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técnicos relatavam irregularidades em alimentos produzidos nessas indústrias, mas diretores interferiam para beneficiar as empresas. A ação policial visou comprovar os crimes contra a segurança alimentar na capital na investigação em andamento. O subsecretário Francisco

Crimes Contra a Vida também estiveram no local colhendo informações com testemunhas que presenciaram o momento da ação criminosa. As testemunhas contaram que as cinco vítimas estavam conversando no cruzamento das ruas quando foram surpreendidos

stand sobre adoção e apadrinhamento de crianças e adolescentes no Porto Velho Shopping, que também apoia a ação. No local, servidores do Judiciário, MP e Prefeitura, que lidam diretamente com adoção ou o programa "Apadrinhando

Tribunal de Justiça de Rondônia julgou nesta terça-feira uma apelação em Ação Civil Pública ingressada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual que havia sido liminarmente extinta no juízo de origem. O objeto da ação ... redução de honorários advocatícios pactuados entre advogado e cliente no percentual de 30% do resultado da ação, exclusivamente em caso de êxito na demanda. O MP/RO e o MPF alegavam que os clientes eram hipossuficientes ... usina hidrelétrica no Rio Madeira) e que os 30% seriam, na ótica do MP, abusivos. A ação foi liminarmente rejeitada pelo Juiz da 3ª Vara Cível de Porto Velho, Osny Claro de Oliveira Junior ... motivo, “não está caracterizado qualquer interesse ou direito difuso ou coletivo albergável por ação ministerial” (Proc. n° 0022812-30.2012.8.22.0001, publ. DJe/RO 19.12.2012). Em grau de apelação, o Tribunal de Justiça foi unânime em manter

Urbano (Emdur). O ponto alto da comemoração foi a apresentação dos principais projetos que serão postos em ação pelo prefeito Hildon Chaves, segundo informou o presidente da empresa, o advogado Juscelino Amaral.Um dos principais, segundo ... avenida Calama com a rua Silas Shockness, no conjunto 22 de Dezembro, em cumprimento a uma ação judicial movida pelo Ministério Público

diretor do DER, Ezequiel Neiva, vamos estender os serviços para resolver este problema”, frisou Celso. Outra ação que o DER irá realizar é a operação tapa-buraco na estrada de acesso ao distrito de Triunfo ... incluindo as cabeceiras das duas pontes desta estrada. A ação do governo estadual conta com o apoio da prefeitura, que disponibiliza a alimentação dos servidores e a assistência em borracharia para os maquinários. Os serviços

prazo para fazer as adequações e solicitar novamente uma fiscalização ao Ipem. Nos dois primeiros dias de ação, nas últimas quarta e quinta-feira (dias 19 e 20), nenhuma irregularidade foi detectada nos radares fiscalizados

milhões do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (PIDISE), contratado através do BNDES. A ação atenderá 15 bairros da Capital. Já o sistema Sul possui três contratos. Um de financiamento (228.681-52/2008

estava saindo de uma escola na Avenida Farquhar, no bairro Pedrinhas, região central de Porto Velho. A ação dos criminosos foi flagrada por um policial militar de folga. Depois de identificar-se, o militar

mobilizados, em todo o Estado, na Operação Tiradentes. Estão sendo intensificadas barreiras, abordagens e presença ostensiva. A ação, que tem finalidade preventiva e de manutenção da ordem pública, será concluída às 6 horas de sábado

possuem altos índices de letalidade. Os planejamentos para as ações da PRF fazem parte da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011 – 2020, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que o Brasil

recomendação, lei anterior com o mesmo objeto, qual seja, a expansão urbana naquela região, foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada procedente pelo Judiciário (autos nº 0010778-55.2014.8.22.0000). Outro ponto destacado na recomendação ... recente decisão liminar concedida em ação civil pública proposta pelo MP/RO suspendeu as atividades inerentes a loteamentos clandestinos, inclusive com proibição de vendas de lotes nesses loteamentos localizados na margem esquerda do Rio Madeira

olhar a realidade de frente, identificar alternativas eficazes e partir em busca de resultados. A primeira ação de grande significado foi manifestada no ofício datado do último dia 12 e endereçado à ministra Carmem Lúcia

ação de sucesso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizada na região Nordeste, desde meados de 2013, vem se espalhando pelo Brasil e chega até os agricultores familiares de Rondônia.É o Sistema Integrado

sugere que a estrutura seja cedida para a Polícia Militar, já que a região é alvo da ação constante de marginais. “Para isso precisaríamos ver se existe essa possibilidade legal, apesar de não termos recebido