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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento realizada na última quinta-feira, julgou 66 recursos criminais como apelações criminais, agravos de execuções penais, habeas corpus, entre outros.Entre ... casos, por unanimidade de votos, nos termos do voto do relator, desembargador Valter de Oliveira, a 1ª Câmara Criminal do TJRO negou o pedido de liberdade provisória contido no Habeas Corpus

muito menos a nova residência prometida através dos programas sociais. Por enquanto, nenhum dos novos representantes da Câmara Federal e Assembleia Legislativa tocaram no assunto. Daqui a pouco, acontece uma nova enchente e mais desabrigados ... processo de contratação do Natal de Porto Velho do ano de 2013. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Edson Gazoni, tentou receber o restante do pagamento, algo em torno

Centro de Atenção Psicossocial na Avenida Guaporé com Caúla. Motivo do pedido de impeachment do prefeito na Câmara, o secretário não falou nada sobre a policlínica do Bairro Lagoinha, abandonada há vários meses

obriga autoescolas a treinarem os estudantes em ruas e avenidas. A proposta segue para a Câmara. NAZISMO Está no sul do Brasil a maior quantidade de simpatizantes do nazismo. De acordo com um monitoramento realizado

recursos da ASTIR. O processo foi arquivado. PSD fortalecido Deputado Moreira Mendes, líder do PSD na Câmara, e o vereador de Ji-Paraná, Anderson Exceller (PSD), visitaram o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab

Executivo Municipal, cobrar os parceiros e um pacote de ações na cidade de Porto Velho. Na Câmara, a base aliada do prefeito foi reforçada e o grupo fará gestões na gestão de Nazif para resolver

Justiça de Rondônia bloqueou os bens do vereador de Ariquemes, João Leite Santos, além dos servidores da Câmara, Neuza Maria Kaim, Alessandra Cristo Lima, Janete Satelli e Luiza dos Santos Cruz.O pedido foi feito

Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, de 10 a 13 deste mês, e, em Candeias do Jamari, a Câmara Municipal, no dia 14, sexta-feira. O atendimento é das 8h às 18h e de forma gratuita ... Joaquim Vicente Rondon - Rua Garopaba, nº2615, Bairro Cohab Floresta – Porto Velho 8h às 18h 14/11/14 Sexta-feira Câmara Municipal de Candeias do Jamari - Av. Presidente Tancredo Neves, 1782 , Bairro União, Candeias

sentença condenatória transitada em julgado. Dessa decisão foi interposto agravo regimental, o qual não foi conhecido pela Câmara, em acórdão em que fui vencido. Em seguida, o impetrante peticionou novamente nos autos, trazendo fatos novos

Criança e do Adolescente teve seu pedido de liberdade negado, por unanimidade de votos, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.Um homem foi preso em flagrante no dia 5 de outubro

Direito Tributário (ABRADT), membro da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro da Câmara Temática de Tributação do Instituto Brasileiro de Executivo de Finanças (IBEF-ES), Presidente da Comissão Especial

ocorrem em escolas da rede pública (clique aqui), de 10 a 13 de novembro, e, também, na Câmara Municipal de Candeias do Jamari

nesta quarta-feira, 5 de novembro, no Plenário II do Tribunal de Justiça de Rondônia, a 2ª Câmara Cível manteve a condenação de Sidney Pereira a realizar obrigação de fazer, que consiste em recompor ... provocando grande e inquestionável degradação ambiental. A parte desmatada corresponde a mais de 80% do imóvel.A Câmara, por unanimidade, decidiu que o recurso não merece provimento. As alegações expostas pelo apelado não alteram

para atender à demanda é uma das primeiras providências por parte dos empresários. Segundo o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Edson Gazoni, a expectativa de contratação é de 7%. “Os lojistas contratam

Nesta quarta-feira, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram, por unanimidade de votos, o pedido de revogação de prisão preventiva, em habeas corpus, a uma mulher, presa