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SILVA, CNPJ n.º 30.646.768/0001-06, empresa localizada na Estrada do Belmont, nº 2491-18, Bairro: Nacional, CEP: 76.802-350, Porto Velho-RO, torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador

agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Vilhena, deve adotar medidas para manter a segurança no local, uma vez que a porta detectora de metais está danificada. A recomendação é do Ministério Público

Paraná. A competição iniciou na última sexta-feira (10) e é classificatória ao certame em nível nacional que ocorre em novembro em São Paulo (SP). Os campeões da bocha adaptada (escola estadual Gonçalves Dias), bocha

Ainda sem pauta definida para o próximo período de "esforço concentrado" no Congresso Nacional, marcado para os dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez corredores

dinheiro, que tem paixão por essa festa”. A feira deste ano contara com três shows de renome Nacional: Xand Avião e as duplas Humberto e Ronaldo e Zé Neto e Cristiano, além de atrações regionais

requisitos do artigo 150, VI, da Constituição Federal, bem como o artigo 14 do Código Tributário Nacional". A Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acolheu os argumentos da associação em acórdão

sendo ameaçados sem podermos decidir”, pontuou. Suely esclareceu que essas operações são de competência exclusiva do Ibama Nacional e que não podem ser transferidas para o Estado. A equipe dela se prontificou ... manifestou contra as ações e, Rondônia por afirmar que foram truculentas praticadas pelos agentes ambientais do Ibama Nacional. Por outro lado, ressaltou que o superintendente estadual do órgão de meio ambiente sempre esteve aberto

Constituição. No Brasil, algumas lutas tiveram os estudantes como atores principais, desencadearam mudanças significativas no cenário político nacional. Na resistência à ditadura militar, participaram ativamente do processo de redemocratização, especialmente na Campanha Direta

Collor, tudo que conquistamos foi na Justiça”. O evento aconteceu em todo o país e a programação nacional defendeu os eixos: – Pela valorização dos serviços públicos; – Pela revogação da EC 95; – Por emprego, aposentadoria

milhão de toneladas. Os dados foram divulgados nesta semana no 11º Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A área plantada também deve registrar bom resultado, chegando a 568,6 mil hectares semeados, um aumento

realocação de recursos. “O impacto no orçamento da União será zero”, afirmou ela. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, elogiou a aprovação do reajuste dos subsídios. Ele pontuou

manifestação na manhã desta sexta-feira (10) em frente a agências, para chamar atenção da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e reivindicar melhores propostas para a campanha salarial da categoria. Diversas agências só devem abrir

passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. O subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público. O cálculo do ministério não inclui ... salários de presidente da República, vice-presidente e ministros, que têm as suas remunerações fixadas pelo Congresso Nacional com base no teto. A elevação do gasto na folha de pagamento, nesse caso, seria de mais

Diário Oficial da União e não fixa os valores, mas cria as regras para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defina o piso, levando em conta fatores como os custos referentes ao óleo ... ANTT em maio. Sempre que o preço do óleo diesel tiver oscilação superior a 10% no mercado nacional, em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, para mais ou para menos, nova norma ... frete como parte do acordo com os caminhoneiros para encerrar a paralisação. Durante a tramitação no Congresso Nacional, os parlamentares incluíram no texto um artigo para anistiar multas recebidas pelos caminhoneiros e empresas transportadoras durante