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cliente, menor de idade, representado por sua mãe. Devido a falha bancária, em não resolver administrativamente o caso, a decisão colegiada da 1ª Câmara Cível determinou que a instituição financeira restitua ao cliente a quantia ... banco, que mostrava erro ao acessar. Consta que a cliente tentou resolver o caso via telefone, mas o “atendimento estava restrito ao suporte via Inteligência Artificial, sem disponibilização de um canal direto para atendimento humano ... esclarecesse as razões da falha de acesso”. Ainda sobre o caso, a cliente procurou a instituição financeira, que a informou que a sua conta corrente estava encerrada; sem explicar o motivo. Diante da situação

semana), com a ressalva de que este serviço deverá ser prestado por psicólogo, em ambiente clínico”.  O caso Dependente do plano de saúde de seu pai e morador de Vilhena, o menino foi diagnosticado ... paciente com TEA gera angústia e dificuldades na continuidade da assistência, configurando dano moral indenizável”, como no caso. O julgamento do recurso de apelação cível (7000526-11.2023.8.22.0014) ocorreu durante a sessão eletrônica entre os dias

moradores do entorno da Rua Beira Rio, nos setores 3 e 2 redobre a atenção e em caso de emergência acione o Corpo de Bombeiros através do telefone 193. Pessoas que precisarem de suporte para

celulares das vítimas. Segundo relatos à PM, um grupo de pessoas estava conversando em frente a uma casa, quando os criminosos chegarem e anunciarem o assalto. Um dos bandidos desceu da motocicleta e recolheu

rede, em seguida acionou o Samu que fez a constatação da morte. A Polícia Civil acompanhou o caso para investigação

também, nas escolas municipais e estaduais de Porto Velho, através do Programa de Saúde na Escola. Nesse caso, as equipes das unidades de saúde são responsáveis por elaborar o cronograma e fazer a aplicação desse

Santos, de Guajará-Mirim (RO), paguem multas no valor de R$ 52 mil cada um. No caso de Nova União, o ex-candidato compartilhou em sua rede social uma pesquisa eleitoral que, apesar de registrada ... mesmo que reproduzindo informações de outra fonte, o ex-candidato assumiu a responsabilidade pela infração. Já no caso de Guajará-Mirim, o representado publicou em sua rede social um conteúdo intitulado “Pesquisa Política ... para influenciar o eleitorado, configurou uma divulgação irregular, sujeita à penalidade prevista na legislação eleitoral. Nos dois casos, o MP Eleitoral reforçou que a legislação, especialmente a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução

compromisso com Rondônia e com pautas fundamentais ao assumir posições estratégicas em três Comissões Permanentes da Casa.   O parlamentar será membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Comissão

custódia da prova). De acordo com o processo, Antonieli, que morava com a mãe, mas mantinha uma casa alugada para guardar seus móveis após ter se divorciado, foi encontrada morta, estrangulada e com uma incisão ... faca no pescoço. A polícia apurou que ela usava a casa para se encontrar com Gabriel, com quem trabalhava na mesma empresa e mantinha um relacionamento por volta de 10 meses. Na autópsia foi verificado

presidente da República Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 de terça, com retomada às 14h, e, se necessário, às 9h30 de quarta ... ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. Em 18/2, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático

criminosa.  Os policiais se deslocaram ao local e flagraram o monitorado por tornozeleira Rafael G.C.A.L., saindo da casa com uma mochila preta. Durante a abordagem, foram encontrados dois tabletes de substância semelhante à maconha. Configurado

aparelhos, assim como a forma pela qual eles serão guardados durante o período de aulas. No caso da educação infantil, o uso de telas e dispositivos digitais não é recomendado, sendo visto como algo razoável

providências para que os ritos fossem cumpridos dentro do que prevê o processo penal. Quinze testemunhas/informantes (caso de parentes ou pessoas ligadas às partes) serão ouvidas, além do réu. Em seguida, acusação e defesa irão ... sentença, votará os quesitos, apresentados pelo juiz, para decidir pela condenação ou absolvição do acusado. O caso De acordo com o processo, Antonieli, que morava com a mãe, mas mantinha uma casa alugada para guardar ... morta, estrangulada e com uma incisão de faca no pescoço. A polícia apurou que ela usava a casa para se encontrar com Gabriel, com quem trabalhava na mesma empresa e mantinha um relacionamento por volta ... crime praticado prevalecendo-se de relações domésticas e com violência contra a mulher, o que, em caso de condenação, pode aumentar a pena.   O júri O júri será aberto ao público, porém limitado à capacidade

pode variar entre três e 20 salários mínimos, conforme previsto no artigo 249 do ECA. No caso dos autos, Nancy Andrighi também observou que, na cidade onde a família mora, há decreto municipal obrigando

noite da última quinta-feira (20), em Vilhena. Conhecida como “Loira”, ela sofreu emboscada quando chegava em casa no bairro Jardim das Oliveiras. Segundo apurou o jornal, Ivane foi transferida, em sigilo, para o Hospital