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Justiça. O prédio, localizado estrategicamente na área central da cidade, entre a OAB e a Câmara de Vereadores, é composto de ampla recepção, com estrutura de fácil acesso ao assistido; sala da administração, seis salas ... conjunto com a coordenação e os defensores públicos daquela comarca. Nesta segunda-feira, a Câmara de Vereadores votará projeto encaminhado pelo Executivo municipal doando o terreno para a construção da sede da Defensoria Pública nesse ... justiça Mateus Kun Gonçalves, o representante da OAB, seccional Ouro Preto, Jomircezar Fernandes Rocha, o presidente da Câmara de Vereadores, Edis Farias do Amaral, a secretária-executiva da Unidade de Planejamento e Gestão do Governo

ligadas ao setor educacional, tendo em vista que ela é membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.No final da tarde, a deputada se reúne com o comandante da 17ª Brigada

deputado Laerte Gomes (PEN) recebeu nesta semana, em seu gabinete, a visita do presidente da Câmara Municipal de Teixeirópolis, vereador Josmar Alves Teixeira (PP). Na oportunidade, o vereador, ao lado do prefeito do município, Valdir

Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria de Planejamento, cujo objeto era a realização ... concurso público para o preenchimento de cargos no Legislativo Municipal. O Juízo também condenou a Câmara Municipal de Monte Negro a efetuar a devolução dos valores pagos a título de inscrição dos candidatos, corrigidos monetariamente ... Assessoria e Planejamento, a exemplo da incapacidade técnica e idoneidade da empresa; que o secretário-geral da Câmara estava inscrito e participou ativamente das atividades a ele pertinentes; falta de publicidade do edital; modalidade licitatória ... indevida e pagamento antecipado, entre outras.O Juiz também condenou o ex-presidente da Câmara de Monte Negro, Bruno de Souza; o secretário-geral da Casa, Flávio de Melo; os vereadores Ângelo Emílio e Denivaldo ... qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. De acordo com o MP, o presidente da Câmara de Vereadores tinha conhecimento das irregularidades, mas manteve-se inerte mesmo após receber a recomendação ministerial

litro pode ficar até 0,22 centavos mais barato. O PMDB, que tem a maior bancada da Câmara dos Deputados, tratará da desoneração fiscal do óleo diesel diretamente com a equipe econômica do Governo

concliu Junior.Para finalizar falou que a intenção é fazer uma excelente nominata para a Câmara de vereadores aqui na capital e em todo o estado e já está convidando varias lideranças para integrarem esta

quando internados, e dá outras providências; nº 1406/2014, de autoria do deputado Hermínio Coelho, que institui a Câmara de Defesa do Contribuinte –Cadecon - e dá outras providências; nº 232/2014, de autoria do deputado Neodi Carlos

pelos moradores. As queixas encaminhadas ao MP estão formalizadas em ata elaborada durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, no final do ano passado, com a presença da sociedade civil e de autoridades .A Promotora

sessão extraordinária, atendendo a um pedido da vereadora Ellis Regina (PC do B), o plenário da Câmara Municipal aprovou em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo Municipal que prorroga ... até 2016 o pagamento da Gratificação de Incentivo no valor de R$ 300. A Mensagem chegou à Câmara através do número 017/2015.A prorrogação do pagamento da gratificação foi um pedido feito pela vereadora Ellis

sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, dia 19, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por meio de seus membros, por unanimidade de votos, rejeitou o pedido de liberdade, contido no Habeas Corpus ... pelo desembargador Valter de Oliveira, tendo como membros os desembargadores Hiram Marques e Ivanira Borges, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou, nesta quinta-feira, dia 19 de março

participação do suspeito no crime, sobretudo quando houver presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva.A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a prisão de um rapaz que supostamente haveria

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 8 anos de reclusão a um rapaz que estuprou sua prima. A adolescente estava saindo do banho, quando foi surpreendida pelo primo ... recurso levado ao Tribunal, o acusado pediu absolvição, que foi negada por unanimidade pelos membros da 2ª Câmara Criminal. No dia dos fatos, o acusado foi até a residência de sua prima entregar o ingresso

exoneração do ministro da Educação Cid Gomes depois de causar tumulto na sessão da Câmara dos Deputados nesta quarta – feira, 18, pode atrapalhar o ritmo do diálogo que a comissão de Educação da Casa iniciou

jovens ou crianças" menores de 18 anos.O projeto foi sancionado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro, sem ter sofrido qualquer alteração em relação ao texto aprovado pelo

concreta possibilidade de se vulnerar o princípio do melhor interesse da criança”. Com esse entendimento, as Câmaras Cíveis Reunidas, por meio de seus membros, rejeitaram, por unanimidade de votos, os argumentos da Fundação Nacional