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jornal RONDONIAGORA divulgou uma tabela dos valores recebidos por 7 pessoas na Emdur que ultrapassou a casa

informação falsa que circula em redes sociais e aplicativos de mensagens. O boato afirmava que a Casa de Leis estaria recebendo currículos de pessoas interessadas em trabalhar na futura ponte binacional de Guajará-Mirim ... fará a ligação entre Brasil e Bolívia. No comunicado, assinado pelo superintendente Alessandro Lubiana, a Casa de Leis ressaltou que a construção da ponte é uma responsabilidade do Governo Federal, não cabendo ao Parlamento estadual

Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), além de outras transferências constitucionais da União. No caso de Rondônia, a projeção apontou 1.751.950 habitantes em 2025, pouco acima dos 1.746.227 estimados no ano passado

apesar de ter cumprido a pena, não pode concorrer a cargos públicos até 2028 nesse caso. Já Acir, também condenado pelo STF tem impedimento até 2030. A iniciativa enfrenta divergências entre parlamentares de diferentes campos

como consequência dos cursos jurídicos no Brasil e do exercício da advocacia e como a mais antiga casa de estudo do direito das Américas, a história da entidade se confude com a própria história

ascensão, ampliando sua base eleitoral, e valorizando os companheiros de profissão com vários projetos aprovados na Casa de Leis. Na semana passada, por exemplo, ele assegurou a aprovação da criação do Departamento de Homicídios

apenas transferir um valor baseado no preço médio nacional. A proposta foi adiantada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (27), durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil ... equivaleria à média do preço nacional, não é suficiente para comprar o botijão de gás em muitos casos. Segundo Rui Costa, há localidades onde o preço cobrado pelo botijão de gás está R$ 60 acima

pela coordenação das atividades da Semana da Pátria, bem como a realização do desfile cívico-militar, a Casa Militar da Governadoria (Casa Militar), promoveu uma reunião na terça-feira (26), com representantes da Marinha

desde 1º de janeiro de 2025. Além de uma série de normativas e condutas de compliance, as casas de apostas também devem necessitar adotar medidas de jogo responsável. Uma portaria publicada pela SPA em julho

devolver valores ao Tesouro Nacional por irregularidades nos gastos de campanha não são cobrados via mensagem. Nesses casos, a intimação ocorre no próprio processo de prestação de contas, por meio de oficial de justiça, correspondência ... WhatsApp – caso a candidata ou o candidato tenha manifestado nos autos que concorda em receber comunicações pelo aplicativo de mensagens.   Já o pagamento de eventual cobrança ocorre por meio de Guia de Recolhimento da União

problemas de saúde, motivo pelo qual precisaria ser solta. Na audiência desta quarta, o juiz responsável pelo caso disse precisar de mais tempo para decidir sobre a prisão e a extradição. Na prática, enquanto ... episódio em que ela perseguiu de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo. Nesse caso, a sentença foi de cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal

próprio governador Marcos Rocha chegou a autorizar a continuidade das negociações, com sinalizações públicas do secretário da Casa Civil durante a Rondônia Rural Show. No entanto, segundo o Sindsid, o processo teria sido travado

Conselho de Sentença); argumento que não foi acolhido pela decisão colegiada, por unanimidade. Segundo o relator do caso, desembargador Francisco Borges, a manutenção da agravante (reincidência) é "legítima e adequada", pois ficou comprovado ... analisado durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025. O caso De acordo com a sentença de pronúncia, o crime ocorreu em 2 de dezembro de 2023, dentro

renúncia. A proposta também fixa um máximo de 12 anos para condenações por inelegibilidade, mesmo em casos de condenações sucessivas em processos diferentes. E veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade ... caso de ações ajuizadas por fatos relacionados

filho, um adolescente, suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas em Porto Velho. O caso ocorreu no bairro Lagoinha, zona Leste da capital. De acordo com a ocorrência, populares denunciaram que um imóvel usado ... Flagrantes. No local, a mulher alegou que a droga havia sido “plantada” pelos policiais em sua casa