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Moisés de Oliveira já foi preso outras vezes, mas de forma preventiva. Ao ser abordado, em uma casa do bairro Jardim América, nesta sexta-feira, ele usava tornozeleira eletrônica. O imóvel foi cercado

autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824. De acordo

anos que compartilha sua vivência dentro do terreiro, espaço que frequenta com sua mãe, Nochê da Casa. O livro busca ampliar a representatividade das crianças de religiões de matriz africana na literatura infantil, promovendo ... Zeneida Lins Azevedo é produtora cultural e sacerdotisa do culto afro Tambor de Mina, sendo dirigente da Casa das Minas Cabocla Mariana e Nochê Navezuarina. Integra a comissão Mulheres do Axé da Fecuaron (Federação

todos os recentes escândalos de manipulação de competições estavam relacionados com apostas em eventos isolados, especialmente aqueles casos envolvendo atletas consagrados”, ressalta Romário em seu relatório. O senador acrescentou que essas apostas pontuais facilitariam manipulações ... para coibir a manipulação de jogos. A emenda constitucional sugerida torna obrigatório, quando for o caso, o comparecimento de qualquer cidadão nas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), inclusive com a possibilidade do uso de força ... União, para que as investigações tenham continuidade. As informações também serão enviadas para outras instituições, como a Casa Civil e os ministérios da Fazenda, da Justiça, do Esporte e da Saúde, para que cada

Rondônia (Alero) volta a se reunir na próxima terça-feira (18), às 11h30, no Plenarinho 1 da Casa de Leis. para discutir a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) específico para médicos

Marcos Rocha tornou-se o embaixador dessas culturas, vendendo nosso produto Brasil afora, fazendo o dever de casa como um bom estadista que visita o mundo dizendo: Rondônia produz, e produz

empresa não pode simplesmente alegar dificuldades sem adotar medidas concretas para garantir a contratação. Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que a reserva de vagas para trabalhadores(as) com deficiência é uma política pública

presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento. Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR para

Também por maioria, o plenário decidiu que é inconstitucional a regra do Código Eleitoral que previa que, caso nenhum partido atingisse o quociente, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. Para os ministros, essas

precisar baixar ou instalar nenhum programa, ou, ainda, pelo app Receita Federal para celulares e tablets. Nesse caso, a liberação do programa ocorrerá apenas em 1º de abril. As declarações entregues por essas plataformas também

rateio. O julgamento foi iniciado em plenário virtual, mas um destaque do ministro André Mendonça levou o caso para discussão de toda a Corte. Está em discussão quando o entendimento das sobreas deve ser aplicado ... Também por maioria, o plenário decidiu que é inconstitucional a regra do Código Eleitoral que previa que, caso nenhum partido atingisse o quociente, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. Para os ministros, essas ... legislação eleitoral não se aplicam a eleições que ocorram em até um ano de sua publicação. Nesse caso, as alterações feitas a partir da decisão do STF só poderiam valer a partir ... aberta pelo ministro Gilmar Mendes, decano do STF. Para ele, os recursos devem ser acolhidos pois o caso em discussão envolve modulação, e, portanto, seria preciso o quórum de ao menos oito votos no Plenário ... ministro Alexandre de Moraes proferiu voto com entendimento semelhante. Ele destacou o risco de uma distorção caso os efeitos da decisão do STF sobre as sobras não sejam aplicados às últimas eleições. “Permitir a consolidação

elétrica em Rondônia chegou a 245 no último ano, mais que em 2023, quando foram registrados 113 casos. A Energisa alerta que, além dos riscos à vida, essas colisões geram interrupção no fornecimento de energia ... acidente que, muitas vezes, poderia ser evitado”, afirma Claudinês Duarte, técnico de segurança da Energisa. Orientações em caso de acidentes O técnico de segurança da Energisa em Rondônia explica que, no caso de acidentes, existem ... evitar problemas ainda maiores, como acidentes elétricos. “Sempre que possível, deve-se evitar sair do veículo nestes casos, pois pode haver risco de choque elétrico, uma vez que podem existir cabos sobre o veículo ... caem consideravelmente. Sempre orientamos que os cuidados sejam redobrados em curvas também”, lembra.  Canais de atendimento Em caso de urgência envolvendo a rede elétrica, avise a Energisa. O atendimento pode ser realizado site, aplicativo Energisa

multa recebida por demissão sem justa causa (40% do saldo FGTS) para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego. Caso o saldo do empréstimo não seja quitado após o desligamento do emprego

Porto Velho. Segundo a PM, os objetos foram roubados na madrugada da última terça-feira (11), na casa de uma idosa de 75 anos no bairro São Francisco, onde a vítima foi amarrada e amordaçada

Rondônia. Agradeceu a presença do secretário, bem como dos atletas e familiares, que lotaram a galeria da Casa de Leis