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suspensão. ‘Diante da complicada situação econômica e da prolongada crise política que o Brasil vem atravessando, algumas empresas estrangeiras que são doadoras regulares não tiveram a aprovação de suas matrizes para efetuar doações para

Renováveis (Sema), o despejo irregular no local ocorre há mais de 20 anos, sendo que a atual empresa de autofossa vinha realizando essa prática há, pelo menos, sete anos. O relatório indicou que o local

razão de descumprimento de ordem judicial, por não fornecer dados relacionados ao aplicativo Whats App. A empresa ajuizou mandado de segurança. Em seu pedido de liminar a empresa requisitou que sejam suspensos os efeitos ... seja julgado insubsistente a multa que lhe foi imposta. Para os membros da 2ª Câmara Criminal a empresa descumpriu reiteradamente ordem judicial, o que violou a Soberania do Estado Brasileiro e ainda desrespeitou o ordenamento ... fixadas. No entanto, para os membros da 2ª Câmara Criminal tal afirmação não retira a responsabilidade da empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Uma vez que, conforme consta nos autos a empresa “Facebook ... coobrigada com o aplicativo “WhatsApp”, pois este é uma empresa subsidiária daquela, o que fica claramente evidenciado na pagina da web de “informações legais” do aplicativo (www.whatsapp.com/legal/), na qual consta o seguinte texto: “Nós ... juntamos ao Facebook em 2014. O WhatsApp agora, faz parte da família de empresas do Facebook”, inclusive os dados do usuário são compartilhados entre as plataformas “a fim de melhorar suas experiências com anúncios

tendem a ser mais atingidos pelas novas normas. Conforme aponta o advogado Carlos Ambiel, quem trabalha em empresas de tecnologias e startups deverá usar em maior escala o home office. Já segmentos que desempenham atividades ... contínuas tendem a ser mais afetados por modalidades, como a do trabalho intermitente. “É o caso de empresas de eventos, com funcionários como garçons”, exemplifica Ambiel. No setor industrial, a terceirização de etapas da produção ... segmento do que no setor de serviços, por exemplo", avalia o advogado. Funcionários de micro e pequenas empresas, por sua vez, poderão utilizar os mecanismos de flexibilização de jornada, como o banco de horas individual ... Devido ao porte menor, nem sempre essas empresas possuíam um acordo coletivo, como estava previsto na legislação até então vigente, para implementar o mecanismo”, lembra Ambiel. A advogada Raquel Rieger destaca que o impacto inicial

Velho e outra funciona em dias alternados na zonas Sul e Leste da capital.De acordo com a empresa, a campanha iniciada em outubro, que isenta a cobrança de taxa da emissão

atraíam estudantes para cursos de graduação e pós-graduação e ao final ofereciam diplomas falsos. As empresas envolvidas são o Centro Integrado de Pesquisa de Rondônia (Ciperon) e Norte Educacional, de Nova Mamoré. Confira ... autorização legal do Conselho. Segundo o CEE/RO, são desprovidos de validade os documentos escolares expedidos pela empresa CIPERON, que atuava em parceria com o Centro Educacional Brasil Futuro, este com sede em Luziânia (GO), responsável ... estuda ou estudou, bem como preço da mensalidade paga, informar eventual vínculo de trabalho (cargo público ou empresa privada), bem como trazer cópia de todos os documentos escolares ou acadêmicos que porventura já tiveram recebido

acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. É o chamado “acordado sobre o legislado”. Sindicatos e empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei. Não podem ser negociados os direitos mínimos garantidos ... empregado está à disposição do patrão, aguardando ou executando tarefas. Como ficará Algumas atividades dentro da empresa deixam de ser consideradas parte da jornada de trabalho, como período para alimentação, higiene pessoal, lazer, troca ... salário mínimo deixa de ser obrigatório no cálculo da remuneração por produtividade. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisarão fazer parte do salário. TransporteComo é O tempo ... trabalho é contabilizado como jornada de trabalho, desde que seja em transporte oferecido pela empresa – quando a localidade tem falta de transporte público ou de difícil acesso. Como ficará O tempo despendido até o local ... trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte (oferecido pela empresa, público ou particular) não será mais computado na jornada de trabalho. Trabalho intermitente (por período)Como é A legislação atual não contempla essa ... sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência com cumprimento do prazo trabalhado pelo ... sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego. Danos moraisComo é Os juízes estipulam ... máximo, 50 vezes o último salário contratual do ofendido. Passa a prever também o direito de as empresas demandarem reparação por danos morais. Contribuição sindicalComo é A contribuição sindical é obrigatória. O pagamento é feito ... vigor lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, que permite a terceirização em todas as atividades da empresa. Como ficará Continua valendo a terceirização para todas as atividades da empresa. Haverá uma quarentena de 18 meses ... impedindo que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança

Leis. Antes, os vereadores, ao contrário do que foi publicado para denegrir a imagem de algumas empresas que atuam no ramo, realizaram duas audiências públicas na Comissão de Meio Ambiente presidida pelo vereador Junior Cavalcante ... questionamentos apontados foi um possível acidente com um desses caminhões de transporte. Conforme dados levantados pelas empresas junto aos organismos de segurança, há mais de 10 anos não há um único incidente envolvendo carga desse ... tipo, pois todas as empresas adotam um sistema de segurança e normas para que casos ocorram sejam minimizados desde o início. As medidas são o acondicionamento dentro de bombonas e enlaçadas dentro dos baús, como ... reforçadas para evitar rompimentos. Outra dúvida foi em relação ao descarte desse material. Em Porto Velho, as empresas investiram pesado em tecnologia para dar um fim adequado aos resíduos. Não existe a menor possibilidade ... qualquer lugar, como alguns órgãos de imprensa tentaram passar a população para denegrir a imagem de algumas empresas. A Amazon Fort, por exemplo, utiliza incineradores de última geração. O material chega dentro de baús lacrados ... Porto Velho. A Amazon Fort é tão respeitada em seu ramo que a Votorantin, uma das maiores empresas fabricantes de cimento da América Latina, descarta um produto petroquímico através dessa empresa, por causa do padrão ... resíduos no Distrito Industrial com todas as licenças e em plena operação. A exemplo de outras empresas do setor, ela concorda com a regulamentação da Lei Municipal para cumprir a determinação da Lei Federal ... proibição do manejo desses produtos na Capital acarretaria em forte impacto econômico para a cidade. Diversas empresas deixariam de atuar, inviabilizando a prestação dos serviços, o município deixaria de arrecadar e aumentaria o desemprego. Outro ... fator preponderante é que várias empresas utilizam resíduos como fonte de combustíveis para indústria de plástico, óleo, asfalto, entre outras

bilhões, e é previsto um total de R$ 7,8 bilhões em cinco anos. As empresas ficam nas regiões Norte e Nordeste e são deficitárias, segundo o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ... valor total das dívidas das distribuidoras, de R$ 20,8 bilhões, não supere o valor global dessas empresas, avaliado em R$ 10,2 bilhões. O superintendente da Área de Desestatização do Banco Nacional do Desenvolvimento ... tarifário transitório concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos últimos reajustes. Caso mais de uma empresa abra mão de 100% do aumento, vencerá a que apresentar maior bonificação pela outorga do contrato

Empresa CWB Materiais Elétricos e Hidráulicos, CNPJ 27.574.740/0001-98, torna público que requereu junto à Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), Licença Ambiental Municipal para a atividade de Comércio Varejista de Materiais Elétricos

vistoria) será penalizado conforme a lei determina. O proprietário preenche um requerimento, apresenta os documentos da empresa, os fiscais vão até o local, verificam se existe alguma irregularidade e se tiver, eles informam o proprietário

estão sendo cumpridos, ele pode fazer a denúncia para a Semtran tomar as medidas necessárias, “penalizando a empresa ou justificando o horário de atraso”, explica o secretário de trânsito. Com a medida, a Semtran busca

formalização da atividade de faccionistas junto ao setor industrial de Pimenta Bueno, formado em sua maioria por empresas do ramo de confecções. Durante o encontro, Só na Bença se comprometeu a intermediar as negociações entre ... podendo desenvolver suas atividades em casa. “O formato de contrato garante benefícios para ambas as partes. As empresas reduzem os custos com mão-de-obra e aumentam a lucratividade. Já as costureiras, terão a facilidade ... Empresarial de Pimenta Bueno – ACIPB e Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL. O encontro aconteceu na seda da empresa D’Griff, em Pimenta Bueno. Estiveram presentes, além do deputado Só na Bença e do grupo

asfalto apresentava grande desgaste. Nos outros 70 quilômetros da rodovia que não eram pavimentados, por meio de empresas contratadas, o governo investe na pavimentação. 60 quilômetros já foram pavimentados, restando apenas 10 quilômetros para

trabalhos serão avaliados e certificados por professores do Instituto. O encerramento da Feira contará com exposição de empresas que participarão apresentando seus serviços referente a estágio em stands montados no pátio. Os mesmos ainda participarão