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ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, participam às 10 horas desta quarta-feira, na usina de Jirau, em Porto Velho, da cerimônia de desvio das águas do rio Madeira para se adequar ao processo ... referida hidrelétrica em fase de conclusão. A cerimônia ocorreu no KM 824 da BR-364, em Jirau, segundo informação fornecida pelo Ministério das Minas e Energia. O senador disse que esta solenidade é mais ... etapa no processo de conclusão da usina de Jirau, e que o cronograma determinado pelo governo federal tanto para Jirau como para a Usina de Santo Antônio segue normalmente. Nas duas usinas estão sendo investidos ... cerca de R$ 30 bilhões. Para o senador, as usinas de Jirau e Santo Antônio representam o maior investimento do governo federal, em Rondônia iniciado no governo Lula e que será concluído na gestão

realizadas por parte das usinas, Trennepohl informou que os valores aproximados a serem compensados pela usina de Jirau são de 34 milhões e 56 milhões pela usina de Santo Antônio, o que totaliza aproximadamente

Paraná realizada por empresas contratadas pelos consórcios responsáveis pelas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.A constatação só foi possível após um sobrevôo de helicóptero na região acompanhado pela presidente da Comissão ... Comissão de Meio Ambiente de que empresas contratadas pelos dois consórcios, Santo Antônio Energia S/A e Jirau estariam realizando desmate e limpeza do material lenhoso da área de cota de alagação, provocando assim queimadas ilegais

volta das acomodações. Segundo depoimentos dos trabalhadores o entulho é proveniente das obras de construção da Usina Jirau, que teria arrendado parte da fazenda para guardar material adquirido pela usina para revenda.Reclamaram os trabalhadores

Estado às concessionárias responsáveis pela construção e uso do aproveitamento hidráulico das usinas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira para a geração de energia elétrica. Em seu voto o conselheiro Paulo Curi disse

também a condenação dos envolvidos em fixar os recursos provenientes da compensação ambiental referentes às UHEs de Jirau e Santo Antônio para exclusiva utilização na implantação e manutenção de unidades de conservação estadual e federal ... depositar em conta judicial remunerada os valores da compensação ambiental das UHEs de Santo Antônio e Jirau, para posterior destinação pelo órgão licenciador responsável.Os MPs concluíram que ao pleitear o adiantamento de valores destinados ... sendo utilizada somente nas ações de proteção ambiental decorrente das obras das usinas de Santo Antônio e Jirau, mas em diversas localidades de atuação do Instituto

capital e interior. A entrega do veículo, pela Energia Sustentável do Brasil, concessionária da usina hidrelétrica de Jirau como parte dos recursos de compensação social destinados ao governo do Estado para a área da saúde

sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal (ICMS) às Usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.Na ADIn, subscrita pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, é requerida liminar

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual se incluem as Usinas Hidrelétricas Tabajara, Santo Antônio e Jirau, todas localizadas em Rondônia. A alteração dos limites do PARNA Mapinguari ocorreu para abrigar canteiros e obras ... lagos a serem formados pelas UHE de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, isto é, excluiu da área de ampliação do Parque Mapinguari toda a área a ser inundada pelo lago artificial

PMDB-Porto Velho) e José Hermínio (PT-Porto Velho) votaram contrários ao projeto autorizando a usina de Jirau alagar pelo menos 700 mil hectares de terra após o termino da barragem. Outros 19 parlamentares votaram

encaminhado pelo Poder Executivo, desafetando uma grande área de terra, onde será alagada pela usina de Jirau, gerou forte discussão no plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia. O deputado José Hermínio (PT-Porto Velho) tentou

ICMS sobre bens e equipamentos adquiridos para a construção e operação das hidrelétricas do rio Madeira - Jirau e Santo Antônio e das linhas de transmissão.A liminar tranqüiliza o deputado federal Carlos Magno

empresas gerados e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às Usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira. Sustenta, no que concerne ao tratamento tributário nas operações de importação, que nas aquisições ... empresas geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às Usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira.§ 1º. A isenção prevista neste artigo, em relação às aquisições e transferências interestaduais, refere ... empresas geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (cláusula primeira). O mesmo convênio também autorizou o Estado de Rondônia a dispensar o estorno ... empresas geradoras e concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às Usinas de Santo Antonio e Jirau já estão obrigadas a realizarem a devida compensação financeira ao Estado de Rondônia devido ao aproveitamento de recursos

Usinas Hidrelétricas e linhas de transmissão de energia elétrica relacionados às usinas de Santo Antônio e Jirau. Porém a magistrada, baseada no princípio da razoabilidade, moralidade e impessoalidade, não vê na justificativa do projeto

fiscal do ICMS (dispensa legal) para aquisição de mercadorias destinadas às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira.Loas ao Ministério Público do Estado de Rondônia que ajuizou medida judicial alegando ... fiscal do ICMS (dispensa legal) para aquisição de mercadorias destinadas às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira contraria tanto as questões jurídicas já levantadas na comunidade jurídica, como o próprio direito