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Nesta quarta-feira, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram, por unanimidade de votos, o pedido de revogação de prisão preventiva, em habeas corpus, a uma mulher, presa

Justiça, Heverton Alves Aguiar, foi aberto procedimento investigatório para apurar denúncia de fraude no processo 051/2008 da Câmara de Vereadores de Porto Velho. O certame, segundo consta na acusação, foi dirigido para beneficiar amigos, assessores

Cara da Nova Política” vai enfrentar dois processos dolorosos neste fim de ano. O primeiro é na Câmara de Vereadores, onde é acusado de quebra de decoro por ter concorrido para possível “abuso de poder

ensino fundamental, o índice caiu de 17% para 7%. Servidor na pauta de prioridades O Plenário da Câmara dos Deputados não tem votações marcadas para esta semana. Estão previstas apenas sessões de debates – reservadas para ... 170/12, que concede aposentadoria integral para o servidor que se aposentar por invalidez. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, garante que a proposta já está incluída na pauta pós-eleições. Adicional noturno para militares

Câmara de Vereadores de Ji-Paraná aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei de autoria do Executivo que concede Auxílio Alimentação aos servidores efetivos da Fundação Cultural de Ji-Paraná. Segundo o presidente, vereador

acusações, mas a Casa de Leis decidiu pelo arquivamento. Houve três ausências no plenário.Na sessão, a Câmara iria decidir se montaria uma Comissão Processante, que resultaria em um afastamento prévio do prefeito. Seriam necessários ... não cumprimento de Lei tributária, improbidade administrativa, perseguição de secretários, entre outros.DISCUSSÕESSegundo a assessoria da Câmara, os vereadores tiveram que aprovar a permanência de Mauro por questões político-judiciais: se Mauro fosse afastado ... manifestar sobre a possibilidade da reviravolta foi a bancada do PT. O líder do partido na Câmara, José Wildes, chegou a protocolar um requerimento na Comissão pedindo reconsideração do relatório, prevendo que a situação iria ... transformando em um problema e dividiu opiniões. O vereador Dim Dim (PSL), por exemplo, disse que a Câmara deveria ter coragem para afastar, mesmo correndo o risco de a Justiça reintegrá-lo ao cargo ... saudoso Eduardo Campos, ex-prefeito de Pernambuco. Não vamos desistir de Porto Velho” O presidente da Câmara, Alan Queiroz rebateu as criticas de que a criação da comissão foi manobra politica articulada ... consequências dos atos”. Em seu discurso a vereadora Ellis Regina (PC do B) disse que a Câmara de Porto Velho deu mais um passo para o desgaste. “Se tivéssemos encaminhado as denuncias para ... necessários que os vereadores discutam ponto a ponto a lei orgânica e o regimento interno da Câmara. “Não podemos passar por este vexame novamente, por pura falta de conhecimento”, declarou Ellis. O relator da Comissão ... sorteado entre os 21 vereadores para compor a comissão. “Nunca havia participado de nenhuma comissão da Câmara. Como relator eu jamais colocarei algo debaixo do tapete. Seria uma arbitrariedade sem limite”. Aélcio ressaltou

vereador Edmo Pinto (PSL), o Dim Dim, disse que há dúvidas sobre o processo de votação na Câmara Municipal de Porto Velho. Para ele, o que a Casa está decidido é a formação

Após vários tumultos na entrada do plenário, começou há poucos instantes a sessão que vai

plenário e galerias da Câmara Municipal de Porto Velho estão lotados desde o início da tarde. Nesta segunda-feira acontece a análise do parecer da Comissão Especial constituída para apurar denúncias contra o prefeito Mauro ... apresentados por um morador da Capital, o articulista Carlos Caldeira.De acordo com o Regimento Interno da Câmara se o parecer apresentado pela Comissão Especial for acatado por 2/3 dos vereadores (14 vereadores) será criada

Cerca de mil inscritos participaram neste ultimo domingo, das provas do Concurso Público da Câmara Municipal de Jaru, aplicadas na escola estadual Capitão Silvio de Farias.Ao todo 1.007 pessoas se inscreveram para concorrer

novembro.A Carreta do Hospital de Câncer de Barretos está localizada próximo ao estacionamento interno da Câmara Municipal de Vereadores, onde realizará todos os atendimentos que passaram pela triagem

aprovou a criação de 14 cargos em comissão de assessor de desembargador para atender aos gabinetes das Câmaras Cíveis do Poder Judiciário de Rondônia que ultrapassem o número máximo tolerável de processos distribuídos. A matéria ... observou-se, pela avaliação de dados estatísticos, um exponencial crescimento dos recursos e incidentes dirigidos às Câmaras Cíveis deste Tribunal. A opção adotada internamente foi a de designar um assistente DAS 1 para cada gabinete ... compõe as Câmaras Cíveis. Não obstante a designação, e transcorridos poucos mais de seis meses, verificou-se que a proposição realizada não se mostrou eficaz, dado que o número de distribuição de recursos e incidentes ... Além disso, reiterou que “se no ano de 2013 foram distribuídos, no âmbito das Câmaras Cíveis, 8.091 recursos de apelação e seus incidentes, sem considerar os agravos de instrumentos, nos nove primeiro meses deste

sede na Praça dos Poderes”, enfatizou o parlamentar.Jaques Testoni lembrou que, há duas semanas a Câmara de Vereadores votou o Projeto de Lei que prorroga o prazo para a construção do fórum, assegurando dessa

deputado Carlos Souza (PSD-AM) comunicou hoje (29) à Câmara dos Deputados a renúncia ao mandato parlamentar. Em carta lida no plenário, Souza diz que decidiu renunciar após “profunda” reflexão por não ter sido reeleito

divulgado a informação falsa de que ele era contra a medida provisória.PolêmicaDurante a tramitação na Câmara dos Deputados, houve polêmica a respeito de emendas que contemplariam as reivindicações de delegados. As alterações sugeridas