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próxima terça-feira em todo o país. No Estado, o TRE já definiu o tempo que os candidatos terão na propaganda. Expedito Júnior (PSDB) e Confúcio Moura (PSDB) terão programas com a mesma duração: 5min24s

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido apresentado pelo Partido Verde (PV) e seu candidato a presidente, Eduardo Jorge, para o adiamento por três dias do início do horário eleitoral gratuito no rádio ... começa na próxima terça-feira (19). A sigla e o candidato solicitaram o adiamento em razão do acidente aéreo que vitimou o candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) e equipe, que ocorreu em Santos ... quarta-feira (13). No pedido, o PV e seu candidato afirmaram que o objetivo da medida era “permitir que a coligação que tinha Eduardo Campos à frente possa ter um pouco mais de tempo

Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra João Leite Santos, vereador do município de Ariquemes e atual candidato a deputado estadual, Neuza Maria Kaim, Alessandra Cristo Lima, Luiza Maria dos Santos e Janete Satelli, todas

fase (prova objetiva) do XVI Exame de Ordem Unificado aplicado no último dia 3 de agosto. Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva a partir desta quinta-feira (14) até

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) solicitava que acordo para realização de debates entre candidatos abrangesse a previsão do número de participantes por meio de critérios prévios, objetivos e não discriminatórios ... pelo Tribunal, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, afirmou não ser possível limitar o número de candidatos participantes, tendo em vista que a lei é clara quanto à obrigatoriedade de participação de todos ... candidatos filiados a partidos com representação na Câmara dos Deputados. “Não se pode permitir que as emissoras escolham apenas aqueles candidatos que entender conveniente ou os mais bem colocados em pesquisa de opinião pública ... voto. O ministro enfatizou também que as regras pactuadas entre a emissora e 2/3 dos candidatos não podem inovar no ordenamento jurídico, limitando direito amparado por lei. Legislação A Lei das Eleições (9.504/97) estabelece ... rádio ou televisão, de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, sendo assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados, e facultada a dos demais. Quanto às eleições proporcionais (deputados ... ainda que os debates deverão ser organizados de modo a assegurar a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos e coligações a um mesmo cargo eletivo, podendo desdobrar-se em mais

Sérgio William Domingues Teixeira, deferiu pedido de liminar requerido pelo Partido dos Trabalhadores e determinou que as candidatas Jaqueline Cassol (PR) e Ivone Cassol (PP) recolham no prazo de 24 horas toda a propaganda exibida ... assemelhados. Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos ... advogado do PT, Nelson Canedo, os eleitores têm direito a informação clara, verídica e subsistente sobre os candidatos, bem como os partidos que o estão apoiando, para que se saibam quais filiados eventualmente auxiliarão ... administrarão do Estado juntamente com aquele candidato que remotamente tenha chance de vencer o pleito eleitoral, bem como qual o tema político-partidário defende a agremiação que integra a coligação.Ao analisar o pedido

feira com o ex-diretor-geral do DER, Lúcio Mosquini, quando declarou apoio irrestrito à campanha do candidato a deputado federal. O parlamentar tratou ainda de estratégias para o próximo pleito eleitoral. “Lúcio Mosquini, sempre

formato de placas, cavaletes e assemelhados. Concedo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao candidato para que recolha todos os cavaletes que estejam em desacordo com o disposto

prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, decretou lutou oficial no município por três dias pela morte do candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, ocorrido nesta quarta-feira, 13, por volta

substituição de candidatos é prevista na legislação eleitoral vigente. De acordo com a Resolução nº 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), art. 60, “é facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver ... renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro”.No caso específico de falecimento de candidato, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes do pleito, previsto ... qualquer momento, o partido político a que pertencer o substituído deverá pedir o registro do novo candidato “até 10 dias contados do fato” que deu causa à necessidade de substituição.A escolha do substituto será ... feita na forma estabelecida no estatuto do partido político, sendo que, nas eleições majoritárias, “se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção ... partido político e/ou coligação do substituto para esclarecer o eleitorado, “sem prejuízo da divulgação também por outros candidatos, partidos políticos e/ou coligações e, ainda, pela Justiça Eleitoral, inclusive nas próprias seções eleitorais, quando determinado ... autorizado pela autoridade eleitoral competente”.O registro de candidato que venha a falecer deverá ser cancelado de ofício pelos tribunais eleitorais, quando tiverem conhecimento do fato, cuja veracidade deverá ser comprovada. No caso ... substituto ser o atual candidato a vice, o registro da candidatura deve ser cancelado junto a Justiça Eleitoral e deve ser registrada uma nova chapa.Já nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores), a substituição

candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, morreu aos 49 anos em um acidente com um avião na manhã desta quarta-feira (13)  em Santos (72 km de São Paulo). A campanha confirmou a presença ... candidato no avião. E o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) informou que não há sobreviventes. O avião modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, vinha do Rio de Janeiro. O deputado Márcio França ... pousaria na Base Aérea de Santos, no Guarujá (86 km de São Paulo). A assessoria da candidata a vice, Marina Silva, informou que ela não estava na aeronave. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação ... Câmara, sendo o mais votado do Estado (173 mil votos). Em 2002, fez campanha para o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva. No Congresso, Eduardo Campos destacou-se como articulador do Governo

Brasília - O candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) estava a bordo do avião que caiu em Santos na manhã desta quarta-feira, disse à Reuters uma fonte do partido.O avião saiu do aeroporto Santos ... direção ao Guarujá. A aeronave não aterrissou por conta do mau tempo, segundo a assessoria do candidato.Segundo a fonte, que falou à Reuters sob condição de anonimato, a candidata à vice na chapa

diligências. Durante as inspeções, foram constatadas irregularidades como veículos plotados em estacionamentos de órgãos públicos e cavaletes candidatos após 22h, sendo que a Lei das Eleições permite o uso dos cavaletes somente entre ... frente ao posto, com adesivos do atual governo. A equipe da PRE coletou informações de que dois candidatos estiveram presentes no posto. Na avaliação da PRE, embora o caminhão pertença ao Hospital do Câncer ... irregularidade está sendo apurada para responsabilização dos envolvidos.No mesmo dia, três comércios (mercados) com adesivos de candidatos foram fiscalizados e os adesivos foram retirados na mesma hora. A PRE esclareceu aos comerciantes ... diretor foi notificado por meio de ofício. Na mesma noite, foram recolhidos cavaletes de dois candidatos que estavam nos canteiros das Avenidas Rio Madeira e Campos Sales, após 22h. Na sexta-feira pela manhã

público no local. A preocupação é para que o eleitor não seja coagido a votar em determinando candidato, sendo garantida a liberdade de escolha por meio do voto secreto.ProcedimentosPortanto, quem estiver fora

tarde desta terça-feira. Telhados de casas também caíram e na Avenida Jorge Teixeira, placas de candidatos “voaram” em veículos que passavam na via entre a Calama e Carlos Gomes, de acordo com relatos