Busca

eventos. Por isso, agradecemos ao governador, Confúcio Moura, ao diretor do DER, Celso Coelho e ao deputado estadual, Laerte Gomes (PSDB), pelo empenho em retomar essa obra executada com recurso estadual”, enalteceu Jesualdo. “Esse

Rondônia encerraram o expediente mais cedo na Semana Santa. É o caso da Justiça Federal e Estadual e órgãos públicos estaduais e municipais, que já não funcionam nesta quinta-feira (29). Por outro lado

março de 2018, em julgamento à Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 0801196-90.2017.8.22.0000, requerida pelo Ministério Público Estadual, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional o art. 24, § 15, da Constituição Estadual (CE), oriundo da Emenda ... outubro de 2016. Na mesma sessão e no processo, foi declarada também a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.966, de 23 de dezembro de 2016. As inconstitucionalidades deram-se por afronta à separação dos poderes ... afronta foi a invasão do Poder Legislativo de Rondônia sobre matéria de iniciativa privativa do Poder Executivo Estadual. O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos ... /2016, perdoava os militares que tivessem praticados atos sobre manifestações descritos no art. 24, § 15, da Constituição Estadual, nos últimos dez anos, bastando para isso que o interessado produzisse um requerimento fundamentado solicitando a anistia

ruas e avenidas do bairro São José. A verba, liberada por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Só na Bença (MDB), será usada para iniciar a primeira etapa de melhorias e infraestrutura urbana

pistas. Em greve há 36 dias, os trabalhadores exigem que o Governo apresente alguma proposta. A Justiça estadual determinou o retorno dos servidores ao trabalho, mas eles decidiram não acatar a ordem

transporte para os servidores efetivos e comissionados; - Que haveria desoneração tarifária do ISSQN; - Intervenção junto ao Executivo Estadual para desoneração do ICMS do diesel usado no transporte coletivo; - Que as rotas e os quadros

educação e da melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Dr. Neidson de Barros Soares (PMN) e entregue em cerimônia realizada nesta segunda-feira. Em sua justificativa ... pois reforça a luta por salário justo e pelo atendimento das demais reivindicações. Ele agradeceu ao deputado estadual Dr. Neidson pela propositura da homenagem, e fez um relato do movimento grevista, que já dura

cenário político e filiação de novas autoridades. Promovido pelo deputado federal Marcos Rogério, presidente do diretório estadual, o encontro reuniu mais de 500 pessoas, além de líderes de outros partidos. Entre as autoridades que prestigiaram ... evento o prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires (PSB), a deputada Mariana Carvalho (PSDB) e o deputado estadual Laerte Gomes (PSDB). A primeira parte do evento foi destinada exclusivamente às mulheres. A pré-candidata ... deputada estadual Stella Mari, presidente do Mulher Democratas de Rondônia, defendeu um maior envolvimento das mulheres no cenário político. "Não podemos esperar que os homens corram atrás dos nossos sonhos e projetos. Nós temos condições

deputado Airton Gurgacz (PDT) é autor do projeto de lei que institui o ‘Dia da Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres’, no âmbito do Estado de Rondônia, a ser celebrado ... eleito como símbolo da luta dos homens pelo fim da violência de gênero. “Desta forma, o Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres também será uma data simbólica. Esperamos

deputado estadual Só na Bença (MDB) indicou ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a necessidade de recuperação da Rodovia RO 006 e da estrada do Belmont, na capital Porto Velho, ambas são de responsabilidade

definir o que abre e fecha. Mas feriadão mesmo terão os funcionários da Justiça Federal. Confira:Governo Estadual Na última sexta-feira (23), por meio do Decreto 22.695/2018, o governador Confúcio Moura determinou ponto ... considerados essenciais, como as UPAs Sul e Leste e as policlínicas Ana Adelaide e José Adelino. Justiça estadual O expediente no Tribunal de Justiça de Rondônia, fóruns e varas segue até a próxima quarta-feira

Clube em Cacoal, conduzido pelo jornalista Lucio Lacerda, onde falou do seu trabalho a frente do Legislativo Estadual e sobre a greve dos servidores da educação, que ele tem acompanhado desde o início e buscado ... Governo atender ao que pede a categoria, que basicamente é o cumprimento de partes do Plano Estadual de Educação (PEE) e do piso nacional dos professores", destacou. O parlamentar defendeu, mais

semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22/03), a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) orienta a população sobre os cuidados antes de adquirir e manusear os galões de água mineral

Governo o cumprimento da lei do piso salarial do Magistério, a Lei que instituiu o Plano Estadual de Educação, e da Lei do Plano de Carreira da educação. O movimento de greve, segundo o Sintero

então se não tem os valores que vem do governo federal, entra na receita estadual, por isso a cautela pra não impactar na economia como um todo”, diz o secretário que tenta tranquilizar os alunos