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carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados. A carteira de trabalho é obrigatória para

Paraná, terão disponível até R$ 500 mil. A chamada pública está aberta no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), até o dia 16 de setembro de 2018. “A prevenção

começou na última segunda-feira (20) e segue até a sexta-feira (24), em todo o território nacional. A sessão acontecerá entre os dias 22 e 23 de agosto, com início às 8 horas ... todo o país. A orientação foi dada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que conclamou o sistema judiciário nacional para alcançar o total

propor um parcelamento em 24 meses, essa proposta foi encaminhada na semana passada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”, explicou. Ele ainda informou que recebeu informações nesta segunda-feira que a STN indeferiu o pedido

próxima composição da Câmara seja mais conservadora que a atual. “O perfil do Congresso Nacional será mantido. Esses grupos detêm muitos seguidores e pode ter até retrocesso”, disse o analista político. Além de emendas parlamentares

programa no TSE que distribui de acordo com o grau de representatividade do partido no Congresso Nacional. E na medida em que o candidato obtenha coligações com o maior número de partidos, o tempo dele

luta em defesa da emancipação dos distritos, com a discussão do PLP137/2015, que tramita no Congresso Nacional e trata da trata da criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. "É o Congresso ... Nacional que está com a responsabilidade de aprovar esta lei, que vai tornar possível, depois de anos de espera, que Extrema e outros distritos possam se emancipar", completou Raupp. Em Rondônia, além de Extrema, Tarilândia

modo de vida, de sustento, sua cultura, etc. A recomendação do MPF também foi endereçada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que se manifeste sobre o empreendimento, pois a barragem afetará ... pesquisas são feitas por empresas terceirizadas contratadas e pagas pelo empreendedor e são fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma das interessadas na geração de energia elétrica. Nos volumes do processo de licenciamento ... comunidades tradicionais do local. O ICMBio apontou que na área impactada pela futura barragem há um Parque Nacional e diversas reservas extrativistas, com possibilidade dos impactos serem da mesma proporção aos encontrados em Porto Velho

audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, tramitam mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica na Justiça

mínimos, por pessoa. Para concorrer a uma das duas modalidades, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde 2010, não podendo ter nota menor que 450 pontos

candidato porque acha “que o Brasil deve mudar”. Ciro citou o desemprego e propôs um projeto nacional de desenvolvimento, além de uma mudança na legislação para que o “Brasil seja mais rápido”. Jair Bolsonaro destacou

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 será realizado nos dias 4 e 11 de novembro em 1.725 municípios brasileiros. Neste sábado (18), os coordenadores municipais e de local de aplicação de provas de Rondônia ... recebem um treinamento presencial realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o Inep, com esse novo formato, os coordenadores de local de aplicação de cidades distantes até

período de suspensão do pagamento das parcelas. ‘‘Nós fizemos uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional onde apresentamos a proposta de parcelar esse valor [R$126 milhões] em 24 prestações. Fizemos a solicitação administrativa

Neste sábado (18), acontece o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra sarampo e poliomielite em todo o país. Em Porto Velho, as 19 Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão abertas

lotado no gabinete do ex deputado Amarildo desde 2004, mas estava cedido para prestar serviços na Federação Nacional dos Municípios, em Brasília, porém, tal versão não encontra amparo ante a ausência de prova, aliás