Busca

sofrem prejuízos financeiros e desgaste emocional. O Sindsef continuará acompanhando de perto todo o processo.” Entenda os casos Retribuição por Titulação (RT) A RT é uma parcela remuneratória que se soma ao vencimento básico

Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão. A exceção é o caso

exercício no município, quando candidatos a prefeito ou vice-prefeito: prazo de quatro meses, com peculiaridades no caso de militares, que devem deixar funções de comando e, apenas se homologados em convenção, requerer licença.- Vereadores ... quando o servidor disputar essa fase da eleição. - Retorno imediato: servidores licenciados devem retornar às suas funções caso o pedido de registro não seja formalizado, ou venha a ser indeferido ou cassado pela Justiça Eleitoral ... dias após o segundo turno, confere maior funcionalidade ao instituto. A exigência de retorno imediato em caso de indeferimento de registro impede afastamentos abusivos. Já a ampliação de quatro para seis meses para categorias sensíveis

risco do empreendimento, sendo a instituição financeira objetivamente responsável pelos danos causados (Súmula 479/STJ)”, como no caso. O desembargador adverte “que a responsabilidade pela correta identificação de um cliente é da instituição bancária no qual

integrantes de facções criminosas terminou com a morte de Andrews Eduardo Freire Dantas, em Porto Velho. O caso ocorreu por volta das 22 horas, nos fundos de uma casa, localizada na avenida Farquhar, no bairro ... margens do rio Madeira. Ao perceberem a aproximação, os criminosos abriram fogo e fugiram em direção a casas próximas. A ocorrência informa que, durante o cerco, Andrews Eduardo disparou contra os policiais, o que levou

testemunhas, ele foi visto correndo enquanto era perseguido por três criminosos. Ao tentar pedir abrigo em uma casa, acabou alcançado e executado. Moradores relataram que os atiradores chegaram a efetuar pelo menos 5 disparos contra

estatísticas do próprio Estado e do Município, no Brasil e no Mundo, que demonstram o quantitativo desses casos em que jovens chegam a tentar e muitas vezes tirar a própria vida. Os números falam

autuações em flagrante. Porto Velho lidera número de ocorrências A capital rondoniense concentrou a maior parte dos casos, com 5  prisões. Entre os alvos, estavam duas distribuidoras de bebidas, uma panificadora, uma loja comercial

público, além de facilitar a organização das atrações e o transporte dos participantes. De acordo com a Casa Militar da Governadoria (Casa Militar), o lado direito da avenida Governador Jorge Teixeira, entre a Vila Militar ... acesso dos participantes ao ponto de encontro. Confira como ficará o trafego. Estacionamento Ainda segundo a Casa Militar, um amplo estacionamento estará disponível ao público, localizado em um terreno próximo à Avenida Santos Dumont

delitos investigados tenham sido praticados no exercício do cargo e em razão da função pública exercida. "No caso em apreço, considerada a conexão dos eventos investigados com a conduta do atual governador do estado ... princípio, não haveria hipótese capaz de infirmar a competência do STJ para processar e julgar o caso, notadamente quando observado que os fatos ora investigados se referem ao tempo em que Ricardo Ayres ainda exercia

Integrado de Operações já havia recebido denúncias de que Mateus estaria sob efeito de drogas, tentando invadir casas e brigando em um bar da região. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado

reinventou toda a forma como o torcedor vivencia o jogo. Hoje, não é mais preciso estar em casa ou perto de um rádio para se conectar com o que acontece em campo. Atualizações ao vivo ... acessibilidade é ainda mais importante no Brasil, onde muitos torcedores estão no trânsito, trabalhando ou fora de casa durante os jogos. Com plataformas que oferecem atualizações lance a lance, o torcedor pode se manter conectado

unificar e cruzar informações de diferentes estados, fortalecendo as investigações e aumentando as chances de resolução dos casos em todo o país. A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) informou que já foram integrados

partir da condenação ou da renúncia, limitado a oito anos — com possibilidade de até 12 em caso de múltiplas condenações. A pedra no caminho Entretanto, a emenda apresentada pelo senador Sérgio Moro colocou um obstáculo ... Embora tenha recebido pena de quatro anos, posteriormente reduzida a dois e convertida em serviços comunitários, o caso foi interpretado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Cármen Lúcia e Teori Zavascki, como falhas ... redefine crimes de menor potencial ofensivo. A mudança pode abrir espaço para candidaturas de políticos condenados em casos leves, sem violência ou grave ameaça, com penas de até quatro anos. Mas, novamente, os crimes contra

estado. Além disso, eles também fazem um diagnóstico de toda a necessidade dos produtores e providenciaram, no caso da Associação Apracuja, a entrega de um trator para melhorar as atividades da associação”, descreveu o senador