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reportagem publicada pela revista na quinta (11), a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado ... intimou a PF e o MPF a se manifestarem. No mesmo dia, o documento foi retirado do processo. Não se sabe as razões. O documento não é assinado por Marcelo Odebrecht, mas por seus advogados

Câmara Criminal do TJRO, foi constatado que o Juízo da causa já havia sentenciado o processo originário no dia 25 de fevereiro de 2019. À ré (Edivania) foi aplicada uma pena de 5 anos ... causa, o qual “não concedeu o direito de a paciente recorrer em liberdade, eis que respondeu o processo presa”. Ademais, segundo o voto, a paciente não comprovou ter moradia e trabalho fixos, assim como gestação

Comprovante de Endereço; – Ficha Financeira dos últimos 5 (cinco) anos; – Cópia ou número do processo administrativo (protocolo) com o prévio requerimento solicitando o abono de permanência por laborar exposto a insalubridade.É importante o servidor

Gestão de Gastos Públicos (SGP) e da Superintendência Municipal de Licitações (SML), que conseguiram fechar o processo com seriedade, através da Ata de Registro de Preços. “Esta gestão está tirando o estigma de que tudo

junto a Agência Nacional de Mineração (ANM) o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), cobrou providências sobre Processo de Cobrança de verba resultante da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. O parlamentar reuniu ... forma mais ágil", disse o deputado. O diretor da Agência destacou o empenho da nova gestão no processo de desburocratização do órgão. “Recebemos a demanda agora e imediatamente vamos dar o andamento necessário. Uma falha

gestão como governador, Daniel Pereira garantiu que nunca tentou saber o que estava acontecendo dentro do processo de investigação da Polícia para não barrar o trabalho da Justiça. “Espero que a Polícia apure os fatos

reincidente por ser condenado pelo crime de roubo em 5 anos e 8 meses de reclusão, no processo 000568-57.2015.822.0501. Ainda, segundo o voto, em depoimento, a vítima disse que viu o momento ... Jean ingressou com o HC n. 0001362-87.2019.8.22.0000. A denúncia ministerial oferecida contra os réus no processo crime (0002853-81.2019.8.22.0501) foi recebida pelo juízo da causa dia 3 de abril de 2019, assim como ordenada

inserção de proposta de emenda parlamentar da deputada federal Mariana Carvalho no Siconv e discutiram dificuldades no processo para construção dos campos de futebol com gramado sintético advindos de recursos do Calha Norte. Agradecimentos “Tivemos ... Carvalho, José Fernandes, que sempre nos atende de forma prestativa e se desdobra para nos ajudar nos processos que dependem do governo federal”, disse Ivonete Gomes

Diego Corrêa, logo em seguida será feita a reciclagem da pavimentação nos trechos mais deteriorados. “É um processo em que se aproveita o material asfáltico, o material da base com a adição de cimento, recompondo ... vias não pavimentadas em Buritis e Campo Novo. Desde o início do ano, o DER está em processo para aquisição de material, recuperação de maquinário e processo seletivo para contratação de servidores. O objetivo

Califórnia, Vista Alegre, toda região da Ponta do Abunã, que estava desassistida por conta de todo esse processo que foi judicializado e vem sendo acompanhado pela justiça estadual. Essa situação está resolvida. A partir

empresa, para cada ônibus que não circular, até que seja feita a análise do processo.“Ficou claro, na decisão, que tanto a empresa quanto o sindicato não podem tomar qualquer decisão que venha causar transtornos ... Município trabalha para a manutenção do serviço e para a qualidade e melhoria do transporte, através do processo licitatório. No dia 6 de maio será feita abertura das propostas para novas empresas explorarem o serviço

Porto Velho. O primeiro pedido foi negado porque o juízo da causa, diante dos elementos colhidos no processo criminal, evidenciou que o réu solto seria perigoso para sociedade pela forma como cometeu os delitos ... Direito José Gonçalves da Silva Filho, titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (processo n. 0000171-56.2019.8.22.0501). Com essa decisão, Josevânio será julgado pela sociedade, em data ainda a ser definida.Participaram

Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, no último dia 29 de março, os servidores beneficiários do processo 0047500-62.1991.5.14.0002, aprovaram a contratação de um novo escritório de advocacia com sede em Brasília para trabalhar ... novo escritório foi discutida e aprovada em assembleia com o objetivo de reforçar a atuação jurídica no processo originário que apesar de transitado e julgado, teve o pagamento contestado pelo Governo Federal, e encontra ... devem ser remetidos com urgência através do Correios/Sedex para o sindicato, de forma a serem anexados no processo. O mesmo é válido para os beneficiários residentes em outros estados

rara no estado de Rondônia, onde as cidades antigas perderam quase todas suas características amazônicas devido o processo migratório. Guajará-Mirim recebeu o título de "Cidade Verde", outorgado pelo Instituto Ambiental Biosfera, em razão

objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraude em processo licitatório envolvendo recursos direcionados à obra de saneamento básico no município de Ministro Andreazza, no Estado de Rondônia ... ativa e passiva entre outros, tendo em vista notícia-crime de suposta fraude no caráter competitivo do processo licitatório das obras de implantação de saneamento básico no município supramencionado, o que foi confirmado no decorrer