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dezenas de testemunhas tenham desmentido no próprio processo administrativo e nas declarações ao Tribunal de Contas de Rondônia. Multa solidária e individual O prefeito Charles foi condenado junto com seus assessores a devolver ... acordão firmado pelo Tribunal de Contas. Ele recorreu à Justiça de Rondônia alegando que o TCE não pode condenar prefeitos por atos administrativos, mas foi refutado até no Supremo Tribunal Federal. Veja a decisão

emissão do boleto bancário ou por Pix, sem filas ou espera.”  Isenção de IPVA O governo de Rondônia, por meio da Lei nº 5.706/2023, isentou o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para

para levar mais dignidade e acesso aos serviços públicos para quem mais precisa. "As populações ribeirinhas de Rondônia não podem ficar desamparadas. Vamos continuar acompanhando esse processo para garantir que o PREVBARCO chegue logo

Instituto Consulplan, banca organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) – Servidores, publicou nesta quarta-feira (26) o resultado preliminar das provas discursivas. A relação já está disponível mais abaixo. Os candidatos

julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisão unânime, reformaram a sentença do juízo de 1º grau e condenaram o Banco Inter por danos material e moral por cancelar ... motivo. Diante da situação, a consumidora procurou resolver a questão por meio do Poder Judiciário de Rondônia, onde no primeiro grau foi concedido parcialmente o seu direito e em grau de recurso de apelação obteve

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) receberam, na manhã desta segunda-feira (24/03), o presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), Daniel Pereira, que entregou uma cópia

Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou o direito a uma criança com transtorno do espectro autista (TEA) ao ressarcimento no valor de R$ 12 mil, gasto com tratamento multidisciplinar fora da rede de profissionais ... representado por sua mãe, teve confirmado, pelos julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, a tutela de urgência (decisão antecipada) que determina que a ré (operadora do plano) “custeie integralmente todas

não é contra a concessão da rodovia, mas considera o modelo proposto injusto e prejudicial para Rondônia e outros estados da região Norte. “Não somos contra a concessão, mas sim ao modelo proposto, que pode ... afetar negativamente quatro estados — Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas — impactando mais de 8 milhões de habitantes. Precisamos de esclarecimentos para termos respostas. Somos estados produtivos e estamos realmente preocupados”, declarou. O debate girou em torno ... presença do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO), Edison Rigoli, e de Antonielly Rottoli, integrante da diretoria da Associação Brasileira dos Produtores ... Soja (Aprosoja Rondônia). Entenda A concessão da BR-364 foi definida em 27 de fevereiro deste ano, com vitória do Consórcio 4UM-Opportunity, único participante do leilão. O trecho, chamado Rota Agro Norte

Senado promoveu nesta terça-feira (25/03) uma audiência pública para tratar da concessão da BR-364, em Rondônia. O debate ocorreu a partir do pedido feito pelo presidente da comissão, senador Marcos Rogério ... falar, Marcos Rogério salientou a importância da BR-364 como principal via econômica e social de Rondônia, mas alertou sobre pontos críticos da concessão proposta. “O modelo precisa ser amplamente discutido, porque há aspectos ... podem prejudicar o estado pelos próximos 30 anos, período da concessão. O agronegócio de Rondônia será gravemente afetado devido aos altos custos e ao baixo volume de obras previstos. Isso afeta toda a cadeia ... não atende à demanda da região. É necessário garantir que a concessão atenda às reais necessidades de Rondônia, sem onerar excessivamente a população e os produtores”, disse. Participaram da reunião o diretor-geral da Agência ... Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO), Edison Rigoli; e Antonielly Rottoli, integrante da diretoria da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja ... Rondônia). O diretor-geral do DNIT foi convidado a participar, mas não compareceu. “O diretor-geral do DNIT foi convidado, mas não compareceu. E o argumento transmitido à Secretaria da Comissão de Infraestrutura ... DNIT não tem qualquer interesse sobre esse assunto, quem terá?”, questionou o senador. Diligências em Rondônia A Comissão também aprovou a realização de diligências externas em Porto Velho (RO), com o objetivo de averiguar

Madeira, o deputado estadual Marcelo Cruz mobilizou esforços para auxiliar os moradores afetados. A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) foi transformada em um ponto de arrecadação de donativos, visando atender às necessidades urgentes

Senado realizou, nesta terça-feira (25), uma audiência pública para debater a concessão da BR-364 em Rondônia. O ato reuniu parlamentares do estado, entidades do setor produtivo, como a Aprosoja Rondônia, além de integrantes ... lutei contra a privatização desde o início e afirmo que não foi feita audiência pública em Rondônia. Foi convocada uma audiência pública para vocês (ANTT) comunicarem o que ia acontecer. Não existiu audiência, não teve ... senador. Por fim, Bagattoli defendeu a realização urgente de uma audiência pública com os municípios de Rondônia e a suspensão temporária do projeto de privatização para que os municípios discutam os impactos da concessão. “Nós

governador de Rondônia, Marcos Rocha, sancionou a Lei nº 5.993, na segunda-feira (24), que proíbe atividades de recepção de estudantes em instituições de educação superior, que coloquem em risco a saúde e integridade física

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) confirmou a condenação de duas pessoas ao pagamento de multas por divulgarem pesquisas eleitorais irregulares nas redes sociais. Os acórdãos do TRE/RO, em consonância com o entendimento do Ministério

trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados, o deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) reafirma seu compromisso com Rondônia e com pautas fundamentais ao assumir posições estratégicas em três Comissões Permanentes da Casa.   O parlamentar será ... crédito rural, defesa sanitária animal e vegetal, comercialização de produtos, insumos agrícolas, supervisão e eletrificação rural. Sendo Rondônia um dos estados com forte presença do agronegócio, Thiago Flores pretende atuar para garantir mais investimentos, desburocratizar ... vida da população.   "São três Comissões de grande importância, onde vamos trabalhar para levar mais avanços para Rondônia e para todo o Brasil. O agronegócio é uma força da nossa economia, as pessoas com deficiência

semana, uma intensa agenda institucional em Jaru, seu município de origem, acompanhado do vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves (União); do deputado federal Maurício Carvalho (União); do prefeito Jeverson Lima (MDB); e do empresário João