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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, o pedido de liberdade provisória a Wellington SR, preso preventivamente sob acusação de ter matado Amauri Ferreira da Silva, por motivo fútil, com vários ... Justiça, segunda instância, pedindo liberdade provisória com diversas alegações. De acordo com a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRO, as provas apontam fortes indícios de autoria do crime por parte do acusado, juntamente

prefeitura simplesmente ignora essa situação”, explicou a vereadora Scheilla Cassol.Na semana passada, em sessão na Câmara de Vereadores, ela alertou para a má-vontade da prefeitura em comprar e instalar o equipamento, “no início

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou a apelação interposta pelo caminhoneiro Ronaldo Ferreira e a empresa V. Oliveira ME, mantendo a decisão fixada na sentença de 1º grau a pagar indenização

gato morto”, não envia o projeto de lei que garante o piso para que as Câmaras municipais possam votar a regulamentação.A lei aprovada na Câmara federal, no Senado e sancionada pela presidência da República

Justiça de Ariquemes, que a empresa teve contrato rescindido unilateralmente pelo Município de Cezarina (GO), pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) e pelo Município de São Joaquim, em Santa Catarina, onde, inclusive ... repetição de provas aplicadas em períodos distintos e questões idênticas para cargos de níveis diferentes. Já a Câmara de Caxias do Sul teve como argumento a dificuldade de comunicação com a empresa

Nessa quarta-feira (12) a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou a apelação interposta por um homem que recorreu da decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

saída do vereador Everaldo Fogaça (PTB) da Câmara Municipal de Porto Velho, após a decisão do TSE que declarou irregular a cassação do diploma de Francisco Edwilson Bessa Holanda (PR) acontece porque os votos desse ... Coligação “Unidos Por Porto Velho”, que tinha o PRB - PTB e PT do B e manterá na Câmara apenas Delso Moreira e Léo Moraes, eleito para a Assembleia Legislativa. Fogaça continua sendo suplente da dupla

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou procedente o pedido de indenização de um pai que perdeu seu filho em um acidente que ocorreu na rodoviária intermunicipal de Jaru ... veículo de sua propriedade.A título de dano moral encontra-se como jurisprudência sedimentada na 2ª Câmara Cível, porém deve operar-se com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa, a capacidade econômica das partes, cabendo

haver impeditivos legais de seus dois colegas que fizeram mais votos pela coligação não conseguirem ingressar na Câmara. Sem licitação Pelas bandas do Idaron, dois servidores receberam R$ 16 mil de suprimento de fundos

decisão dos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, nos termos do voto do relator, juiz de Direito convocado José Jorge Ribeiro da Luz, foi mantida a prisão preventiva de Michel ... diversos disparos.Sessão de JulgamentoO Habeas Corpus n. 0010776-85.2014.8.22.0000 foi julgado pelos membros a 1ª Câmara Criminal do TJRO na sessão de julgamento do dia 7 deste mês

Maria, a Gerente do Sicoob/Credip, Adelita Gonzales, o Secretário de Assistência Social, Aparecido Alves, o presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Ferreira, o Comandante do Pelotão de Polícia, Luís Gustavo de Oliveira e o presidente

Câmara de Cacoal acatou o pedido da CPI instaurada para averiguar possíveis crimes de corrupção denunciados pelo ex-secretário municipal de saúde Marcio Welder, e afastou por 10 votos a 2, o procurador Geral

Tâmera Padoin, destacou a importância do evento para fomentar o debate para que Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais apoiem o Estado e os municípios a regulamentarem a Lei nº 12.846/13, que dispõe sobre

parlamentares através de solicitação de seu gabinete. Acompanhado do deputado federal Moreira Mendes, líder do PSD na Câmara, Exceller visitou os gabinetes do deputado Marcos Rogério (PDT) e dos senadores Ivo Cassol (PP), Acir Gurgacz

Câmara Criminal, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Valter de Oliveira, negou o pedido de liberdade provisória a um homem acusado de ter matado Pedro da Silva, mantendo a decretação da prisão