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FETRAMAR) e suspendeu a eficácia do parágrafo único, do art. 221, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, que garantia gratuidade no transporte coletivo a idosos a partir dos 60 anos. A alteração ... para suspender provisoriamente a eficácia do parágrafo único, do art. 221, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, alterada pela Emenda n. 50/2007, com efeitos ex nunc, até julgamento definitivo desta ação pelo Colendo ... Rondônia - FETRAMARAdvogados: Ney Luiz Freitas Leal (OAB/RO 28-A) e outrosRequerida: Câmara Municipal de Porto Velho – ROAdvogada: Patrícia Ferreira de Paula Feder (OAB/RO 1527)“Vistos.FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS ... liminar, a suspensão da eficácia do parágrafo único, do art. 221, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, alterada pela Emenda n. 50/2007, a qual ampliou a garantia de transporte coletivo para as pessoas ... para suspender provisoriamente a eficácia do parágrafo único, do art. 221, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, alterada pela Emenda n. 50/2007, com efeitos ex nunc, até julgamento definitivo desta ação pelo Colendo ... Grosso do Sul e Rondônia - FETRAMARAdvogados: Ney Luiz Freitas Leal (OAB/RO 28-A) e outrosRequerido: Município de Porto Velho - RO Requerida: Câmara Municipal de Porto Velho - ROVistos.FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ... Regimento Interno desta Corte, no âmbito do Tribunal Pleno.Publique-se.Ao Departamento Judiciário Pleno, para o necessário.Porto Velho, 12 de dezembro de 2007.(a) Des. MOREIRA CHAGASPresidente em exercício

deste domingo, no cruzamento das Ruas Angico e Monte Azul, bairro Conceição, também na zona Sul de Porto Velho.Procurado pela justiça desde o dia 27 de maio de 2002, Jéferson Ferreira Lima, 27 anos

chave falsa utilizada para abrir automóveis.Santos confessou ter utilizado a chave falsa para abrir o porta-malas do veículo modelo Gol, cor branca, pertencente a João Sales Soares, 52 anos. O carro se encontrava ... Delegacia Central. Pesquisa na Polinter (Polícia Interestadual) acusou que Santos estaria preventivado pela Terceira Vara Criminal de Porto Velho

Alexandre Guimarães com Antônio do Violão, bairro Tancredo Neves, área Leste de Porto Velho, às 23h30min deste domingo, três rapazes foram presos acusados de estarem envolvidos com droga. No local, a polícia teria apreendido três

briga aconteceu no estabelecimento do suspeito, na Estrada 13 de Setembro, bairro Aeroclube, região Sul de Porto Velho, neste domingo.Policiais militares que atenderam a ocorrência nº 1666/2008 apuraram que houve uma briga entre vários rapazes

volta de 1 hora da madrugada deste domingo, na Rua Alexandre Guimarães com Brasília, área central de Porto Velho. Sem qualquer motivo aparente, Silva sacou da escopeta e passou a fazer ameaças. Chegou a disparar ... populares e posteriormente apresentado na Delegacia Central por policiais militares, informa a ocorrência nº 1657/2008. Acusação: porte ilegal de arma

César Luiz Brandão, 45 anos e Aristeu Araújo Lima, 43, foram presos na noite deste sábado, em Porto Velho, sob acusação de estarem envolvidos com tráfico de droga. Com eles a polícia teria apreendido

região do maxilar. O crime aconteceu no bairro Baixa da União, zona Oeste de Porto Velho.Familiares de Macedo informaram que ele estava jurado de morte pelo tio de prenome Valdir e o cunhado conhecido

Antonio dos Santos, com Mandado de Prisão, estaria escondido em uma casa da Rua Venezuela, em Porto Velho, bairro Nova Porto Velho. Ao chegar no local, o acusado teria fugido, porém os policiais apreenderam

Já está confirmado: dia 21 de março, às 19h, no espaço Flor do Maracujá, acontece

Flor do Maracujá I para que o Governo do Estado possa construir o teatro estadual, em Porto Velho.Percorrendo o interior de Rondônia, onde entrega benefícios e assina convênios, o governador Ivo Cassol comemorou a transferência ... para a construção do teatro. “O grande beneficiado com a cedência da área é a população de Porto Velho e de Rondônia. O Governo sempre buscou o diálogo e o entendimento para que a transferência ... obra. A escolha do teatro foi para garantir um espaço adequado ás apresentações artísticas e culturais em Porto Velho, única capital brasileira que não conta com um equipamento desse tipo”, explicou o governador Ivo Cassol

serão liberadas para os agentes depois que realizarmos o treinamento de tiro para a regulamentação do porte de arma, que é uma das prioridades este ano, enquanto isso o uso ficará restrito a policiais civis

orgulha-se de servir”.Confira a nota na íntegra:TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO TEATRO DE PORTO VELHORespondendo aos anseios da população da Cidade de Porto Velho, em audiência com representantes da sociedade de Rondônia ... empreendimento trará benefícios à sociedade na qual o Exército Brasileiro está inserido e orgulha-se de servir. Porto Velho, RO, 29 de fevereiro de 2008.CLÁUDIO HENRIQUE MONTENEGRO ALENCAR – Tenente CoronelChefe do Estado-Maior

Programa de Inclusão Digital promovido pelo Centro Técnico e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia de Porto Velho (CTO/PV) começam na próxima segunda-feira, três de março. O programa, totalmente gratuito, é direcionado ... público com menor renda. O projeto é executado em parceria com a Faculdade de Porto Velho (FIP). As quatro primeiras turmas do curso de informática básica deste ano já estão completas, com mais ... semana, cada uma com duas horas de duração. As aulas serão realizadas nas instalações do CTO Porto Velho, no bairro Aeroporto.O curso de inclusão digital envolve uma série de atividades que capacitam o usuário para ... Programa de Inclusão Digital é desenvolvido desde 2004 pelo Centro Técnico e Operacional do Sipam de Porto Velho e já atendeu mais de 350 alunos. No início das atividades, o Programa de Inclusão Digital ... Sipam em Porto Velho foi oferecido para o público interno. Gradativamente, o projeto foi ampliado e atualmente o curso de informática básica é oferecido para jovens inscritos no Programa de Atenção Integral à Família (Paif

justiça Helmo Ramos de Souza, 39 anos, foi preso no início da noite desta quinta-feira, em Porto Velho. A polícia abordou o acusado quando ele transitava nas confluências da Avenida Carlos Gomes com Uruguai