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coordenador estadual do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Rui Costa, alerta aos consumidores para tomarem cuidado ao efetuarem compras na promoção Black Friday nas lojas físicas e virtuais. “Muitos consumidores ficam esperando

tudo no inquérito. O grupo é acusado de extração ilegal de madeiras em áreas florestais de jurisdição estadual, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros crimes. Fiquemos de olho, porque vem muito mais coisa

deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou propositura, via Assembleia Legislativa, ao Executivo estadual, para isentar de taxas os leilões de animais, quando forem beneficentes. A taxa hoje corresponde a 0,1% do valor em Reais arrecadado ... evento. A Lei Complementar nº 536, de 9 de dezembro de 2009, cria o Fundo Estadual de Defesa Sanitária Animal-Fesa/RO e institui a Taxa de Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia

teria sido escolhida pessoalmente por Andrey, as provas anexadas aos autos comprovaram que coube ao Conselho Estadual a definição dos membros. Mara Oliveira estava em campanha no interior e não participou dessa reunião. A juíza

Sisb-POA). Em resumo, com a liberação do Sisb, o MAPA reconhece que o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) tem equivalência ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), executado pelo Ministério da Agricultura e responsável ... setor produtivo, em especial, proprietários de pequenos frigoríficos e laticínios de Rondônia. Segundo o deputado, a fiscal estadual agropecuária e diretora técnica da agência Idaron, Caroline Araújo Cadamuro, ao lado de sua equipe, também

assessor técnico do gabinete do governador e pessoa de grande influência política no cenário local e estadual, onde utiliza toda sua influência e poder para interferir direta e dolosamente em diversos procedimentos dentro da Secretaria

indicados, 33 são da equipe do novo governador, e deles, 13 são servidores públicos do quadro estadual. A regulamentação da Lei nº 3.130/2013 que dispõe sobre a transição administrativa do Governo do Estado

feliz é o engajamento dos advogados jiparanaenses tanto na chapa para a subseção quanto na nossa chapa estadual. Normalmente, em qualquer campanha política, há pensamentos divergentes, mas por aqui, vejo e percebo o quanto

transição deve ser conhecida a partir desta quarta-feira (7), em obediência aos termos da lei estadual, que prevê que o processo de transição deve iniciar dez (10) dias após o turno eleitoral (2° turno

corpo de delito e, em seguida, encaminhada ao Presídio Provisório Feminino, onde permanecerá à disposição da Justiça Estadual

Brasil”. O vídeo existe e faz parte de uma série de outros absurdos, que a deputada estadual eleita de Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo, tem recebido de estudantes, mostrando que a ideologia petista tomou conta

Sergio Fernando Moro, além de magistrado é escritor e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, tem mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná. É juiz federal desde 1996, com especialização

idade acima de 60 anos, existem cerca de 500 pacientes, segundo dados da Central de Regulação estadual. “Existe um teto de atendimento de determinado mês que é distribuído para a UBSs marcarem. O senhor Carlos

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) lançou nesta terça-feira a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), desenvolvida pelo Serpro para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O CRLV

curso para habilitar policiais militares a ingressar no BOPE e para as funções estratégicas da segurança pública estadual, além da possibilidade de aumentar assim a probabilidade de ampliar os conhecimentos também dos batalhões de área ... policiais militares que ficarão em condições de lidar com situações críticas no âmbito de todo o território estadual, dentre aquelas envolvendo artefatos explosivos, roubos na modalidade “novo cangaço”, e ocorrências com reféns localizados, dentre outras