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obrigatório a todos os 13,8 mil servidores da Prefeitura de Porto Velho (sejam eles efetivos, empregados públicos ativos, afastados, temporários e licenciados).O recadastramento começou no dia 1º de março, e se estenderá até

Roquete Pinto, n. 4301, casa 08 – Condomínio Portal das Palmeiras, Bairro Nova Esperança, CEP: 76.822- 180. Torna público o recebimento LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 323 SOL/DLA PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01683.00/2019. Porto

contribuindo para apreensão de mais de 1 tonelada de drogas em parceria com outros organismos de segurança pública. Os policiais também passaram por treinamento para garantir a prevenção de eventuais incidentes nas escolas, embora esse

Corregedoria-Geral da Justiça alerta sobre a formalização de escrituras públicas em escritórios de contabilidade ou por despachantes. De acordo com a Lei nº 8.935/1994 somente o Tabelião de Notas é o único profissional ... competência para a lavratura de escrituras públicas. A Lei nº 14.282/2021 esclarece que o despachante não pode emitir documentos ou autorizações em substituição a documentos oficiais em seu poder ou em tramitação em órgãos ... públicos. É necessário que a população fique atenta, pois a emissão de escritura pública sem a participação do tabelião de notas é considerada um crime. O juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, ressalta a gravidade ... situação. “A emissão dessas escrituras públicas por despachantes causa grande preocupação para a Corregedoria-Geral da Justiça. O único local adequado para a pessoa assinar uma escritura é o cartório. Assinar escrituras em escritórios

realidade que não lhes pertence, de não demarcar os territórios indígenas, de não promover ações de políticas públicas que fomentem a cultura dos povos indígenas. Então todo esse cenário contribui ainda para que essa violência

Pensando no bem estar e na saúde de seus filiados, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO), convida seus filiados e familiares para a palestra com tema: “Hipertensão, Cuidados

Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou nesta terça-feira (18) uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em 16 municípios de seis estados (Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro

pavimentação desse trecho irá melhorar a qualidade de vida dos moradores e facilitar o acesso aos serviços públicos, como saúde e educação. Além disso, é importante destacar que essa conquista só foi possível graças

domiciliado na Rua Alberto Azevedo, 665 no Bairro Centro, CEP n.º 35.330-000 em Inhapim/MG. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença

domiciliado, na Rua Secundária, 1540 – Novo Horizonte, na cidade de Porto Velho – RO, CEP: 76810-164. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença

Porto Velho - RO, na AVENIDA Prefeito Chiquilito Erse, nº 5045, CASA 93, Industrial, CEP: 76821-191. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença

brasileira, RG 60.527.717-5 SSP/SP e do CPF 578.858.002-10, residente e domiciliado NO ENDEREÇO ACIMA. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Tipo de Licença:  Licenças

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE  da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

cargo de delegado da Policia Federal, função exercida por ele antes de entrar para a vida pública. “Considerando o cenário atual das investigações, existem medidas cautelares diversas da prisão que cumprem de forma mais adequada

incidência da dengue tem preocupado a saúde pública do estado, em razão do número de infestação da doença, que cresceu drasticamente neste ano. Segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), houve aumento