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unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram inalterada a sentença que condenou uma ré à pena de seis anos de reclusão, pela prática do crime de homicídio. Para ... jurados não foi manifestamente contrária à prova dos autos. Nesse mesmo sentido entenderam os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, destacando inclusive que as teses da legítima defesa e da violenta emoção após injusta

tribuna da Câmara, o deputado federal Lucio Mosquini (PMDB) enalteceu o potencial produtivo rondoniense, convidou os empresários do Brasil a conhecerem e investirem no Estado e pediu atenção do governo federal a Rondônia, em especial

dano ao erário municipal, a proibição dos investigados de aproximarem-se a menos de 300 metros da Câmara Municipal de Buritis e de todos os órgãos públicos municipais e de se reunirem ou manterem contato ... Justiça Jônatas Albuquerque e Marlúcia Chianca de Morais levaram à descoberta da existência de um “mensalinho” na Câmara Buritiense. Pagamentos indevidos (“propina”) foram efetuados mês a mês pelo Prefeito Municipal, por meio de empresários ... eram repassados aos vereadores, em troca de apoio político, formando uma base apartidária do governo municipal na Câmara, sustentada por benefícios econômicos diversos, em detrimento do interesse social próprio das funções da vereança. Para sustentar

competente, para encontrar uma solução que contemple a todos.Luiz Cláudio disse que a sua atuação na Câmara dos Deputados será no sentido de proteger também o homem do campo, principalmente os pequenos produtores

deputados asseguram que tomaram a iniciativa, tendo em vista que tanto o Senado Federal quanto a Câmara dos Deputados aprovaram o orçamento impositivo. “Tendo como referencial o texto aprovado na Câmara e, obviamente, aplicando para

primeira instância e indeferiu recurso especial impetrado pela defesa do vereador.Gilmar Cavalcante, atual presidente da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, é acusado de tentar matar uma pessoa em 2006. Conforme a denúncia

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pleiteando sua absolvição, porém durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do TJRO, os desembargadores decidiram manter inalterada a sentença. Para o colegiado, em se tratando ... mãe (tia da menina) que tomou providências sobre o caso.De acordo com os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em que pese a negativa de autoria e argumentos apresentados pelo réu, o restante

milhões do programa Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras (Enafron) para instalação de câmeras de videomonitoramento em sete municípios localizados até 150 quilômetros da faixa de fronteira com a Bolívia e os estados do Amazonas ... impetrado por uma das dez empresas concorrentes. Cada município receberá central de operação de videomonitoramento e 13 câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade.Segundo o major PM André Luís Glanert, da Gerência Especializada ... equipes que gravam durante 24 horas todo tipo de ocorrência a partir das imagens geradas pelas câmeras; na maioria das vezes registram acidentes de trânsito, furtos, tráfico de drogas e, até mesmo, pessoas que passam ... funciona como compensação de falta de maior efetivo em algumas unidades.Em Porto Velho o sistema de câmeras de videomonitoramento está em fase de recuperação, após vários meses de funcionamento. Já em Vilhena, a experiência

financiamento da mamografia pelo SUS às mulheres entre 50 e 69 anos foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana.Com o Projeto de Decreto Legislativo 1442/14 será retomada a obrigatoriedade, já prevista

são necessárias para prevenir e combater vários crimes. Jair Montes lembra que grandes cidades brasileiras adotaram as câmeras de vigilância com monitoramento 24 horas, o que poderia também ser implementado em Porto Velho. Nesta semana ... Câmara de Vereadores realizou audiência pública justamente para tratar do tema. Jair Montes lamentou não pode ter participado em razão de estar em recuperação de procedimento cirúrgico. “Acompanhei toda a discussão através da imprensa

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta quarta-feira, 25, manteve a decisão do juízo de primeiro grau, que pronunciou Francisco da Silva Plácido, Wagner Strougulsky de Souza e Richardson Bruno Mamede ... Silva (já condenado pela morte da estudante a 24 anos de reclusão). Os membros da 2ª Câmara Criminal rejeitaram o pedido dessa preliminar e confirmaram a idoneidade da decisão proferida pela magistrada de 1º grau ... diligências requeridas, salvo quando imprescindíveis à instrução, respeitados os critérios de conveniência, necessidade e utilidade.A 2ª Câmara Criminal decidiu também que não houve ofensa ao princípio do contraditório e da plenitude de defesa ... além de terem sido abertos prazos para manifestação. MéritoNo mérito do recurso, os membros da 2ª Câmara Criminal mantiveram a pronúncia de Francisco, Richardson e Wagner, sendo assim, serão levados a júri popular. “Apesar

plenário da Câmara de Porto Velho sediou o mais importante e abrangente encontro de autoridades da Segurança Pública realizada na capital até agora, onde foi debatido o quadro atual da criminalidade na maior cidade

plenário da Câmara de Porto Velho sediou o mais importante e abrangente encontro de autoridades da Segurança Pública realizada na capital até agora, onde foi debatido o quadro atual da criminalidade na maior cidade

condição para implementação do benefício quando estiver garantido por lei. Pagamento retroativo. Parâmetro de cálculo (TJRO - 2ª Câmara Especial - 0015507-29.2011.822.0001 - Relator: Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior. Julgado em 23/07/2013). EMENTA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ... PRAZO ESTIPULADO EM LEI PARA FAZÊ-LO. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO. DANOS MORAIS. INCABÍVEIS (TJRO - Câmaras Especiais Reunidas - 0014407-76.2010.822.0000 - Relator: Des. Rowilson Teixeira (Substituído pela Juíza Duília Sgrott Reis). Julgado em 10/12/2010). EMENTA ... para implementação do benefício quando estiver garantido por lei. Pagamento retroativo. Parâmetro de cálculo federal (TJRO - 2ª Câmara Especial - 0022531-45.2010.8.22.0001 - Relator: Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior. Julgado em 10/07/2012). Por fim, importante destacar

feira. O adiamento ocorreu devido a pedido de vista de deputados federais. O relatório do deputado Silas Câmara (PSD-AM) foi apresentado nesta quarta-feira (25) acolhendo 37 das 68 emendas apresentadas pelos parlamentares