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Público do Estado (MP/RO) vão recorrer da decisão da Justiça Federal em Porto Velho que arquivou a ação civil pública movida pelos MPs contra o Município de Ariquemes, o prefeito Thiago Flores e sete vereadores ... motivo da ação foi o fato da prefeitura realizar o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero ... Sebastião Nunes da Cruz, Loureci Vieira do Araújo e Natanael Emerson Pereira da Lima. Os autores da ação e do recurso são as promotoras de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo e Priscila Matzenbacher Tibes

Redano, Vanilton Sebastião Nunes da Cruz, Loureci Vieira do Araújo e Natanael Emerson Pereira da Lima, que ação, estavam sendo defendidos pelo advogado Nelson Canedo. Segundo o Ministério Público, os vereadores usaram argumentos inverídicos ... discussão politicamente, criando para isso uma enquete virtual e popular na Internet. Ao mandar arquivar a Ação de Improbidade, a juíza Maria da Penha Fontenele, da 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia, de plano

Maria da Penha Fontenele, da 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia, mandou arquivar os autos da Ação de Improbidade Administrativa impetrada pelos Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) contra o prefeito de Ariquemes ... Araújo e Natanael Emerson Pereira da Lima. A sentença da juíza mandou arquivar os autos, rejeitando a ação de improbidade, alegando entre outras ponderações, que os MPs não poderiam utilizar o Judiciário como palco para ... atuação dos ministérios públicos está definida na Constituição Federal, não se revelando cabível a utilização de ação judicial como palco para rediscutir ideologias com o fim de impô-las a administração publica em contrariedade

rural de Candeias.De acordo com os policiais militares de Candeias do Jamari, os alunos, que presenciaram a ação criminosa, contaram que dois homens saíram de dentro de um matagal armados com armas longas, possivelmente espingardas

municipalidade em contraprestação ao pagamento de cerca de 11,2 mil reais pela máquina. A ação civil pública foi julgada improcedente pelo juiz de primeiro grau, no entanto, o Ministério Público recorreu para a segunda

locais: Sesc/Ro, Universidade Federal de Rondônia- Unir, Eletrobras-Eletronorte, Governo de Rondônia por meio da Secretária de Ação Social - Seas; Tribunal de Justiça de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria de Assistência

abordaram e anunciaram um roubo, exigindo que entregasse o aparelho celular. No entanto, o jovem reagiu a ação e acabou sendo esfaqueado por um dos bandidos. O outro teria desferido pauladas na vítima. Para não

Conselho Pleno da OAB autorizou a entidade a ingressar com Ação Ordinária Coletiva contra o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) para que não sejam mais realizados julgamentos sem a observância da composição paritária

multa diária de R$ 5 mil. VEJA A DECISÃO DO DESEMBARGADOR: Vistos. Trata-se de ação declaratória de ilegalidade de movimento paredista com pedido de liminar proposta pelo Estado de Rondônia contra o Sindicato ... tutela de urgência. É o breve relatório. Decido. O Estado de Rondônia pretende com a presente ação que seja declarada a ilegalidade da greve deflagrada ou abstenção de fazê-la pelos agentes penitenciários e socioeducadores

consenso entre os dirigentes das cooperativas CrediSIS, de que é necessário continuar expandindo suas áreas de ação, levando a bandeira do sistema para outras regiões e aumentando sua base de cooperados, “mas há, também, entre

flagrado. Segundo a ocorrência, os marginais invadiram a casa e renderam os moradores, mas vizinhos viram a ação e acionaram a PM. Ao ouvirem as sirenes das viaturas, o bando tentou fugir. Dois comparsas conseguiram

terça-feira (8). No local, Rodrigo A. D., de 35 anos, mantinha uma boca de fumo. A ação dos policiais aconteceu após o recebimento de várias denúncias que apontavam o suspeito como o chefe

renderam a vítima, a colocaram no banco de trás da caminhonete e saíram em alta velocidade. Toda ação foi registrada por testemunhas que estavam em um ponto comercial e logo acionaram a Polícia Militar

Polícia Militar (PM) prendeu duas mulheres na tarde de segunda-feira (8), durante uma ação que fechou um cassino clandestino na Zona Leste de Porto Velho. A polícia chegou ao local por meio

arma de fogo da cintura para cometer o delito", disse o tenente. "Imediatamente as guarnições entraram em ação, sendo que os suspeitos, ao avistarem os policiais, tentaram fugir na motocicleta, vindo a colidir na viatura