paulo Assumpção, que representa a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) em Rondônia, informou ... site: www.caixa.gov.br e preencher o formulário. Rui Costa lembrou que em dezembro, em atendimento ao Ministério Público Estadual, foi realizada operação em todos os terminais rodoviários dos municípios localizados no eixo da BR-364, além ... Ceaf-RO), com a participação dos órgãos parceiros, como Procon-RO, Defensoria Pública (DPE-RO), Ministérios Públicos Estadual (MPE-RO) e Federal (MPF-RO), Polícia Militar, Agero, Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços ... Públicos (DER), Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), entre outros. “É bom que se deixe claro que a missão do Procon é orientar, proteger e defender os direitos do consumidor, inclusive daqueles

procurador autárquico e criou novos cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto no âmbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril ... Estado de Rondônia (Idaron). A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador ... atividades inerentes à Procuradoria-Geral do estado. E as exceções à unicidade orgânica da advocacia pública estadual são reconhecidas pelo Supremo de maneira bastante restritiva, como observou o ministro Dias Toffoli. É o caso

subcomando da PM que passa a ser exercido pelo cel PM Rildo José Flores. No Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Luiz Carlos de Souza Pinto que era diretor adjunto ... lugar de Elvandro Ribeiro. Cleverson Brancalhão da Silva é o novo diretor executivo de pagamento da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) em substituição a Luci Rafaele Costa Pereira. Assume o cargo de diretora ... novo superintendente de Estado para Resultados (EPR) em substituição a Rosana Cristina Vieira. Na Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Arimar Souza de Sá é o novo diretor de comunicação no lugar de Edna Mendes ... Reis Okabayashi. Miguel Camara Novaes é o novo presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação profissional de Rondônia (Idep) no lugar de Adir Josefa de Oliveira. No Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia

Transposição dos servidores. O senador Valdir Raupp, a deputada Marinha Raupp, o governador Daniel Pereira e deputado estadual Cleiton Roque estiveram presentes na reunião e enfatizaram a importância da transposição para servidores do Ex-Território

deputado Estadual Só na Bença (MDB) prestigiou a solenidade de abertura da 3ª Rodada de Negócios, que aconteceu nos dias 3 e 4 de abril no Espaço Alternativo, em Rolim de Moura, o parlamentar destacou

Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5909 contra dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado (Lei Complementar estadual 620/2011) que tratam de subsídio e gratificações dos procuradores estaduais. O artigo 76 da lei prevê ... inconstitucionalidade dos artigos 76, caput, e parágrafo único; 6º, caput, e 154, parágrafo 2º, da Lei Complementar estadual 620/2011. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator

agradeceu a acolhida do deputado federal Expedito Netto, presidente regional, e anunciou sua pré-candidatura a deputada estadual nas eleições de outubro deste ano. “Esse trabalho iniciado por nós não pode parar. Precisamos avançar

Após a recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MP-RO) e Federal (MPF) que exige a retirada de moradores de ambulantes do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), a Prefeitura de Porto Velho

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, editou um provimento para tornar possível um fundo único estadual, no qual as comarcas depositam até 20% do que arrecadam nos fundos municipais para financiar projetos ... abrangência e amplitude estadual. O repasse dos valores recolhidos para a doação ao Hospital do Câncer teve integral apoio do Procurador-Geral do Ministério Púbico, Airton Pedro Marins. Na decisão que legitimou o provimento

deve concorrer ao Senado. Daniel Pereira tem 52 anos, é professor, foi vereador e deputado estadual por duas vezes e notabilizou-se também como liderança sindical, sendo um dos fundadores do Sintero. O novo governador

proposta só foi possível com a intermediação da Assembleia Legislativa através do presidente da Casa, deputado estadual Maurão de carvalho, que se comprometeu em dispor de R$ 20 milhões do orçamento do Legislativo para complementar ... nossa luta pelo plano de valorização dos trabalhadores em educação. Vamos continuar lutando pela implantação do Plano Estadual de Educação, principalmente com as Metas 17 e 20, vamos continuar acompanhando e fiscalizando o projeto Gênesis

Rondônia. “Para a administração do governador Confúcio Moura até parece que a educação não existe. A administração estadual não se importa se a educação vai mal, se há falta de condições de trabalho, não importa ... descumprimento de leis federais e estaduais, como a Lei do Piso do Magistério, a Lei do Plano Estadual de Educação e a Lei do Plano de Carreira. Mas para os trabalhadores em educação, importa ... isso estamos dispostos a lutar por quanto tempo for necessário”, disse. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Maurão de Carvalho, conversou com a diretoria do Sintero e se comprometeu a buscar junto ao Poder